ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 450/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
LEI Nº 450/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortim para o Exercício financeiro de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Fortim para o exercício financeiro de 2013, no montante de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 25.340.698,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e oito reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 5.336.296,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 21.690.455,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 8.986.539,00 (oito milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 3.650.243,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e três reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 4º. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares no percentual de até 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 27 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o superávit apurado em 31 de dezembro de 2012 como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais suplementares, limitada a abertura de créditos adicionais autorizada neste artigo ao valor correspondente a 100% (cem por cento) do superávit apurado no Balanço Consolidado do Município.
Art. 6º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, durante a execução orçamentária do exercício de 2013 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.
Art. 7º. Nos termos do art. 29 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 8º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e
VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 10. A Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 11. A Prefeita Municipal, até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 30 de outubro de 2012.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
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Consolidado |
Em R$ 1,00 |
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PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
Pág: 001 |
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ATM |
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|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
|
|
|
|
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
48.000,00 |
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
198.000,00 |
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|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
28.000,00 |
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
60.000,00 |
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
310.000,00 |
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
400,00 |
|
|
1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi |
8.000,00 |
|
|
1121.28.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
10,00 |
|
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
6.000,00 |
|
|
1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte |
1.000,00 |
|
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
10,00 |
|
|
1121.99.00.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia |
7.000,00 |
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
2.000,00 |
|
|
1130.00.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
|
|
1130.99.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
10,00 |
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
|
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
546.721,00 |
546.721,00 |
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
516.000,00 |
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
10,00 |
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
|
|
|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties |
100,00 |
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
23.600,00 |
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
1.300,00 |
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
17.100,00 |
|
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE |
50,00 |
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
2.500,00 |
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
|
|
|
1325.01.99.01.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Saúde |
2.000,00 |
|
|
1325.01.99.02.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação |
10.000,00 |
|
|
1325.01.99.03.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Assist. Social |
1.000,00 |
|
|
1325.01.99.09.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Outros Convênios |
20.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
Pág: 002 |
||
|
|
ATM |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados |
15.500,00 |
|
|
1328.00.00.00.00 |
Remuner.dos Investimentos do Regime Próprio Nacion.Residenciais |
|
|
|
1328.10.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix |
708.571,00 |
|
|
1328.20.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var |
10.000,00 |
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
11.507.000,00 |
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.000,00 |
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
165.000,00 |
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fund |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
431.192,00 |
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
673.785,00 |
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
324.979,00 |
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
196.938,00 |
|
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades Regionais |
61.554,00 |
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
35.000,00 |
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Financeiro |
558.313,00 |
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
|
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância em Saúde |
51.772,00 |
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
|
|
1721.33.13.20.01 |
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária |
2.520,00 |
|
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS |
1.083,00 |
|
|
1721.33.15.00.00 |
Gestão do SUS |
|
|
|
1721.33.15.10.00 |
Qualificação da Gestão do SUS |
10.000,00 |
|
|
1721.33.15.20.00 |
Implantação de Ações e Serviços de Saúde |
150.000,00 |
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Transferência FNAS - Piso de Atenção Básica |
203.048,00 |
|
|
1721.34.02.00.00 |
Transferência FNAS - Piso de Atenção Especial |
12.000,00 |
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-PBF |
86.200,00 |
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-SUAS |
31.200,00 |
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
299.343,00 |
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escola |
1.000,00 |
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transferências Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
P.N.A.E. - Ensino Fundamental |
238.740,00 |
|
|
1721.35.03.02.00 |
P.N.A.E. - Educação Infantil |
82.400,00 |
|
|
1721.35.03.03.00 |
P.N.A.E. - EJA |
8.700,00 |
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
PNATE - Ensino Fundamental |
83.750,00 |
|
|
1721.35.04.02.00 |
PNATE - Educação Infantil |
13.900,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
Pág: 003 |
||
|
|
ATM |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1721.35.04.05.00 |
PNATE - Ensino Médio |
27.600,00 |
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE |
|
|
|
1721.35.99.03.00 |
Brasil Alfabetizado |
14.805,00 |
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
15.000,00 |
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
3.250.000,00 |
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
130.000,00 |
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
18.000,00 |
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
48.000,00 |
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
14.000,00 |
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
|
1722.99.02.00.00 |
Outras Transf. Estado - Transp. Esc. Ensino Médio |
63.016,00 |
|
|
1722.99.03.00.00 |
Outras Transf. Estado - Assistência Social |
37.800,00 |
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
6.064.500,00 |
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
2.021.500,00 |
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
|
|
1761.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1761.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
53.940,00 |
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades |
|
|
|
1762.01.00.00.00 |
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS |
68.900,00 |
|
|
1762.03.00.00.00 |
Transf. Convênio Estado p/Programas de Assistência Social |
26.512,00 |
|
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
81.963,00 |
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
10,00 |
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
10,00 |
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
|
|
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
10,00 |
|
|
1913.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
10,00 |
|
|
1913.13.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora Divida Ativa do ISS |
10,00 |
|
|
1913.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos |
10,00 |
|
|
1918.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas |
|
|
|
1918.99.00.00.00 |
Outras Multas e Juros de Mora |
10,00 |
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
10.641,00 |
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
100.000,00 |
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
58.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
Pág: 004 |
||
|
|
ATM |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
100,00 |
|
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal |
3.000,00 |
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
44.100,00 |
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
|
|
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
673.708,00 |
673.708,00 |
|
7210.29.15.00.00 |
Contribuição em Regime de Parcelamento de Débitos |
109.000,00 |
109.000,00 |
|
7900.00.00.00.00 |
Multas e Juros |
|
|
|
7910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
|
|
7912.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Contribuições Sociais |
|
|
|
7912.29.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Contribuições para o RPPS |
|
|
|
7912.29.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Contribuição Patronal p/o RPPS |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
7912.29.02.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor p/o RPPS |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
9700.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências Correntes |
|
|
|
9720.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências Intragovernamentais |
|
|
|
9721.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências da União |
|
|
|
9721.01.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferências da União |
|
|
|
9721.01.02.00.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
|
|
|
9721.01.02.01.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
-2.301.400,00 |
|
|
9721.01.05.00.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR |
-600,00 |
|
|
9721.36.00.00.00 |
Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS Desoneração Lei Compl. 87/96 |
-3.000,00 |
|
|
9722.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
|
|
9722.01.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados |
|
|
|
9722.01.01.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS |
-650.000,00 |
|
|
9722.01.02.00.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
-26.000,00 |
|
|
9722.01.04.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPI Exportação |
-3.600,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
27.726.854,00 |
1.331.429,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
|
26.395.425,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim - 2013 ATM |
||
|
Consolidado |
Página : 001 |
|
|
Fontes de recursos |
||
|
Código |
Nome |
Tipo |
|
010000 |
Recursos Ordinários |
Ordinário |
|
012100 |
Recursos de Aplicação Financeira |
Ordinário |
|
013100 |
Recursos do FUNDEB |
Vinculado |
|
013200 |
Recursos do SUS |
Vinculado |
|
013300 |
Recursos do FNDE |
Vinculado |
|
013400 |
Recursos do FNAS |
Vinculado |
|
013900 |
Outros Recursos Vinculados |
Vinculado |
|
014600 |
Operações de Crédito |
Vinculado |
|
015500 |
Convênios |
Vinculado |
|
019100 |
CIDE |
Vinculado |
|
026100 |
Recursos Diretamente Arrecadados |
Vinculado |
|
|
Total de fontes : 11 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA |
2013 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
ATM |
||
|
F O N T E S |
F U N Ç Õ E S |
||
|
Receitas Correntes |
29.926.746,00 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
1.097.432,00 |
|
Receita Tributária |
668.430,00 |
Administração |
2.852.203,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.062.721,00 |
Assistência Social |
1.476.672,00 |
|
Receita Patrimonial |
811.731,00 |
Previdência Social |
1.145.900,00 |
|
Transferências Correntes |
27.167.953,00 |
Saúde |
5.459.867,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
215.911,00 |
Trabalho |
98.193,00 |
|
|
|
Educação |
11.203.506,00 |
|
Receitas de Capital |
2.950.140,00 |
Cultura |
45.900,00 |
|
|
|
Urbanismo |
2.960.513,00 |
|
Operações de Crédito |
200.000,00 |
Habitação |
248.635,00 |
|
Transferências de Capital |
2.750.140,00 |
Saneamento |
357.200,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
329.404,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
784.708,00 |
Agricultura |
464.949,00 |
|
|
|
Indústria |
5.100,00 |
|
Receitas de Contribuições |
782.708,00 |
Comércio e Serviços |
343.326,00 |
|
Multas e Juros |
2.000,00 |
Energia |
15.000,00 |
|
|
|
Transporte |
63.000,00 |
|
Deduções da Receita |
-2.984.600,00 |
Desporto e Lazer |
530.465,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
1.022.819,00 |
|
Dedução de Transferências Correntes |
-2.984.600,00 |
Reserva de Contingência |
956.910,00 |
|
TOTAL GERAL 30.676.994,00 |
|
TOTAL GERAL 30.676.994,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES |
|||
|
E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
F O N T E S |
U S O S |
||
|
Receitas Correntes |
29.926.746,00 |
|
|
|
|
|
Camara Municipal |
1.097.432,00 |
|
Receita Tributária |
668.430,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.060.575,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.062.721,00 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
170.045,00 |
|
Receita Patrimonial |
811.731,00 |
Secretaria de Administracao Geral |
2.580.897,00 |
|
Transferências Correntes |
27.167.953,00 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
3.760.663,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
215.911,00 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
1.476.672,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Saude |
5.459.867,00 |
|
Receitas de Capital |
2.950.140,00 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
103.293,00 |
|
|
|
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
2.050.000,00 |
|
Operações de Crédito |
200.000,00 |
Secretaria Municipal de Pesca |
180.728,00 |
|
Transferências de Capital |
2.750.140,00 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
11.779.871,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
284.221,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
784.708,00 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
329.404,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Turismo |
343.326,00 |
|
Receitas de Contribuições |
782.708,00 |
|
|
|
Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
-2.984.600,00 |
|
|
|
Dedução de Transferências Correntes |
-2.984.600,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
30.676.994,00 |
TOTAL GERAL |
30.676.994,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
668.430,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
16.034.971,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.062.721,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
3.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
811.731,00 |
Outras Despesas Correntes |
9.274.260,00 |
|
Transferências Correntes |
27.167.953,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.414.623,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
215.911,00 |
|
|
|
Receitas Intra-Orçamentárias Corren |
|
TOTAL |
27.726.854,00 |
|
Receitas de Contribuições |
782.708,00 |
|
|
|
Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
|
Despesas de Capital |
|
|
Dedução de Transferências Correntes |
-2.984.600,00 |
Investimentos |
3.959.520,00 |
|
|
|
Amortização da Dívida |
448.333,00 |
|
TOTAL |
27.726.854,00 |
SUPERÁVIT |
956.910,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
5.364.763,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.414.623,00 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
200.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
2.750.140,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
5.364.763,00 |
|
|
|
R E S U M O |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
27.726.854,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
25.312.231,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
2.950.140,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
4.407.853,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
956.910,00 |
|
TOTAL................... |
30.676.994,00 |
TOTAL................... |
30.676.994,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
29.926.746,00 |
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
668.430,00 |
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
644.000,00 |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
334.000,00 |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial |
|
|
|
|
|
Territorial Urbana |
48.000,00 |
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer |
|
|
|
|
|
Natureza |
226.000,00 |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes |
|
|
|
|
|
sobre Rendimentos do Trabalho |
198.000,00 |
|
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes |
|
|
|
|
|
sobre Outros Rendimentos |
28.000,00 |
|
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens |
|
|
|
|
|
Imóveis - ITBI |
60.000,00 |
|
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
310.000,00 |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer |
|
|
|
|
|
Natureza |
310.000,00 |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer |
|
|
|
|
|
Natureza |
310.000,00 |
|
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
24.420,00 |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
