ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2608.01/2026 - SME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3007.01/2026 – DL - SME
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA FANFARRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MEMBROS DA BANDA MUNICIPAL, GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE, A SEREM UTILIZADAS DURANTE AS ATIVIDADES E SOLENIDADES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO EVENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO (QSE). Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 26.696,00 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 26 de Agosto de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:11676A9C