ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI LEGISLATIVO
LEI Nº 001/2021
CONFERE AO SR. JOSÉ GUIOMAR CHAVES A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Guiomar Chaves a Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero), na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 01 de março de 2021.
NARARUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:10DC10B3