22.420,00 |
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância |
|
|
|
|
|
Sanitária |
400,00 |
|
|
|
1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para |
|
|
|
|
|
Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e |
8.000,00 |
|
|
|
1121.28.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de |
|
|
|
|
|
Estabelecimentos em Horario Especial |
10,00 |
|
|
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de |
|
|
|
|
|
Obras |
6.000,00 |
|
|
|
1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de |
|
|
|
|
|
Transporte |
1.000,00 |
|
|
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio |
|
|
|
|
|
Público |
10,00 |
|
|
|
1121.99.00.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder |
|
|
|
|
|
de Policia |
7.000,00 |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.000,00 |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de |
|
|
|
|
|
Serviços |
2.000,00 |
|
|
|
1130.00.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
10,00 |
|
|
|
1130.99.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
10,00 |
|
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
1.062.721,00 |
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
546.721,00 |
|
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de |
|
|
|
|
|
Previdência do Servid.Público |
546.721,00 |
|
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil |
|
|
|
|
|
p/ o Regime Próprio |
546.721,00 |
|
|
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do |
|
|
|
|
|
Serviço de Iluminação Pública |
516.000,00 |
|
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
811.731,00 |
|
|
1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
10,00 |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
10,00 |
|
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
811.721,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
93.150,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos |
|
|
|
|
|
Vinculados |
77.650,00 |
|
|
|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
Vinc. - Royalties |
100,00 |
|
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
Vinc. - FUNDEB |
23.600,00 |
|
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
Vinc. - Fundo de Saúde |
1.300,00 |
|
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
Vinc. - MDE |
17.100,00 |
|
|
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
Vinc. - CIDE |
50,00 |
|
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
Vinc. - FNAS |
2.500,00 |
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. |
|
|
|
|
|
Vinculado |
33.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.01.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
|
|
|
Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.02.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
|
|
|
Educação |
10.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.03.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
|
|
|
Assist. Social |
1.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.09.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - |
|
|
|
|
|
Outros Convênios |
20.000,00 |
|
|
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não |
|
|
|
|
|
Vinculados |
15.500,00 |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de |
|
|
|
|
|
Recursos Não Vinculados |
15.500,00 |
|
|
|
1328.00.00.00.00 |
Remuner.dos Investimentos do Regime |
|
|
|
|
|
Próprio Nacion.Residenciais |
718.571,00 |
|
|
|
1328.10.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio |
|
|
|
|
|
de Previd.do Serv.em Rend.Fix |
708.571,00 |
|
|
|
1328.20.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio |
|
|
|
|
|
de Previd.do Serv.em Rend.Var |
10.000,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
27.167.953,00 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
26.936.638,00 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
15.289.822,00 |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
11.510.000,00 |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação |
|
|
|
|
|
dos Municípios |
11.507.000,00 |
|
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a |
|
|
|
|
|
Propriedade Territorial Rural |
3.000,00 |
|
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela |
|
|
|
|
|
Exploração de Rec. Naturais |
165.000,00 |
|
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do |
|
|
|
|
|
Petróleo - FEP |
165.000,00 |
|
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse |
|
|
|
|
|
Fundo a Fund |
2.497.136,00 |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
1.723.448,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB |
|
|
|
|
|
Fixo) |
431.192,00 |
|
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
673.785,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
324.979,00 |
|
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
196.938,00 |
|
|
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades |
|
|
|
|
|
Regionais |
61.554,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. |
|
|
|
|
|
Fundo a Fundo |
35.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
35.000,00 |
|
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e |
|
|
|
|
|
Hospitalar |
558.313,00 |
|
|
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Financeiro |
558.313,00 |
|
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
55.375,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
em Saúde |
51.772,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância em Saúde |
51.772,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
3.603,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.01 |
Ações Estruturantes de Vigilância |
|
|
|
|
|
Sanitária |
2.520,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégico - Gerenciamento de |
|
|
|
|
|
Risco em VS |
1.083,00 |
|
|
|
1721.33.15.00.00 |
Gestão do SUS |
160.000,00 |
|
|
|
1721.33.15.10.00 |
Qualificação da Gestão do SUS |
10.000,00 |
|
|
|
1721.33.15.20.00 |
Implantação de Ações e Serviços de |
|
|
|
|
|
Saúde |
150.000,00 |
|
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo |
|
|
|
|
|
Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
332.448,00 |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Transferência FNAS - Piso de Atenção |
|
|
|
|
|
Básica |
203.048,00 |
|
|
|
1721.34.02.00.00 |
Transferência FNAS - Piso de Atenção |
|
|
|
|
|
Especial |
12.000,00 |
|
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-PBF |
86.200,00 |
|
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-SUAS |
31.200,00 |
|
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo |
|
|
|
|
|
Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
770.238,00 |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
299.343,00 |
|
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - |
|
|
|
|
|
Prog. Dinheiro Direto na Escola |
1.000,00 |
|
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transferências Direta do FNDE-Prog. |
|
|
|
|
|
Nacional Alimentação Escolar |
329.840,00 |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
P.N.A.E. - Ensino Fundamental |
238.740,00 |
|
|
|
1721.35.03.02.00 |
P.N.A.E. - Educação Infantil |
82.400,00 |
|
|
|
1721.35.03.03.00 |
P.N.A.E. - EJA |
8.700,00 |
|
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional |
|
|
|
|
|
de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
125.250,00 |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
PNATE - Ensino Fundamental |
83.750,00 |
|
|
|
1721.35.04.02.00 |
PNATE - Educação Infantil |
13.900,00 |
|
|
|
1721.35.04.05.00 |
PNATE - Ensino Médio |
27.600,00 |
|
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. |
|
|
|
|
|
Desenvolvimento da Educação-FNDE |
14.805,00 |
|
|
|
1721.35.99.03.00 |
Brasil Alfabetizado |
14.805,00 |
|
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - |
|
|
|
|
|
Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
15.000,00 |
|
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
3.560.816,00 |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
3.446.000,00 |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
3.250.000,00 |
|
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
130.000,00 |
|
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
18.000,00 |
|
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de |
|
|
|
|
|
Intervenção no Domínio Econômico |
48.000,00 |
|
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da |
|
|
|
|
|
Compensação Financeira (25%) |
14.000,00 |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte |
|
|
|
|
|
Royalties-Compen.Financ.pela |
14.000,00 |
|
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
100.816,00 |
|
|
|
1722.99.02.00.00 |
Outras Transf. Estado - Transp. Esc. |
|
|
|
|
|
Ensino Médio |
63.016,00 |
|
|
|
1722.99.03.00.00 |
Outras Transf. Estado - Assistência |
|
|
|
|
|
Social |
37.800,00 |
|
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
8.086.000,00 |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. |
|
|
|
|
|
da Educação Básica - FUNDEB |
6.064.500,00 |
|
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da |
|
|
|
|
|
Complementação da União ao FUNDEB |
2.021.500,00 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
231.315,00 |
|
|
|
1761.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a |
|
|
|
|
|
União e de Suas Entidades |
53.940,00 |
|
|
|
1761.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da |
|
|
|
|
|
União |
53.940,00 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de |
|
|
|
|
|
Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
177.375,00 |
|
|
|
1762.01.00.00.00 |
Transferên.de Convênios Estados p/O |
|
|
|
|
|
Sistema Único de Saúde - SUS |
68.900,00 |
|
|
|
1762.03.00.00.00 |
Transf. Convênio Estado p/Programas |
|
|
|
|
|
de Assistência Social |
26.512,00 |
|
|
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
Estados |
81.963,00 |
|
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
215.911,00 |
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
10.711,00 |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
30,00 |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
10,00 |
|
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
10,00 |
|
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros |
|
|
|
|
|
Tributos |
10,00 |
|
|
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros |
|
|
|
|
|
Tributos |
10,00 |
|
|
|
1913.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida |
|
|
|
|
|
Ativa dos Tributos |
30,00 |
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida |
|
|
|
|
|
Ativa do IPTU |
10,00 |
|
|
|
1913.13.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora Divida Ativa |
|
|
|
|
|
do ISS |
10,00 |
|
|
|
1913.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida |
|
|
|
|
|
Ativa de Outros Tributos |
10,00 |
|
|
|
1918.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outras |
|
|
|
|
|
Receitas |
10,00 |
|
|
|
1918.99.00.00.00 |
Outras Multas e Juros de Mora |
10,00 |
|
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
10.641,00 |
|
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de |
|
|
|
|
|
Contas |
10.641,00 |
|
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
100.000,00 |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
100.000,00 |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
100.000,00 |
|
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
61.100,00 |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
58.100,00 |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
58.000,00 |
|
|
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
100,00 |
|
|
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não |
|
|
|
|
|
Tributária |
3.000,00 |
|
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não |
|
|
|
|
|
Tributária de Outras Receitas |
3.000,00 |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
|
|
|
|
Não-Tributária de Outras Rec. - |
3.000,00 |
|
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
44.100,00 |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
44.100,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
2.950.140,00 |
|
2100.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
200.000,00 |
|
|
2110.00.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
200.000,00 |
|
|
|
2114.00.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas - |
|
|
|
|
|
Contratuais |
200.000,00 |
|
|
|
2114.01.00.00.00 |
Operações de Créditos Internas para |
|
|
|
|
|
Programas de Educação |
200.000,00 |
|
|
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
2.750.140,00 |
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
2.750.140,00 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União |
|
|
|
|
|
e de Suas Entidades |
2.610.140,00 |
|
|
|
2471.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União |
|
|
|
|
|
p/ o Sistema Único Saude-SUS |
316.700,00 |
|
|
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União |
|
|
|
|
|
Destinadas a Prog.de Educação |
867.467,00 |
|
|
|
2471.05.00.00.00 |
Transf.de Conv.da União Destin.a |
|
|
|
|
|
Prog. Infra-Estrut.em Transporte |
292.500,00 |
|
|
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da |
|
|
|
|
|
União |
1.133.473,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
140.000,00 |
|
|
|
2472.05.00.00.00 |
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a |
|
|
|
|
|
Prog.de Infra-Estr.Transporte |
140.000,00 |
|
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
Correntes |
|
|
784.708,00 |
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
782.708,00 |
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
782.708,00 |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do |
|
|
|
|
|
Regime Próprio |
782.708,00 |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor |
|
|
|
|
|
Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
673.708,00 |
|
|
|
7210.29.15.00.00 |
Contribuição em Regime de |
|
|
|
|
|
Parcelamento de Débitos |
109.000,00 |
|
|
|
7900.00.00.00.00 |
Multas e Juros |
|
2.000,00 |
|
|
7910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
2.000,00 |
|
|
|
7912.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de |
|
|
|
|
|
Contribuições Sociais |
2.000,00 |
|
|
|
7912.29.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de |
|
|
|
|
|
Contribuições para o RPPS |
2.000,00 |
|
|
|
7912.29.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de |
|
|
|
|
|
Contribuição Patronal p/o RPPS |
1.000,00 |
|
|
|
7912.29.02.00.00 |
Multas e Juros de Mora da |
|
|
|
|
|
Contribuição do Servidor p/o RPPS |
1.000,00 |
|
|
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
-2.984.600,00 |
|
9700.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências Correntes |
|
-2.984.600,00 |
|
|
9720.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências |
|
|
|
|
|
Intragovernamentais |
-2.984.600,00 |
|
|
|
9721.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências da União |
-2.305.000,00 |
|
|
|
9721.01.00.00.00 |
Dedução das Receitas de |
|
|
|
|
|
Transferências da União |
-2.302.000,00 |
|
|
|
9721.01.02.00.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e |
|
|
|
|
|
Redutor Financeiro |
-2.301.400,00 |
|
|
|
9721.01.02.01.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
-2.301.400,00 |
|
|
|
9721.01.05.00.00 |
Dedução de Receita para Formação do |
|
|
|
|
|
FUNDEB - ITR |
-600,00 |
|
|
|
9721.36.00.00.00 |
Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS |
|
|
|
|
|
Desoneração Lei Compl. 87/96 |
-3.000,00 |
|
|
|
9722.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
-679.600,00 |
|
|
|
9722.01.00.00.00 |
Dedução das Receitas de |
|
|
|
|
|
Transferências dos Estados |
-679.600,00 |
|
|
|
9722.01.01.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do |
|
|
|
|
|
FUNDEB - ICMS |
-650.000,00 |
|
|
|
9722.01.02.00.00 |
Dedução de Receita para Formação do |
|
|
|
|
|
FUNDEB - IPVA |
-26.000,00 |
|
|
|
9722.01.04.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do |
|
|
|
|
|
FUNDEB - IPI Exportação |
-3.600,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
30.676.994,00 |
|||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 |
Fundo Municipal de Educação |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.321.017,00 |
9.882.489,00 |
11.203.506,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
752.579,00 |
752.579,00 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
752.579,00 |
752.579,00 |
|
12 122 0002 2.057 |
Manutencao das Ativ.Adm. da Sec. de Educ |
|
|
|
|
|
cultura, Juventude Esporte e Lazer |
|
752.579,00 |
752.579,00 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
|
|
financeiros destinados à |
|
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Educação, |
|
|
|
|
|
Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
|
|
|
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
329.840,00 |
329.840,00 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
329.840,00 |
329.840,00 |
|
12 306 0009 2.058 |
Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar |
|
329.840,00 |
329.840,00 |
|
|
Executar o Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
Alimentação Escolar - PNAE, sob a |
|
|
|
|
|
orientação de nutricionista, assegurando |
|
|
|
|
|
aos alunos da rede escolar do |
|
|
|
|
|
Ensino Fundamental e da Educação |
|
|
|
|
|
Infantil, alimentação adequada e |
|
|
|
|
|
indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.007.967,00 |
6.964.701,00 |
7.972.668,00 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
1.007.967,00 |
6.963.301,00 |
7.971.268,00 |
|
12 361 0008 1.043 |
Construção e Equipamentos de Unidades |
|
|
|
|
|
Escolares para o Ensino Fundamental |
890.467,00 |
|
890.467,00 |
|
|
Construir e equipar Unidades Escolares do |
|
|
|
|
|
ensino fundamental, de acordo com |
|
|
|
|
|
os padrões necessários à formação integral |
|
|
|
|
|
dos alunos. |
|
|
|
|
12 361 0008 1.044 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades |
|
|
|
|
|
Escolares do Ensino Fundamental |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura das escolas do |
|
|
|
|
|
ensino fundamental aos padrões |
|
|
|
|
|
necessários à formação integral dos alunos, |
|
|
|
|
|
melhorando espaços existentes, |
|
|
|
|
|
adequando quadras esportivas, implantando |
|
|
|
|
|
bibliotecas e salas de |
|
|
|
|
|
multimeios, em parceria com o Estado e a |
|
|
|
|
|
União. |
|
|
|
|
12 361 0008 1.045 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas |
|
|
|
|
|
do Ensino Fundamental |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede |
|
|
|
|
|
municipal do ensino fundamental. |
|
|
|
|
12 361 0008 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centr |
|
|
|
|
|
