ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 748/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 457/2026 de 31.08.2026; Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 09.09.2026,

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Conceder à servidora GRAZIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 29.07.2026 e término em 25.11.2026.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 29.07.2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2026.

 

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:10C7D4E7