ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 148-A/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Exonerar o senhor ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADOR DE ARTE E CULTURA e dá outras providências.

 

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

 

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o senhor ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTE E CULTURA - DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

 

REGISTRE-SE,

 

CUMPRA-SE.

 

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2026, 161º ano de emancipação política.

 

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Thomás Felipe Freitas Lemos
Código Identificador:13A945D7