os Esportivos e Quadras nas Escolas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Construir, reformar e ampliar centros |
|
|
|
|
|
esportivos e quadras nas Unidades |
|
|
|
|
|
Escolares do ensino fundamental. |
|
|
|
|
12 361 0008 2.059 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
|
Executar o PDDE diretamente ou por meio |
|
|
|
|
|
dos Conselhos Escolares e/ou |
|
|
|
|
|
Associações vinculadas ao Ensino; executar o |
|
|
|
|
|
PDE-Escola. |
|
|
|
|
12 361 0008 2.060 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino |
|
|
|
|
|
Fundamental |
|
2.689.618,00 |
2.689.618,00 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar |
|
|
|
|
|
do ensino fundamental condições |
|
|
|
|
|
efetivas para o aproveitamento do ensino, |
|
|
|
|
|
executando o Plano Municipal de |
|
|
|
|
|
Educação aprovado e proporcionando-lhes |
|
|
|
|
|
atvidades extracurriculares que |
|
|
|
|
|
contribuam para sua formação cidadã. |
|
|
|
|
12 361 0008 2.061 |
Remuneração dos Profissionais do Magiste |
|
|
|
|
|
rio do Ensino Fundamental |
|
4.272.583,00 |
4.272.583,00 |
|
|
valorizar o pessoal do magistério do ensino |
|
|
|
|
|
fundamental garantindo-lhes o |
|
|
|
|
|
piso salarial legalmente instituído. |
|
|
|
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.400,00 |
1.400,00 |
|
12 361 0012 2.062 |
Realização de Campanhas, Pesquisas |
|
|
|
|
|
Educacionais e Produção de Informativos |
|
1.400,00 |
1.400,00 |
|
|
Realizar pesquisas educacionais e campanhas |
|
|
|
|
|
para envolvimento da sociedade |
|
|
|
|
|
nos destinos da Educação; e elaborar |
|
|
|
|
|
informativos para dar conhecimento à |
|
|
|
|
|
população dos resultados alcançados pelas |
|
|
|
|
|
ações desenvolvidas. |
|
|
|
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
163.516,00 |
163.516,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
163.516,00 |
163.516,00 |
|
12 362 0009 2.063 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular |
|
163.516,00 |
163.516,00 |
|
|
Apoiar a formação de jovens do Município, |
|
|
|
|
|
concedendo-lhes condições para |
|
|
|
|
|
que possam cursar o ensino médio e |
|
|
|
|
|
pré-vestibular. |
|
|
|
|
12 363 |
Ensino Profissional |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
12 363 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
12 363 0013 1.047 |
Ralização da Conferencia Municipal da Juventude |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
|
|
|
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
|
12 364 0009 2.064 |
Incentivo a Formação Acadêmica |
|
11.500,00 |
11.500,00 |
|
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
98.750,00 |
1.025.960,00 |
1.124.710,00 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
98.750,00 |
1.025.960,00 |
1.124.710,00 |
|
12 365 0007 1.048 |
Construção e Equipamentos de Centros da |
|
|
|
|
|
Rede de Educação Infantil(Creches e Pre) |
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
|
Melhorar a infraestrutura de atendimento |
|
|
|
|
|
a criança de 0 a 5 anos, |
|
|
|
|
|
adequando-a aos padrões necessários a sua |
|
|
|
|
|
formação integral, melhorando |
|
|
|
|
|
espaços existentes, construindo novas |
|
|
|
|
|
unidades, instalando brinquedotecas e |
|
|
|
|
|
bibliotecas infantis. |
|
|
|
|
12 365 0007 1.049 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de |
|
|
|
|
|
Educação Infantil |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Instalar bibliotecas em Centros de Educação |
|
|
|
|
|
Infantil. |
|
|
|
|
12 365 0007 1.050 |
Instalação de Brinquedotecas em Centros |
|
|
|
|
|
de Educação Infantil |
5.250,00 |
|
5.250,00 |
|
|
Instalar brinquedotecas em Centros de |
|
|
|
|
|
Educação Infantil. |
|
|
|
|
12 365 0007 1.051 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros |
|
|
|
|
|
de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
Reformar e ampliar Centros de Educação |
|
|
|
|
|
Infantil. |
|
|
|
|
12 365 0007 2.065 |
Funcionamento da Rede Publica de Educaçã |
|
|
|
|
|
o Infantil |
|
486.623,00 |
486.623,00 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar |
|
|
|
|
|
infantil condições efetivas para o |
|
|
|
|
|
aprendizado, executando o Plano Municipal |
|
|
|
|
|
de Educação aprovado e |
|
|
|
|
|
proporciando-lhes atividades |
|
|
|
|
|
extracurriculares que contribuam para |
|
|
|
|
|
sua |
|
|
|
|
|
formação integral. |
|
|
|
|
12 365 0007 2.066 |
Remuneração dos Profissionais do |
|
|
|
|
|
Magistério da Educação Infantil |
|
539.337,00 |
539.337,00 |
|
|
Valorizar o pessoal do magistério da |
|
|
|
|
|
educação infantil, garantindo-lhes o |
|
|
|
|
|
piso salarial legalmente instituído. |
|
|
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
89.900,00 |
89.900,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
89.900,00 |
89.900,00 |
|
12 366 0006 2.067 |
Manutenção do Programa de Educação de |
|
|
|
|
|
Jovens e Adultos |
|
74.095,00 |
74.095,00 |
|
|
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do |
|
|
|
|
|
ensino fundamental regular, o |
|
|
|
|
|
acesso a formação no ensino fundamental |
|
|
|
|
|
através da Educação de Jovens e |
|
|
|
|
|
Adultos. |
|
|
|
|
12 366 0006 2.068 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
|
15.805,00 |
15.805,00 |
|
|
Reduzir o analfabetismo no Município, |
|
|
|
|
|
através do Programa Brasil |
|
|
|
|
|
Alfabetizado, a ser implementado em parceria |
|
|
|
|
|
com o Goveno Federal. |
|
|
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 367 0008 2.069 |
Promoção e Inclusão Educacional de |
|
|
|
|
|
Alunos com Necessidades Especiais |
|
1.700,00 |
1.700,00 |
|
|
Promover a inclusão educacional dos alunos |
|
|
|
|
|
da rede de ensino municipal, |
|
|
|
|
|
portadores de ncecessidades especiais. |
|
|
|
|
12 368 |
Educação Básica |
213.100,00 |
542.793,00 |
755.893,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
92.000,00 |
92.000,00 |
|
12 368 0005 2.070 |
Capacitacao e Formação Básica de Profiss |
|
|
|
|
|
ionais da Educação Básica |
|
92.000,00 |
92.000,00 |
|
|
|
|
- continua - |
|
|
|
Capacitar os profissionais da Educação |
|
|
|
|
|
Básica, com vista a melhorar seu |
|
|
|
|
|
desempenho teórico-acadêmico e sua |
|
|
|
|
|
formação em ações educativas |
|
|
|
|
|
complementares, objetivando assegurar aos |
|
|
|
|
|
alunos da rede pública municipal |
|
|
|
|
|
de qualidade. |
|
|
|
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
213.100,00 |
449.193,00 |
662.293,00 |
|
12 368 0009 1.052 |
Programa Caminho da Escola |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
Adquirir veículos para melhoria da educação |
|
|
|
|
|
básica por ocasião do Programa |
|
|
|
|
|
Caminho da Escola. |
|
|
|
|
12 368 0009 1.053 |
Realização da Semana de Educação para Vida |
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
|
Realizar ações da semana de educação para |
|
|
|
|
|
vida. |
|
|
|
|
12 368 0009 1.054 |
Aquisicao de Fardamento para Alunos da |
|
|
|
|
|
Rede Escolar do Ensino Fundamental |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da |
|
|
|
|
|
educação básica fardamento escolar, |
|
|
|
|
|
como forma de melhorar a autoestima |
|
|
|
|
|
indispensável ao processo de |
|
|
|
|
|
aprendizagem. |
|
|
|
|
12 368 0009 2.071 |
Manutenção do Transporte de Alunos da |
|
|
|
|
|
Rede de Educação Básica |
|
448.793,00 |
448.793,00 |
|
|
Proporcionar transporte escolar adequado |
|
|
|
|
|
aos alunos da rede escolar |
|
|
|
|
|
residentes na zona rural, assegurando a sua |
|
|
|
|
|
permanência nas séries finais |
|
|
|
|
|
do ensino fundamental, quando inexistirem no |
|
|
|
|
|
seu local de residência. |
|
|
|
|
12 368 0009 2.072 |
Manutenção do Laboratório de Informatica |
|
400,00 |
400,00 |
|
|
Manter o regular funcionamento do Laboratório |
|
|
|
|
|
de Informática. |
|
|
|
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
12 368 0012 2.073 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações |
|
|
|
|
|
conselhos Escolares e Grêmios Estudantis |
|
1.600,00 |
1.600,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados |
|
|
|
|
|
da área de educação, inclusive |
|
|
|
|
|
propiciando-lhes a participação em cursos, |
|
|
|
|
|
semináris e eventos necessários |
|
|
|
|
|
a sua qualificação. |
|
|
|
|
13 |
Cultura |
16.000,00 |
29.900,00 |
45.900,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
16.000,00 |
29.900,00 |
45.900,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
16.000,00 |
29.900,00 |
45.900,00 |
|
13 392 0010 1.055 |
Construção de Equipamentos Culturais |
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, |
|
|
|
|
|
infraestrutura adequada às |
|
|
|
|
|
manifestações culturais da comunidade. |
|
|
|
|
13 392 0010 1.056 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, |
|
|
|
|
|
infraestrutura adequada às |
|
|
|
|
|
manifestações culturais da comunidade. |
|
|
|
|
13 392 0010 2.074 |
Apoio e Incentivo as Manifestações de |
|
|
|
|
|
Arte e Cultura |
|
20.500,00 |
20.500,00 |
|
|
Apoiar e incentivar as manifestações |
|
|
|
|
|
culturais de arte e cultura. |
|
|
|
|
13 392 0010 2.075 |
Manutencao das Atividades e Espacos Culturais |
|
9.400,00 |
9.400,00 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados as |
|
|
|
|
|
suas manifestações culturais; |
|
|
|
|
|
adquirir acervo para a biblioteca pública; |
|
|
|
|
|
assegurar a manutenção das |
|
|
|
|
|
atividades e a realização de eventos |
|
|
|
|
|
culturais e de tradição popular. |
|
|
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
505.536,00 |
24.929,00 |
530.465,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
505.536,00 |
24.929,00 |
530.465,00 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
505.536,00 |
24.929,00 |
530.465,00 |
|
27 812 0011 1.057 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra |
|
|
|
|
|
estrutura de Esporte e Lazer |
505.536,00 |
|
505.536,00 |
|
|
Construir, reformar e ampliar |
|
|
|
|
|
infra-estrutura:Ginásio, Quadras |
|
|
|
|
|
Poliesportivas, para prática de esporte e |
|
|
|
|
|
lazer, em parceria com o Estado |
|
|
|
|
|
e/ou a União. |
|
|
|
|
27 812 0011 2.076 |
Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das |
|
|
|
|
|
diversas modalidades esportivas, à |
|
|
|
|
|
participação em eventos esportivos no estado |
|
|
|
|
|
e no país. |
|
|
|
|
27 812 0011 2.077 |
Manutencao das Atividades e Espacos Esportivos |
|
20.429,00 |
20.429,00 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados à |
|
|
|
|
|
realização de práticas esportivas e |
|
|
|
|
|
de lazer; assegurar a manutenção das |
|
|
|
|
|
atividades esportivas disponibilizadas |
|
|
|
|
|
à comunidade. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.842.553,00 |
9.937.318,00 |
11.779.871,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Muncipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
1.500,00 |
1.095.932,00 |
1.097.432,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
1.500,00 |
1.095.932,00 |
1.097.432,00 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
1.500,00 |
1.095.932,00 |
1.097.432,00 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm |
|
|
|
|
|
ara Municipal |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico |
|
|
|
|
|
adequado à realização das |
|
|
|
|
|
atividades legislativas e da participação |
|
|
|
|
|
popular. |
|
|
|
|
01 031 0001 2.001 |
Manutencao das Atividades Legislativas |
|
1.095.932,00 |
1.095.932,00 |
|
|
Prover a Câmara Municipal com meios materias |
|
|
|
|
|
e recursos tecnológicos para o |
|
|
|
|
|
exercício de suas atividades legislativas e |
|
|
|
|
|
seu poder de fiscalização sobre |
|
|
|
|
|
a administração pública. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.500,00 |
1.095.932,00 |
1.097.432,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
643.002,00 |
643.002,00 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
62.058,00 |
62.058,00 |
|
04 062 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
62.058,00 |
62.058,00 |
|
04 062 0003 2.002 |
Manutencao dos Serviços Juridicos |
|
62.058,00 |
62.058,00 |
|
|
Manter assessoria municipal de assuntos |
|
|
|
|
|
juridicos. |
|
|
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
564.944,00 |
564.944,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
564.944,00 |
564.944,00 |
|
04 122 0003 2.003 |
Manutencao do Gabinete da Prefeita |
|
512.944,00 |
512.944,00 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
|
|
financeiros destinados à |
|
|
|
|
|
operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
|
|
|
04 122 0003 2.004 |
Convenios de Cooperacao Tecnica com Enti |
|
|
|
|
|
dades Publicas e Privadas |
|
37.000,00 |
37.000,00 |
|
|
Realizar convênios de cooperação técnica com |
|
|
|
|
|
entidades públicas e privadas, |
|
|
|
|
|
objetivando assegurar o conhecimento e |
|
|
|
|
|
orintação necessários à participação |
|
|
|
|
|
nas lutas por melhorias para o Município, |
|
|
|
|
|
seja através de incremento dos |
|
|
|
|
|
recursos, seja pela adoção de novas |
|
|
|
|
|
práticas de gestão (CNM, APRECE, |
|
|
|
|
|
APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de |
|
|
|
|
|
Vic-Prefeitos, dentre outras). |
|
|
|
|
04 122 0003 2.005 |
Manutenção das Atividades da Comissão de licitação |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
Manter as atividades da Comissão de |
|
|
|
|
|
Licitação. |
|
|
|
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
04 131 0003 2.006 |
Manutencao dos Servicos de Divulgacao |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
|
Divulgar as ações da administração, |
|
|
|
|
|
através de diferentes meios de |
|
|
|
|
|
comunicação, produzir informativos e |
|
|
|
|
|
desenvolver outras ações necessárias à |
|
|
|
|
|
transparência dos atos públicos, inclusive a |
|
|
|
|
|
divulgação oficial necessária. |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
417.573,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
417.573,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
417.573,00 |
|
28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais |
|
|
417.573,00 |
|
|
Cumprir setenças judiciais e dívidas de |
|
|
|
|
|
pequeno valor, na forma determinada |
|
|
|
|
|
pelo Poder Judiciário. |
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
643.002,00 |
1.060.575,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria de Administracao Geral |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administracao Geral |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstracao Geral |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.922.841,00 |
1.922.841,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.918.841,00 |
1.918.841,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
12.700,00 |
12.700,00 |
|
04 122 0002 2.008 |
Apoio as Ações de Segurança Pública e ao |
|
|
|
|
|
poder Judiciario |
|
12.700,00 |
12.700,00 |
|
|
Apoiar, através da disponibilização de |
|
|
|
|
|
pessoal, material de expediente, |
|
|
|
|
|
serviços de energia elétrica, telefone, |
|
|
|
|
|
combustível, alimentação, etc., as |
|
|
|
|
|
ações de Segurança Pública e o Poder |
|
|
|
|
|
Judiciário, mediante a realização de |
|
|
|
|
|
convênios. |
|
|
|
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
1.906.141,00 |
1.906.141,00 |
|
04 122 0004 2.009 |
Manutencao das Atividades da Secretaria |
|
|
|
|
|
de Administracao Geral |
|
1.906.141,00 |
1.906.141,00 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
|
|
financeiros destinados à |
|
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
|
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0005 2.010 |
Capacitação de Servidores Públicos da |
|
|
|
|
|
Administração Geral |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Habilitar o agente público para contribuir |
|
|
|
|
|
na solução dos probemas, na |
|
|
|
|
|
agilização e eficácia de rotinas e |
|
|
|
|
|
processos pertinentes às ações |
|
|
|
|
|
desenvolvidas pelo Governo Municipal; |
|
|
|
|
|
aumnetar o nível de satisfação no |
|
|
|
|
|
ambiente de trabalho e promover |
|
|
|
|
|
mudança pessoais, culturais e |
|
|
|
|
|
profissionais. |
|
|
|
|
04 129 |
Administração de Receitas |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 129 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 129 0004 2.011 |
Modernizacao da Administracao Tributaria |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
Modernizar a administração tributária do |
|
|
|
|
|
Município; gerenciar a dívida |
|
|
|
|
|
ativa e promover ações administrativas e |
|
|
|
|
|
judiciais para a sua arrecadação. |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
605.246,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
451.333,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
451.333,00 |
|
28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município |
|
|
451.333,00 |
|
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída |
|
|
|
|
|
com o INSS e outros. |
|
|
|
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
153.913,00 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
153.913,00 |
|
28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP |
|
|
153.913,00 |
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à |
|
|
|
|
|
União de 1% da receita municipal |
|
|
|
|
|
para formaão do patrimônio do servidor |
|
|
|
|
|
público - PASEP. |
|
|
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
52.810,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
52.810,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
52.810,00 |
|
99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
52.810,00 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos |
|
|
|
|
|
contingentes e demais riscos e eventos |
|
|
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei |
|
|
|
|
|
Complementar n°. 101/2000, na |
|
|
|
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na |
|
|
|
|
|
Portaria n°. 163, da Secretaria do |
|
|
|
|
|
Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.922.841,00 |
2.580.897,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec.Planejamento Economia e Gestao |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestao |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
170.045,00 |
170.045,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
170.045,00 |
170.045,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
170.045,00 |
170.045,00 |
|
04 122 0002 2.007 |
Manutencao das Atividades da Secretaria |
|
|
|
|
|
de Planejamento, Economia e Gestao |
|
170.045,00 |
170.045,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Planejamento Economico e Gestão. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
170.045,00 |
170.045,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
