ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/2026

PORTARIA Nº 209/2026 Aratuba, 02 de outubro de 2026.

 

Abre o Processo Administrativo nº 001/2026 e designa membros para compor a Comissão Especial de Apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 2025.08.28.05 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e em conformidade com o Decreto Municipal nº 53/2025 de 05/09/2025;

 

RESOLVE:

Art. 1ª – Fica aberto o Processo Administrativo nº 001/2026 e designada a Comissão Especial de Apuração, composta pelos seguintes membros, para proceder à apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 2025.08.28.05:

GILDANIO BRASIL MARREIRO - PRESIDENTE ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO - MEMBROS JAILSON FREITAS LIMA - MEMBRO

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município 

 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1083FC30