ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26.01.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.564.448/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.01.19.01-SESA. OBJETO: Aquisição de tablets, destinados às Agentes Comunitárias de Saúde, com a finalidade de apoiar e modernizar as atividades de campo, especialmente o registro, coleta, atualização e transmissão de dados de saúde, bem como o acesso a sistemas e aplicativos oficiais do Sistema Único de Saúde – SUS, contribuindo para a melhoria da eficiência dos serviços, da qualidade das informações e do atendimento à população, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:126A85AC