116.315,00 |
116.315,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
116.315,00 |
116.315,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
116.315,00 |
116.315,00 |
|
04 122 0002 2.012 |
Manutenção do Programa Pró-Cidadania |
|
116.315,00 |
116.315,00 |
|
|
Manter o programa Pró-Cidadania em |
|
|
|
|
|
parceria com o Governo do Estado, |
|
|
|
|
|
objetivando a realização de ações para a |
|
|
|
|
|
segurança dos cidadãos. |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
824.000,00 |
2.136.513,00 |
2.960.513,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
938.613,00 |
938.613,00 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
938.613,00 |
938.613,00 |
|
15 122 0002 2.013 |
Manutencao das Atividades Administrat.da |
|
|
|
|
|
secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|
938.613,00 |
938.613,00 |
|
|
Manter as atividades Administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Desenvolvimento |
|
|
|
|
|
Urbano. |
|
|
|
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
694.500,00 |
0,00 |
694.500,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
683.000,00 |
0,00 |
683.000,00 |
|
15 451 0024 1.002 |
Construcao, Reforma e Adequacao de |
|
|
|
|
|
Equipamentos Urbanos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos |
|
|
|
|
|
urbanos para o atendimento de |
|
|
|
|
|
demanda, através de parcerias com o Governo |
|
|
|
|
|
do Estado e a União. Inclui a |
|
|
|
|
|
construção de Matadouro Público, reforma de |
|
|
|
|
|
Mercados, reforma e ampliação |
|
|
|
|
|
de Prédios para a Administração Municipal |
|
|
|
|
|
e outros euipamentos definidos |
|
|
|
|
|
nas normas da ABNT. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.003 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida |
|
|
|
|
|
s e Passeios |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
|
Realizar obras de pavimentação, abertura |
|
|
|
|
|
de ruas, avenidas e passeios, |
|
|
|
|
|
drenagem de águas pluviais e outras, com |
|
|
|
|
|
vistas organização e melhoramento |
|
|
|
|
|
do espaço urbano. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.004 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
499.000,00 |
|
499.000,00 |
|
|
Realizar obras de recuperação e/ou |
|
|
|
|
|
construção de praças e áreas de lazer, |
|
|
|
|
|
através de convênios com Estado e União. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.005 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.006 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç |
|
|
|
|
|
os Profundos e Adutoras |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
Atender a demanda por água potável nas |
|
|
|
|
|
comunidades, através da instalação |
|
|
|
|
|
de chafarizes, cisternas e poços profundos. |
|
|
|
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
11.500,00 |
0,00 |
11.500,00 |
|
15 451 0025 1.007 |
Realização da Conferencia Municipal da Cidade |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da cidade. |
|
|
|
|
15 451 0025 1.008 |
Implementação do Estatuto da Cidade em |
|
|
|
|
|
Articulação com o Governo do Estado |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação |
|
|
|
|
|
com o Governo do Estado. |
|
|
|
|
15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
|
|
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
129.500,00 |
1.195.600,00 |
1.325.100,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
112.000,00 |
0,00 |
112.000,00 |
|
15 452 0024 1.010 |
Adequação de Cemitério Público |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
Adequar áreas para cemitérios públicos. |
|
|
|
|
15 452 0024 1.011 |
Adequação de Areas p/Destinação Final de |
|
|
|
|
|
resíduos Sólidos |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
Adequar, através de convênio com o |
|
|
|
|
|
Estado/União, área para a destinação |
|
|
|
|
|
final de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
7.500,00 |
0,00 |
7.500,00 |
|
15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
|
Realizar ações emergneciais de defesa |
|
|
|
|
|
civil, em parceria com governo do |
|
|
|
|
|
estado. |
|
|
|
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
10.000,00 |
1.195.600,00 |
1.205.600,00 |
|
15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Adquirir máquinas e equipamentos. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.014 |
Manutencao e Conservacao de Equipamentos públicos |
|
520.000,00 |
520.000,00 |
|
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.015 |
Manutencao dos Servicos de Limpeza |
|
|
|
|
|
Urbana e Coleta de Lixo |
|
673.600,00 |
673.600,00 |
|
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a |
|
|
|
|
|
coleta e transporte do lixo. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.016 |
Transferência de Recursos a Consórcio In |
|
|
|
|
|
termunicipal |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Participação do Município no rateio |
|
|
|
|
|
das despesas do Consórcio |
|
|
|
|
|
Intermunicipal para realização dos |
|
|
|
|
|
serviços de coleta, transporte e |
|
|
|
|
|
destinação final dos resíduos sólidos. |
|
|
|
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
15 453 0026 2.017 |
Municipalização e Administração do Transito |
|
2.300,00 |
2.300,00 |
|
|
Municipalizar e administrar o transito no |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
17 |
Saneamento |
357.200,00 |
0,00 |
357.200,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
342.200,00 |
0,00 |
342.200,00 |
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
342.200,00 |
0,00 |
342.200,00 |
|
17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
322.200,00 |
|
322.200,00 |
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento |
|
|
|
|
|
básico. |
|
|
|
|
17 512 0024 1.015 |
Apoio e Cooperação Técnica em Saneamento básico |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Apoiar cooperação técnica em saneamento |
|
|
|
|
|
básico, em parceria com Governo |
|
|
|
|
|
Federal |
|
|
|
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abaste |
|
|
|
|
|
cimento D'Agua |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento |
|
|
|
|
|
de água, através de convênios |
|
|
|
|
|
com a União e/ou o Estado. |
|
|
|
|
25 |
Energia |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
25 752 0024 1.017 |
Expansao do Atendimento com Energia Eletrica |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, |
|
|
|
|
|
através de convênios realizados |
|
|
|
|
|
com a União e/ou o Estado. |
|
|
|
|
26 |
Transporte |
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais |
63.000,00 |
|
63.000,00 |
|
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de |
|
|
|
|
|
acesso às comunidades residentes na |
|
|
|
|
|
zona rural e distritos, através da |
|
|
|
|
|
construção de estradas, pontes, |
|
|
|
|
|
passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.259.200,00 |
2.252.828,00 |
3.512.028,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreen.Industria e Comercio |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
11 |
Trabalho |
13.400,00 |
84.793,00 |
98.193,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
80.193,00 |
80.193,00 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
80.193,00 |
80.193,00 |
|
11 122 0002 2.051 |
Manut.das Ativ.Adm.da Sec.do Trabalho e |
|
|
|
|
|
Empreendimento,Industria e Comercio |
|
80.193,00 |
80.193,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Trabalho, Empreendorismo, Industria e |
|
|
|
|
|
Comercio. |
|
|
|
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
13.400,00 |
4.600,00 |
18.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
13.400,00 |
4.600,00 |
18.000,00 |
|
11 334 0032 1.035 |
Promocao e Incentivo as Atividades Econo micas |
11.500,00 |
|
11.500,00 |
|
|
Promover e incentivar as atividades |
|
|
|
|
|
Economicas. |
|
|
|
|
11 334 0032 1.036 |
Realizacao de Projeto de Financiamento |
|
|
|
|
|
e Credito a Pequena Empresa |
1.900,00 |
|
1.900,00 |
|
|
Realizar projetos de financiamento de Credito |
|
|
|
|
|
de pequena empresa. |
|
|
|
|
11 334 0032 2.052 |
Apoio a Instalacao de Micro, Pequenas e |
|
|
|
|
|
Medias Empresas |
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e |
|
|
|
|
|
medias empresas no Municipio. |
|
|
|
|
11 334 0032 2.053 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
|
|
|
22 |
Indústria |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
22 661 0033 1.037 |
Apoio Á Aquisição de Áreas e Adequação |
|
|
|
|
|
da Infraestrutura |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
Apoiar a instalação de empresas no Município. |
|
|
|
|
22 661 0033 1.038 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais |
1.400,00 |
|
1.400,00 |
|
|
Capacitar gestores para gestão de empresas |
|
|
|
|
|
rurais. |
|
|
|
|
22 661 0033 1.039 |
Difusão de Novas Técnicas e Processos |
|
|
|
|
|
Competitivos de Produção |
700,00 |
|
700,00 |
|
|
Divulgar novas técnicas e processos |
|
|
|
|
|
competitivos de produção. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
18.500,00 |
84.793,00 |
103.293,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal de Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
3.800,00 |
176.928,00 |
180.728,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
176.928,00 |
176.928,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
176.928,00 |
176.928,00 |
|
20 122 0002 2.056 |
Manutenção das Atividades Administrativa |
|
|
|
|
|
s da Sec. de Pesca |
|
176.928,00 |
176.928,00 |
|
|
Manter as atividades administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Pesca. |
|
|
|
|
20 605 |
Abastecimento |
3.800,00 |
0,00 |
3.800,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc |
3.800,00 |
0,00 |
3.800,00 |
|
20 605 0030 1.040 |
Implantação de Unidades de Beneficiamen |
|
|
|
|
|
To do Pescado |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou |
|
|
|
|
|
União, Unidade de Beneficiamento |
|
|
|
|
|
do Pescado. |
|
|
|
|
20 605 0030 1.041 |
Implementação de Entrepostos de Produtos |
|
|
|
|
|
da Aquicultura e da Pesca |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Implantar oentrepostos de produtos de |
|
|
|
|
|
aquicultura e da pesca. |
|
|
|
|
20 605 0030 1.042 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
1.300,00 |
|
1.300,00 |
|
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
3.800,00 |
176.928,00 |
180.728,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
95.400,00 |
188.821,00 |
284.221,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
186.321,00 |
186.321,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
186.321,00 |
186.321,00 |
|
20 122 0002 2.078 |
Manutencao das Atividades Administrativa |
|
|
|
|
|
s da Secretaria da Agricultura |
|
186.321,00 |
186.321,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Agricultura. |
|
|
|
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20 544 0029 1.058 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Construir e recuperar açudes e barragens, |
|
|
|
|
|
cisternas e poços para o |
|
|
|
|
|
atendimento do homem do campo e o |
|
|
|
|
|
desenvolvimento de projetos |
|
|
|
|
|
agroecológicos. Em parceria com o Estado e a |
|
|
|
|
|
União. |
|
|
|
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
65.400,00 |
2.500,00 |
67.900,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
65.400,00 |
2.500,00 |
67.900,00 |
|
20 608 0029 1.059 |
Concessao de Garantia Seguro-Sagra |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Firmar convênio com o Governo |
|
|
|
|
|
Federal/Estadual, objetivando garantir a |
|
|
|
|
|
safra dos pequenos produtores rurais. |
|
|
|
|
20 608 0029 1.060 |
Apoio ao Homem do Campo-Horas de Trator |
31.000,00 |
|
31.000,00 |
|
|
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator |
|
|
|
|
|
) |
|
|
|
|
20 608 0029 1.061 |
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agri colas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
|
|
20 608 0029 1.062 |
Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, |
|
|
|
|
|
inclusive com a implementação do |
|
|
|
|
|
programa Agente Rural - FUNCAP. |
|
|
|
|
20 608 0029 1.063 |
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
|
Incentivar a produção de mudas e sementes. |
|
|
|
|
20 608 0029 2.079 |
Apoio a Agricultura Familiar - Pronaf |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
95.400,00 |
188.821,00 |
284.221,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Fundo Municipal de |
Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
248.635,00 |
0,00 |
248.635,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
248.635,00 |
0,00 |
248.635,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
248.635,00 |
0,00 |
248.635,00 |
|
16 482 0023 1.019 |
Promocao de Melhorias Habitacionais para |
|
|
|
|
|
as Familias de Baixa Renda |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
Promover melhorias habitacionais atraves da |
|
|
|
|
|
adequação e reforma de casas e |
|
|
|
|
|
kits sanitários para familias de baixa renda. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social |
172.937,00 |
|
172.937,00 |
|
|
Construir, em parceria com a União/Estado, |
|
|
|
|
|
casas para atender famílias |
|
|
|
|
|
desabrigadas, residentes em situações |
|
|
|
|
|
precárias e áreas de risco. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia |
|
|
|
|
|
Técnica p/Habitação de Interesse Social |
60.698,00 |
|
60.698,00 |
|
|
Prestar asssitência técnica para habitação de |
|
|
|
|
|
interesse social. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.022 |
Melhoria das Condições de Habitabilidade |
|
|
|
|
|
de Assentamentos Precários |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Promover a melhoria das condições de |
|
|
|
|
|
habitabilidade de pessoas que residem |
|
|
|
|
|
em assentamentos precários. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.023 |
Conclusão do Plano Municipal de Habitaçã |
|
|
|
|
|
o de Interesse Social |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Concluir o PMHIS. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
248.635,00 |
0,00 |
248.635,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.000,00 |
120.404,00 |
122.404,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
120.404,00 |
120.404,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
120.404,00 |
120.404,00 |
|
18 541 0028 2.080 |
Manutenção das Atividades Administrativa |
|
|
|
|
|
s da Secretaria do Meio Ambiente |
|
120.404,00 |
120.404,00 |
|
|
Manter as atividades administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria do Meio Ambiente. |
|
|
|
|
18 542 |
Controle Ambiental |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
18 542 0028 1.064 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Recuperar as áreas degradadas. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
2.000,00 |
120.404,00 |
122.404,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
207.000,00 |
0,00 |
207.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
207.000,00 |
0,00 |
207.000,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
207.000,00 |
0,00 |
207.000,00 |
|
18 541 0028 1.065 |
Implementação do Sistema de Gestão Contr |
|
|
|
|
|
ole e Monitoramento Ambiental |
194.000,00 |
|
194.000,00 |
|
|
Implantar o sistema de gestão controle e |
|
|
|
|
|
monitoramento ambiental. |
|
|
|
|
18 541 0028 1.066 |
Realização de Campanhas Educativas de |
|
|
|
|
|
Preservação de Meio Ambiente |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
|
Realizar campanhas educativas de |
|
|
|
|
|
preservação e cuidado com meio ambiente; |
|
|
|
|
|
promover mutirões de limpeza; produzir e |
|
|
|
|
|
distribuir material educativo, |
|
|
|
|
|
além de outras ações para preservação |
|
|
|
|
|
ambiental. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
207.000,00 |
0,00 |
207.000,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal de Turismo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
23 |
Comércio e Serviços |
27.100,00 |
316.226,00 |
343.326,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
248.826,00 |
248.826,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
248.826,00 |
248.826,00 |
|
23 122 0002 2.081 |
Manutenção das Atividades Administrativa |
|
|
|
|
|
do Turismo |
|
248.826,00 |
248.826,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Turismo. |
|
|
|
|
23 695 |
Turismo |
27.100,00 |
67.400,00 |
94.500,00 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
27.100,00 |
67.400,00 |
94.500,00 |
|
23 695 0027 1.067 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
|
|
|
|
23 695 0027 1.068 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
|
|
|
|
23 695 0027 1.069 |
Obras de Infraestrutura Turística |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Realizar obras de infraestrutura turística no |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
23 695 0027 1.070 |
Capacitação para Geração de Ocupação e |
|
|
|
|
|
Renda com Foco na Vocação Turistica |
2.100,00 |
|
2.100,00 |
|
|
Capacitar para geração de ocupação e renda |
|
|
|
|
|
com foco na vocação turística. |
|
|
|
|
23 695 0027 2.082 |
Divulgação das Potencialidades Turistica |
|
|
|
|
|
s do Municipio |
|
8.700,00 |
8.700,00 |
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
23 695 0027 2.083 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecologico |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Realizar atividades para desenvolver o |
|
|
|
|
|
turismo ecológico. |
|
|
|
|
23 695 0027 2.084 |
Realização de Eventos Turisticos e de |
|
|
|
|
|
Tradição Popular |
|
57.200,00 |
57.200,00 |
|
|
Realizar eventos turísticos e de tradição |
|
|
|
|
|
popular (Carnaval, Festa do |
|
|
|
|
|
Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
|
|
|
|
|
TOTAL |
27.100,00 |
316.226,00 |
343.326,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saude |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saude/Fms |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
524.300,00 |
4.935.567,00 |
5.459.867,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
612.595,00 |
612.595,00 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
612.595,00 |
612.595,00 |
|
10 122 0002 2.035 |
Manutencao das Atividades Administrativa |
|
|
|
|
|
s da Secretaria de Saude |
|
612.595,00 |
612.595,00 |
|
|
Manter as atividades administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
499.300,00 |
2.060.101,00 |
2.559.401,00 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
10 301 0005 2.036 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
|
1.600,00 |
1.600,00 |
|
|
Capacitar e formar os profissionais dos |
|
|
|
|
|
serviços de Saúde para a melhoria e |
|
|
|
|
|
humanização dos serviços ofertados à |
|
|
|
|
|
população. |
|
|
|
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
100.000,00 |
15.000,00 |
115.000,00 |
|
10 301 0014 1.030 |
Implantação de Academias de Saúde |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
Implantar Academias de Saúde no Município. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.037 |
Fortalecimento das Instancias Colegiadas do SUS |
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias |
|
|
|
|
|
colegiadas do SUS, inclusive |
|
|
|
|
|
propiciando-lhe a participação em cursos, |
|
|
|
|
|
seminários e eventos necessários |
|
|
|
|
|
a sua qualificação; realizar Conferência |
|
|
|
|
|
Municipal de Saúde e outros |
|
|
|
|
|
eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.038 |
Realizacao de Campanhas, Palestras Educa |
|
|
|
|
|
tivas, Pesq. e Produção de Informativos |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Realizar pesquisas e campanhas para o |
|
|
|
|
|
envolvimento da sociedade na política |
|
|
|
|
|
municipal de saúde, elaborar informativos |
|
|
|
|
|
para dar conhecimento à população |
|
|
|
|
|
dos resultados alcançados pelas ações |
|
|
|
|
|
desenvolvidas. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.039 |
Manut.das Ativ.de Regulação, Controle e |
|
|
|
|
|
Avaliação dos Serviços de Saúde |
|
1.400,00 |
1.400,00 |
|
|
Manter as atividades de regulação, |
|
|
|
|
|
controle e avaliação dos serviços de |
|
|
|
|
|
saúde. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.040 |
Implementação das Ações de Qualificação |
|
|
|
|
|
da Gestão do SUS |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Implementar ações e serviços que contribuem |
|
|
|
|
|
para organização e eficiência |
|
|
|
|
|
do sistema de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
399.300,00 |
2.043.501,00 |
2.442.801,00 |
|
10 301 0015 1.031 |
Construção e Equipamentos de Unidades de saude |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura das Unidades |
|
|
|
|
|
Básicas de Saúde aos padrões |
|
|
|
|
|
necessários ao atendimento da Estartégia |
|
|
|
|
|
de Saúde da Família, adequando |
|
|
|
|
|
espaços existentes e/ou construindo novas |
|
|
|
|
|
UBS. |
|
|
|
|
10 301 0015 1.032 |
Implantacao da Farmacia Viva |
2.600,00 |
|
2.600,00 |
|
|
Implantar Farmacia Viva |
|
|
|
|
10 301 0015 1.033 |
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
326.700,00 |
|
326.700,00 |
|
|
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 2.041 |
Manutencao de Ações de Atenção Básica à Saúde |
|
2.005.501,00 |
2.005.501,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção |
|
|
|
|
|
básica de saúde, fortalecendo a |
|
|
|
|
|
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da |
|
|
|
|
|
regularidade do atendimento nas |
|
|
|
|
|
Unidades Básicas de Saúde, do atendimento |
|
|
|
|
|
odontológico e das visitas |
|
|
|
|
|
domiciliares dos Agentes de Comunitários de |
|
|
|
|
|
Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 2.042 |
Realização do Programa de Saúde Escolar |
|
38.000,00 |
38.000,00 |
|
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
1.999.174,00 |
2.024.174,00 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
1.999.174,00 |
2.024.174,00 |
|
10 302 0016 1.034 |
Reforma e Ampliação de Unidade |
|
|
|
|
|
de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de Unidadeda |
|
|
|
|
|
de Atendimento Hospitalar e |
|
|
|
|
|
Ambulatorial, aos padrões necessários ao |
|
|
|
|
|
atendimento humanizado dos |
|
|
|
|
|
serviços ofertados. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.043 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento |
|
|
|
|
|
especializado oferecendo exames e outros |
|
|
|
|
|
serviços. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.044 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar |
|
1.827.174,00 |
1.827.174,00 |
|
|
Manter e melhorar do atendimento |
|
|
|
|
|
ambulatorial, especializado e hospitalar, |
|
|
|
|
|
realizando ações para a humanização dos |
|
|
|
|
|
serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.045 |
Transferência de Recursos a Consórcio em saúde |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
Transferir recursos para consórcio público |
|
|
|
|
|
de acordo com o termo de |
|
|
|
|
|
parceria. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.046 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento |
|
|
|
|
|
Movel de Urgência - SAMU |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Manter os serviços de atendimento móvel de |
|
|
|
|
|
urgência - SAMU, em parceria com |
|
|
|
|
|
governo do Estado. |
|
|
|
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
37.800,00 |
37.800,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
37.800,00 |
37.800,00 |
|
10 303 0014 2.047 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica |
|
37.800,00 |
37.800,00 |
|
|
Manter a programação de PPI de |
|
|
|
|
|
medicamentos da Atenção Primária e |
|
|
|
|
|
Secundária. |
|
|
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
225.897,00 |
225.897,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
225.897,00 |
225.897,00 |
|
10 305 0017 2.048 |
Manutencao das Atividades de Vigilância |
|
|
|
|
|
e Promoção da Saúde |
|
219.057,00 |
219.057,00 |
|
|
Manter as atividades destinadas a |
|
|
|
|
|
vigilância, promoção, prevenção e |
|
|
|
|
|
controle de doenças. |
|
|
|
|
10 305 0017 2.049 |
Realização de Campanhas de Vacinação |
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
|
Realizar campanhas de vacinação. |
|
|
|
|
10 305 0017 2.050 |
Realização de Campanhas com Foco em |
|
|
|
|
|
DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
|
1.340,00 |
1.340,00 |
|
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e |
|
|
|
|
|
saúde do Adolescente. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
524.300,00 |
4.935.567,00 |
5.459.867,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Fundo Seguridade Social do Servidor |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.145.900,00 |
1.145.900,00 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
221.473,00 |
221.473,00 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
221.473,00 |
221.473,00 |
|
09 122 0803 2.054 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
do Servidor |
|
221.473,00 |
221.473,00 |
|
|
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade |
|
|
|
|
|
Social do Servidor, executando |
|
|
|
|
|
as ações determinadas pelo Ministério da |
|
|
|
|
|
Previdência Social e zelando pelo |
|
|
|
|
|
patrimônio dos servidores públicos |
|
|
|
|
|
municipais. |
|
|
|
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
924.427,00 |
924.427,00 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
924.427,00 |
924.427,00 |
|
09 272 0034 2.055 |
Concessao de Beneficios Previdenciarios Servidor |
|
924.427,00 |
924.427,00 |
|
|
concessao de beneficios previdenciarios para |
|
|
|
|
|
servidor municipal |
|
|
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
904.100,00 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
|
|
900.000,00 |
|
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de |
|
|
|
|
|
Previdência Social, na forma |
|
|
|
|
|
preconizada na legislação. |
|
|
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
4.100,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
4.100,00 |
|
99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência |
|
|
4.100,00 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos |
|
|
|
|
|
contingentes e demais riscos e eventos |
|
|
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei |
|
|
|
|
|
Complementar n°. 101/2000, na |
|
|
|
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na |
|
|
|
|
|
Portaria n°. 163, da Secretaria do |
|
|
|
|
|
Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.145.900,00 |
2.050.000,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M.dos Direitos da C. e Adolescente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
12.300,00 |
12.300,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
12.300,00 |
12.300,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
12.300,00 |
12.300,00 |
|
08 243 0022 2.021 |
Manutencao das Atividades de Apoio e |
|
|
|
|
|
Protecao a Crianca e ao Adolescente |
|
12.300,00 |
12.300,00 |
|
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e |
|
|
|
|
|
acompanhamento de crianças e |
|
|
|
|
|
adolescentes, na forma determinada pelo |
|
|
|
|
|
Conselho Municipal da Criança e do |
|
|
|
|
|
Adolescente, com recursos provenientes de |
|
|
|
|
|
doações e contribuições de |
|
|
|
|
|
pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
12.300,00 |
12.300,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
14.086,00 |
440.893,00 |
454.979,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
64.060,00 |
64.060,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
64.060,00 |
64.060,00 |
|
08 241 0019 2.022 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vinculos aos Idosos |
|
64.060,00 |
64.060,00 |
|
|
Oferecer serviços que contribuam no processo |
|
|
|
|
|
de envelhecimento saudável, no |
|
|
|
|
|
desenvolvimento da autonomia e de |
|
|
|
|
|
sociabilidades, no fortalecimento de |
|
|
|
|
|
vínculos familiares e do convívio |
|
|
|
|
|
comunitário, e na prevenção de situações |
|
|
|
|
|
de risco social. |
|
|
|
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
7.980,00 |
7.980,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
7.980,00 |
7.980,00 |
|
08 242 0020 2.023 |
Serviço no Domicílio para Pessoas com |
|
|
|
|
|
Deficiências e Idosas |
|
7.980,00 |
7.980,00 |
|
|
Promover a melhoria e qualidade de vida |
|
|
|
|
|
das pessoas com deficiências e |
|
|
|
|
|
idosas. |
|
|
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
150.617,00 |
150.617,00 |
|
08 243 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
136.555,00 |
136.555,00 |
|
08 243 0019 2.024 |
Serviço de Conviv. e Fortalec.de Vinculo |
|
|
|
|
|
s p/Pessoas de 15 a 17 Anos - PROJOVEM |
|
133.455,00 |
133.455,00 |
|
|
Assegurar ações de fortalecimento da |
|
|
|
|
|
convivência familiar e comunitária, |
|
|
|
|
|
contribuir para o retorno ou permanência |
|
|
|
|
|
dos adolescentes e jovens na |
|
|
|
|
|
escola, desenvolver atividades que |
|
|
|
|
|
estimulem a convivência social e |
|
|
|
|
|
formação geral para o mundo do trabalho. |
|
|
|
|
08 243 0019 2.025 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos p/Criança de 0 a 6 Anos |
|
1.600,00 |
1.600,00 |
|
|
Promover o trabalho e o desenvolvimento |
|
|
|
|
|
do sentimento de presença e de |
|
|
|
|
|
identidade, por meio do fortalecimento de |
|
|
|
|
|
vinculos familiares e sociais, |
|
|
|
|
|
incentivando a participação social e o |
|
|
|
|
|
convívio comunitário. |
|
|
|
|
08 243 0019 2.026 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínc.p/Crian. e Adolesc.de 6 a 1 anos |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Promover ações de formação para |
|
|
|
|
|
participação e cidadania, desenvolvimento |
|
|
|
|
|
do protagonismo e da autonomia das |
|
|
|
|
|
crianças e adolescentes, a partir dos |
|
|
|
|
|
interesses, demandas e potencialidades dessa |
|
|
|
|
|
faixa etária. |
|
|
|
|
08 243 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
14.062,00 |
14.062,00 |
|
08 243 0020 2.027 |
Serv. de Conviv.e Fortalec.de Vínculos p |
|
|
|
|
|
/Crianças e Adolesc.de 6 a 15 anos-PETI |
|
14.062,00 |
14.062,00 |
|
|
Ofertar ações sócioeducativas a crianças |
|
|
|
|
|
e adolescentes afastadas do |
|
|
|
|
|
trabalho precoce e ações |
|
|
|
|
|
sócioassistenciais com foco na |
|
|
|
|
|
família, |
|
|
|
|
|
potencializando sua função protetiva e |
|
|
|
|
|
os vínculos familiares e |
|
|
|
|
|
comunitários; possibilitar às crianças e |
|
|
|
|
|
adolescentes o acesso, permanência |
|
|
|
|
|
e bom desempenho na escola, fomentando e |
|
|
|
|
|
incentivando a ampliação do seu |
|
|
|
|
|
universo de conhecimento, por meio de |
|
|
|
|
|
atividades culturais, esportivas |
|
|
|
|
|
artísticas e de lazer. |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
14.086,00 |
218.236,00 |
232.322,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
14.086,00 |
107.404,00 |
121.490,00 |
|
08 244 0018 1.028 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do Suas |
4.086,00 |
|
4.086,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias |
|
|
|
|
|
colegiadas do SUAS, inclusive |
|
|
|
|
|
propiciando-lhe a participação em cursos, |
|
|
|
|
|
seminários e eventos necessários |
|
|
|
|
|
a qualificação. |
|
|
|
|
08 244 0018 1.029 |
Melhoria da Estrutura de Prédiop/Realiza |
|
|
|
|
|
ção dos Serviços Socioassistencias |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar |
|
|
|
|
|
serviços socioassistencias |
|
|
|
|
08 244 0018 2.028 |
Indice de Gestão Descentralizada-IGD PBF |
|
85.004,00 |
85.004,00 |
|
|
Gerir os recursos repassados ao Município, |
|
|
|
|
|
realtivos ao Índice de Gestão |
|
|
|
|
|
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma |
|
|
|
|
|
prevista na Portaria 148/2006 |
|
|
|
|
|
em atividades e projetos aprovados pelo |
|
|
|
|
|
Conselho Municipal de Assistência |
|
|
|
|
|
Social. |
|
|
|
|
08 244 0018 2.029 |
Avaliação e Operacionalização do Benefic |
|
|
|
|
|
io de Proteção Continuada - BPC |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
|
Desenvolver ações de atenção e |
|
|
|
|
|
acompanhamento dos beneficiários e de suas |
|
|
|
|
|
famílias e do monitoramento e avaliação do |
|
|
|
|
|
benefício. |
|
|
|
|
08 244 0018 2.030 |
Indice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS |
|
21.300,00 |
21.300,00 |
|
|
Realizar ações de assistência social, |
|
|
|
|
|
conforme normas do SUAS. |
|
|
|
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
97.632,00 |
97.632,00 |
|
08 244 0019 2.031 |
Manutenção dos Centros de Referência e |
|
|
|
|
|
Assistência Social- CRAS |
|
97.632,00 |
97.632,00 |
|
|
Promover trabalho social com famílias |
|
|
|
|
|
de carácter continuado, com |
|
|
|
|
|
finalidade de fortalecer a função |
|
|
|
|
|
protetiva das famiílias, prevenir a |
|
|
|
|
|
ruptura dos seus vínculos, promover seu |
|
|
|
|
|
acesso e usufruto de direitos e |
|
|
|
|
|
contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
|
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
|
08 244 0020 2.032 |
Serviços Socioassistenciais de Prot.em |
|
|
|
|
|
Calamidade Pública e de Emergências |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Promover apoio e proteção à população |
|
|
|
|
|
atingida por situações de emergência |
|
|
|
|
|
e calamidade pública, com oferta de |
|
|
|
|
|
alojamentos provisórios, atenções e |
|
|
|
|
|
provisões materiais. |
|
|
|
|
08 244 0020 2.033 |
Manutenção das Atividades do Centro de |
|
|
|
|
|
Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS |
|
1.200,00 |
1.200,00 |
|
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento |
|
|
|
|
|
a famílias com um ou mais de |
|
|
|
|
|
seus membros em situação de ameaça ou |
|
|
|
|
|
violação de direitos. |
|
|
|
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 244 0021 2.034 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Conceder benefícios eventuais previstos na |
|
|
|
|
|
legislação do Sistema Único de |
|
|
|
|
|
Assistência Social, como urnas funerárias, |
|
|
|
|
|
auxílio natalidade etc. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
14.086,00 |
440.893,00 |
454.979,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Acao Social e Cidadania |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
9.010,00 |
1.000.383,00 |
1.009.393,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
923.418,00 |
923.418,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
923.418,00 |
923.418,00 |
|
08 122 0002 2.018 |
Manutencao das Atividades Administrativa |
|
|
|
|
|
s da Sec.de Acao Social e Cidania |
|
923.418,00 |
923.418,00 |
|
|
Manter as atividades Administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Ação Social e |
|
|
|
|
|
Cidadania. |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
9.010,00 |
76.965,00 |
85.975,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
4.900,00 |
66.965,00 |
71.865,00 |
|
08 244 0018 1.024 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e |
|
|
|
|
|
Produção de Informativos |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de |
|
|
|
|
|
informativos da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Ação Social e Cidadania. |
|
|
|
|
08 244 0018 1.025 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes |
3.900,00 |
|
3.900,00 |
|
|
Apoiar as Associações Comunitárias e |
|
|
|
|
|
Beneficentes. |
|
|
|
|
08 244 0018 2.019 |
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar |
|
66.965,00 |
66.965,00 |
|
|
Prover condições para o desenvolvimento das |
|
|
|
|
|
atividades do Conselho Tutelar; |
|
|
|
|
|
remunerar conselheiros. |
|
|
|
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
4.110,00 |
10.000,00 |
14.110,00 |
|
08 244 0021 1.026 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade |
|
|
|
|
|
s Comunitárias Produtivas |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
|
Incentivar ao desenvolvimento de entidades |
|
|
|
|
|
comunitárias produtivas. |
|
|
|
|
08 244 0021 1.027 |
Implantação de Programas de Qualificação |
|
|
|
|
|
profissional |
1.710,00 |
|
1.710,00 |
|
|
Implantar programas de qualificação |
|
|
|
|
|
profissional. |
|
|
|
|
08 244 0021 2.020 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal |
|
|
|
|
|
ização do Cidadão |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Realizar ações que propiciem melhoria das |
|
|
|
|
|
condições de pobreza e promover a |
|
|
|
|
|
legalização do cidadão. |
|
|
|
|
TOTAL |
9.010,00 |
1.000.383,00 |
1.009.393,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Câmara Municipal de Fortim |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal |
NATUREZA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Muncipal |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O
|
FONTE |
DESDOBRAMENTO
|
ELEMENTO
|
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.095.932,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
871.400,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
871.400,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
719.700,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
151.200,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
224.532,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
2.400,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
2.400,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
222.132,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria 010000 |
|
105.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
45.132,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.097.432,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.057.275,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
748.875,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
747.064,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
40.928,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
33.548,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
7.380,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
241.222,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
49.741,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
414.573,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.811,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
1.811,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
308.400,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
308.400,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
10.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
103.800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
157.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
3.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.300,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
2.300,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.060.575,00 |
|
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO |
PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec.Planejamento Economia e Gestao |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestao |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
169.545,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
159.405,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
158.076,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
49.113,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
40.257,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
8.856,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
98.601,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
9.762,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
10.140,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
10.140,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
800,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
140,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
170.045,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Secretaria de Administracao Geral |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 1703/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administracao Geral |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstracao Geral |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE |
|
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
2.076.754,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.192.841,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.121.766,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
262.805,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
221.972,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
40.833,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
794.616,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
63.845,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
71.075,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
71.075,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
880.913,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
117.980,00 |
|
|
|
3.3.20.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
117.380,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
600,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
100,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
762.833,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
100.500,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
242.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
350.500,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
48.533,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
451.333,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
448.333,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
339.333,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000 |
|
339.333,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
109.000,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000 |
|
109.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
52.810,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
52.810,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
52.810,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência 010000 |
|
52.810,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.580.897,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
2.282.328,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
882.928,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
855.253,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
463.585,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
307.221,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
71.963,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
74.401,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
386.676,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
4.292,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
27.675,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
27.675,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.399.400,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.395.900,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
194.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
113.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
1.071.300,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.229.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.229.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.229.700,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
217.050,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
22.150,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
920.000,00 |
|
|
|
|
019100 |
|
48.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
13.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
9.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.512.028,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Fundo Municipal de Interesse Social |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
74.698,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
74.698,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
73.698,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
10.758,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
53.940,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
173.937,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
173.937,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
173.937,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
18.000,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
150.937,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
248.635,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreen.Industria e Comercio |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE |
|
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
97.693,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
73.593,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
72.264,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
3.274,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
2.684,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
590,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
58.598,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
9.792,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
24.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
24.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
3.200,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000 |
|
300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
3.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
13.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
5.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.600,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
600,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
103.293,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Secretaria Municipal de Pesca |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE |
|
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
174.528,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
136.128,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
134.799,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.637,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
1.342,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
295,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
110.189,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
22.273,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
38.400,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
37.900,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
6.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
10.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
17.600,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
800,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.200,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
5.700,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
180.728,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
9.926.688,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
6.664.345,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.237.941,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.879.312,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
31.270,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
1.571.777,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
4.875,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
271.390,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
159.151,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
14.160,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
4.080.861,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
23.783,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
20.600,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
200,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
1.554,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
58.320,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
426.404,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
7.555,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
418.849,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.262.343,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
1.900,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
1.900,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.258.443,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
27.200,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes 010000 |
|
9.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
104.150,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
19.940,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
794.803,00 |
|
|
|
|
013300 |
|
417.640,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000 |
|
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
72.900,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
2.100,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
517.000,00 |
|
|
|
|
013300 |
|
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
451.800,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
4.500,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
257.000,00 |
|
|
|
|
013300 |
|
352.498,00 |
|
|
|
|
013900 |
|
63.016,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
132.356,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte 013100 |
|
17.640,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
2.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.853.183,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.853.183,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.853.183,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
97.000,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
135.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
1.362.503,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
41.100,00 |
|
|
|
|
013100 |
|
1.080,00 |
|
|
|
|
014600 |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
6.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
11.779.871,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
242.721,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
101.121,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
98.463,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
19.644,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
16.102,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
3.542,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
67.387,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
10.832,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.658,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
2.658,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
141.600,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
121.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
21.400,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
27.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
68.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
41.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
41.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
41.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
11.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
284.221,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
120.404,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
119.704,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
118.375,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.637,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
1.342,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
295,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
98.921,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
17.817,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
700,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
122.404,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO |
PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
205.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
205.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
185.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções Sociais 010000 |
|
185.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
11.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
207.000,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO |
PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Secretaria Municipal de Turismo |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
314.326,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
157.126,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
155.797,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
49.113,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
40.257,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
8.856,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
88.217,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
17.817,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
150,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
1.329,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
157.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
157.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000 |
|
1.700,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
26.300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
95.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
1.800,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
29.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
29.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
29.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
343.326,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Acao Social e Cidadania |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.001.393,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
757.983,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
749.855,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
84.746,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
68.104,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
16.642,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
626.980,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
37.129,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
8.128,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
8.128,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
243.410,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
242.010,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
62.610,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
10.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
65.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
62.800,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.009.393,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M.dos Direitos da C. e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
11.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
11.500,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
400,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
400,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
11.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
9.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
12.300,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
424.979,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
62.275,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
61.140,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
54.024,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
1.342,00 |
|
|
|
|
013400 |
|
42.941,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
9.741,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
2.170,00 |
|
|
|
|
013400 |
|
4.696,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
250,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.135,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
1.135,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
362.704,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
362.704,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
3.700,00 |
|
|
|
|
013400 |
|
52.758,00 |
|
|
|
|
013900 |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
|
013400 |
|
86,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
14.680,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
2.600,00 |
|
|
|
|
013400 |
|
176.000,00 |
|
|
|
|
013900 |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
2.901,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
800,00 |
|
|
|
|
013400 |
|
32.967,00 |
|
|
|
|
013900 |
|
6.800,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
6.512,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 013400 |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
6.900,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
100,00 |
|
|
|
|
013400 |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
454.979,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saude |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saude/Fms |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
4.891.567,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.064.927,00 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
84.000,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
84.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.850.949,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.785.302,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
421.555,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
1.069.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
154.747,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
140.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
683.768,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
345.992,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
32.487,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
1.400,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
129.978,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
115.750,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
14.228,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.826.640,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
48.500,00 |
|
|
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
28.000,00 |
|
|
|
3.3.30.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
24.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.753.640,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
320.700,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
2.800,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
249.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
151.040,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
464.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
8.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
363.384,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
64.916,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
58.900,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
1.800,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000 |
|
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
568.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
568.300,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
12.000,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
12.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
556.300,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
39.000,00 |
|
|
|
|
012100 |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
140.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
|
316.700,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
43.600,00 |
|
|
|
|
013200 |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.459.867,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||||||||||||||||
|
Fundo Seguridade Social do Servidor |
|||||||||||||||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||||||||||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||||||||||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||||||||||||||||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
NATUREZA DA DESPESA |
||||||||||||||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
|||||||||||||||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||||||||||||||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.144.900,00 |
||||||||||||||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.042.320,00 |
|
||||||||||||||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.042.121,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100 |
|
618.349,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar 026100 |
|
1.200,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.636,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 026100 |
|
1.341,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 026100 |
|
295,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100 |
|
304.878,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 026100 |
|
95.317,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 026100 |
|
20.741,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
199,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 026100 |
|
199,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
102.580,00 |
|
||||||||||||||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
102.580,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 026100 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 026100 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 026100 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 026100 |
|
15.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 026100 |
|
60.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 026100 |
|
25.580,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.000,00 |
||||||||||||||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
||||||||||||||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 026100 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
904.100,00 |
||||||||||||||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
904.100,00 |
|
||||||||||||||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
904.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência 026100 |
|
904.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.050.000,00 |
||||||||||||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||||||||||||||||
|
Consolidado |
|||||||||||||||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||||||||||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||||||||||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||||||||||||||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||||||||||||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||||||||||||||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
17.837.892,00 |
||||||||||||||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
11.107.466,00 |
|
||||||||||||||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
10.571.198,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.771.048,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
695.995,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
1.571.777,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
71.963,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
149.923,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
271.390,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
10.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
2.823.278,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
14.160,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
4.080.861,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
381.154,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
20.600,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
414.773,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
2.504,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
62.320,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
536.268,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
117.419,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
418.849,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
3.000,00 |
|
||||||||||||||
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
6.727.426,00 |
|
||||||||||||||
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
119.480,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.20.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
117.380,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
2.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
22.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
20.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
2.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
190.800,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
5.800,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções Sociais 010000 |
|
185.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
2.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.393.046,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
66.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes 010000 |
|
9.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
516.550,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
22.940,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
794.803,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013300 |
|
417.640,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000 |
|
5.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
12.400,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
22.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria 010000 |
|
105.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
639.300,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
2.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
517.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013300 |
|
100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
2.298.090,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
9.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
257.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013300 |
|
352.498,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013900 |
|
63.016,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
53.940,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
201.129,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte 013100 |
|
17.640,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
2.200,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
5.600,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
600,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
3.799.753,00 |
||||||||||||||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.351.420,00 |
|
||||||||||||||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.351.420,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
393.050,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
35.150,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
135.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
2.433.440,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
019100 |
|
48.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
81.200,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
2.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
1.080,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
014600 |
|
200.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
21.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
448.333,00 |
|
||||||||||||||
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
339.333,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000 |
|
339.333,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
109.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000 |
|
109.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
52.810,00 |
||||||||||||||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
52.810,00 |
|
||||||||||||||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
52.810,00 |
|
|
||||||||||||||
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência 010000 |
|
52.810,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
21.690.455,00 |
||||||||||||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||||||||||||||||
|
Consolidado |
|||||||||||||||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||||||||||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||||||||||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL |
ATM |
||||||||||||||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||||||||||||||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
7.474.339,00 |
||||||||||||||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
4.927.505,00 |
|
||||||||||||||
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
84.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
84.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.704.065,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100 |
|
618.349,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar 026100 |
|
1.200,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.925.708,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
491.001,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
1.069.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
42.941,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
1.341,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
181.130,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
140.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
295,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100 |
|
304.878,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
1.312.918,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
345.992,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
4.696,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
95.317,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
69.866,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
20.741,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
1.900,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
2.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
139.440,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
125.013,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
14.228,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
199,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.546.834,00 |
|
||||||||||||||
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
700,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
700,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
48.700,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
28.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
20.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
700,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
1.400,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
1.400,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
24.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
24.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.472.034,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
4.900,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
387.510,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
2.800,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
249.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
52.758,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013900 |
|
30.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
70.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
24.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
6.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
86,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
240.420,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
2.600,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
464.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
176.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013900 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
18.900,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
15.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
429.585,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
800,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
64.916,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
32.967,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013900 |
|
6.800,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
6.512,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
60.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
94.900,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
25.580,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
200,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
2.300,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
608.100,00 |
||||||||||||||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
608.100,00 |
|
||||||||||||||
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
12.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
12.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
596.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
39.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
140.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
10.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
316.700,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
57.300,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
10.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
13.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
8.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
904.100,00 |
||||||||||||||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
904.100,00 |
|
||||||||||||||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
904.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência 026100 |
|
904.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
8.986.539,00 |
||||||||||||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||||||||||||||||
|
Consolidado |
|||||||||||||||||||
|
Adendo III |
|||||||||||||||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||||||||||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||||||||||||||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||||||||||||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||||||||||||||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
25.312.231,00 |
||||||||||||||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
16.034.971,00 |
|
||||||||||||||
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
84.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
84.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
15.275.263,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100 |
|
618.349,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar 026100 |
|
1.200,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
4.696.756,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000 |
|
1.186.996,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
1.571.777,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
1.069.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
42.941,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
71.963,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
1.341,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.04.09 |
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000 |
|
331.053,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
271.390,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
140.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
10.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
295,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100 |
|
304.878,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000 |
|
4.136.196,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
14.160,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
4.080.861,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
345.992,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
4.696,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
95.317,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
451.020,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
20.600,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
20.741,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
414.773,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
4.404,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000 |
|
64.820,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
675.708,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 010000 |
|
242.432,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
418.849,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
14.228,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
199,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
3.000,00 |
|
||||||||||||||
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato 010000 |
|
2.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
9.274.260,00 |
|
||||||||||||||
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
120.180,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.20.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
117.380,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
2.800,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
70.800,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
28.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
20.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
20.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
2.800,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
192.200,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições 010000 |
|
7.200,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções Sociais 010000 |
|
185.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
26.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
26.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
8.865.080,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil 010000 |
|
71.400,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes 010000 |
|
9.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo 010000 |
|
904.060,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
25.740,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
794.803,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
249.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013300 |
|
417.640,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
52.758,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013900 |
|
30.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
70.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000 |
|
5.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000 |
|
36.400,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção 010000 |
|
28.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
86,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria 010000 |
|
105.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000 |
|
879.720,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
4.700,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
517.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
464.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013300 |
|
100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
176.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013900 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
18.900,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
15.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000 |
|
2.727.675,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
10.300,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
257.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
64.916,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013300 |
|
352.498,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
32.967,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013900 |
|
69.816,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
60.452,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
60.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000 |
|
296.029,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
25.580,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte 013100 |
|
17.640,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
2.400,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores 010000 |
|
7.900,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições 010000 |
|
600,00 |
|
|
||||||||||||||
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000 |
|
500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
4.407.853,00 |
||||||||||||||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.959.520,00 |
|
||||||||||||||
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
12.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000 |
|
12.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.947.520,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 010000 |
|
432.050,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
36.150,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
135.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
140.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
10.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
015500 |
|
2.750.140,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
019100 |
|
48.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente 010000 |
|
138.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
012100 |
|
2.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013100 |
|
1.080,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013200 |
|
10.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
013400 |
|
13.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
014600 |
|
200.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 010000 |
|
29.500,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
448.333,00 |
|
||||||||||||||
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
339.333,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000 |
|
339.333,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
109.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000 |
|
109.000,00 |
|
|
||||||||||||||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
956.910,00 |
||||||||||||||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
956.910,00 |
|
||||||||||||||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
956.910,00 |
|
|
||||||||||||||
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência 010000 |
|
52.810,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
026100 |
|
904.100,00 |
|
|
||||||||||||||
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
30.676.994,00 |
||||||||||||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||||||||||||||||
|
Consolidado |
|||||||||||||||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||||||||||||||||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||||||||||||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||||||||||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||||||||||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||||||||||||
|
01 |
Legislativa |
|
1.500,00 |
1.095.932,00 |
1.097.432,00 |
||||||||||||||
|
01 031 |
Ação Legislativa |
|
1.500,00 |
1.095.932,00 |
1.097.432,00 |
||||||||||||||
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
|
1.500,00 |
1.095.932,00 |
1.097.432,00 |
||||||||||||||
|
04 |
Administração |
|
0,00 |
2.852.203,00 |
2.852.203,00 |
||||||||||||||
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
|
0,00 |
62.058,00 |
62.058,00 |
||||||||||||||
|
04 062 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
|
0,00 |
62.058,00 |
62.058,00 |
||||||||||||||
|
04 122 |
Administração Geral |
|
0,00 |
2.770.145,00 |
2.770.145,00 |
||||||||||||||
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
|
0,00 |
299.060,00 |
299.060,00 |
||||||||||||||
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
|
0,00 |
564.944,00 |
564.944,00 |
||||||||||||||
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
|
0,00 |
1.906.141,00 |
1.906.141,00 |
||||||||||||||
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
||||||||||||||
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
|
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
||||||||||||||
|
04 129 |
Administração de Receitas |
|
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
||||||||||||||
|
04 129 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
|
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
||||||||||||||
|
04 131 |
Comunicação Social |
|
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
||||||||||||||
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
|
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
||||||||||||||
|
11 |
Trabalho |
|
13.400,00 |
84.793,00 |
98.193,00 |
||||||||||||||
|
11 122 |
Administração Geral |
|
0,00 |
80.193,00 |
80.193,00 |
||||||||||||||
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
|
0,00 |
80.193,00 |
80.193,00 |
||||||||||||||
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
|
13.400,00 |
4.600,00 |
18.000,00 |
||||||||||||||
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Empreendedorismo |
|
13.400,00 |
4.600,00 |
18.000,00 |
||||||||||||||
|
12 |
Educação |
|
1.321.017,00 |
9.882.489,00 |
11.203.506,00 |
||||||||||||||
|
12 122 |
Administração Geral |
|
0,00 |
752.579,00 |
752.579,00 |
||||||||||||||
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
|
0,00 |
752.579,00 |
752.579,00 |
||||||||||||||
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
0,00 |
329.840,00 |
329.840,00 |
||||||||||||||
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Educando na Escola |
|
0,00 |
329.840,00 |
329.840,00 |
||||||||||||||
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
1.007.967,00 |
6.964.701,00 |
7.972.668,00 |
||||||||||||||
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Ensino Fundamental |
|
1.007.967,00 |
6.963.301,00 |
7.971.268,00 |
||||||||||||||
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Educacional |
|
0,00 |
1.400,00 |
1.400,00 |
||||||||||||||
|
12 362 |
Ensino Médio |
|
0,00 |
163.516,00 |
163.516,00 |
||||||||||||||
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Educando na Escola |
|
0,00 |
163.516,00 |
163.516,00 |
||||||||||||||
|
12 363 |
Ensino Profissional |
|
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
||||||||||||||
|
12 363 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Juventude |
|
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
||||||||||||||
|
12 364 |
Ensino Superior |
|
0,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
||||||||||||||
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Educando na Escola |
|
0,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
||||||||||||||
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
98.750,00 |
1.025.960,00 |
1.124.710,00 |
||||||||||||||
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Infantil |
|
98.750,00 |
1.025.960,00 |
1.124.710,00 |
||||||||||||||
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
0,00 |
89.900,00 |
89.900,00 |
||||||||||||||
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
0,00 |
89.900,00 |
89.900,00 |
||||||||||||||
|
12 367 |
Educação Especial |
|
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
||||||||||||||
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Ensino Fundamental |
|
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
||||||||||||||
|
12 368 |
Educação Básica |
|
213.100,00 |
542.793,00 |
755.893,00 |
||||||||||||||
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
|
0,00 |
92.000,00 |
92.000,00 |
||||||||||||||
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Educando na Escola |
|
213.100,00 |
449.193,00 |
662.293,00 |
||||||||||||||
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Educacional |
|
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
||||||||||||||
|
13 |
Cultura |
|
16.000,00 |
29.900,00 |
45.900,00 |
||||||||||||||
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
16.000,00 |
29.900,00 |
45.900,00 |
||||||||||||||
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
|
16.000,00 |
29.900,00 |
45.900,00 |
||||||||||||||
|
15 |
Urbanismo |
|
824.000,00 |
2.136.513,00 |
2.960.513,00 |
||||||||||||||
|
15 122 |
Administração Geral |
|
0,00 |
938.613,00 |
938.613,00 |
||||||||||||||
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
|
0,00 |
938.613,00 |
938.613,00 |
||||||||||||||
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
|
694.500,00 |
0,00 |
694.500,00 |
||||||||||||||
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
|
683.000,00 |
0,00 |
683.000,00 |
||||||||||||||
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Urabano |
|
11.500,00 |
0,00 |
11.500,00 |
||||||||||||||
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
129.500,00 |
1.195.600,00 |
1.325.100,00 |
||||||||||||||
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
|
112.000,00 |
0,00 |
112.000,00 |
||||||||||||||
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Urabano |
|
7.500,00 |
0,00 |
7.500,00 |
||||||||||||||
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
|
10.000,00 |
1.195.600,00 |
1.205.600,00 |
||||||||||||||
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
|
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
||||||||||||||
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
|
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
||||||||||||||
|
16 |
Habitação |
|
248.635,00 |
0,00 |
248.635,00 |
||||||||||||||
|
16 482 |
Habitação Urbana |
|
248.635,00 |
0,00 |
248.635,00 |
||||||||||||||
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
|
248.635,00 |
0,00 |
248.635,00 |
||||||||||||||
|
17 |
Saneamento |
|
357.200,00 |
0,00 |
357.200,00 |
||||||||||||||
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
342.200,00 |
0,00 |
342.200,00 |
||||||||||||||
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
|
342.200,00 |
0,00 |
342.200,00 |
||||||||||||||
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
|
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
||||||||||||||
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
|
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
||||||||||||||
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
209.000,00 |
120.404,00 |
329.404,00 |
||||||||||||||
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
207.000,00 |
120.404,00 |
327.404,00 |
||||||||||||||
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
207.000,00 |
120.404,00 |
327.404,00 |
||||||||||||||
|
18 542 |
Controle Ambiental |
|
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
||||||||||||||
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
||||||||||||||
|
20 |
Agricultura |
|
99.200,00 |
365.749,00 |
464.949,00 |
||||||||||||||
|
20 122 |
Administração Geral |
|
0,00 |
363.249,00 |
363.249,00 |
||||||||||||||
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
|
0,00 |
363.249,00 |
363.249,00 |
||||||||||||||
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
|
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
||||||||||||||
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
|
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
||||||||||||||
|
20 605 |
Abastecimento |
|
3.800,00 |
0,00 |
3.800,00 |
||||||||||||||
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Aquicultura e da Pesca |
|
3.800,00 |
0,00 |
3.800,00 |
||||||||||||||
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
|
65.400,00 |
2.500,00 |
67.900,00 |
||||||||||||||
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
|
65.400,00 |
2.500,00 |
67.900,00 |
||||||||||||||
|
22 |
Indústria |
|
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
||||||||||||||
|
22 661 |
Promoção Industrial |
|
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
||||||||||||||
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
|
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
- continua - |
||||||||||||||
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
27.100,00 |
316.226,00 |
343.326,00 |
||||||||||||||
|
23 122 |
Administração Geral |
|
0,00 |
248.826,00 |
248.826,00 |
||||||||||||||
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
|
0,00 |
248.826,00 |
248.826,00 |
||||||||||||||
|
23 695 |
Turismo |
|
27.100,00 |
67.400,00 |
94.500,00 |
||||||||||||||
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos |
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Turísticos |
|
27.100,00 |
67.400,00 |
94.500,00 |
||||||||||||||
|
25 |
Energia |
|
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
||||||||||||||
|
25 752 |
Energia Elétrica |
|
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
||||||||||||||
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
|
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
||||||||||||||
|
26 |
Transporte |
|
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
||||||||||||||
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
||||||||||||||
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
|
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
||||||||||||||
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
505.536,00 |
24.929,00 |
530.465,00 |
||||||||||||||
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
505.536,00 |
24.929,00 |
530.465,00 |
||||||||||||||
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
|
505.536,00 |
24.929,00 |
530.465,00 |
||||||||||||||
|
28 |
Encargos Especiais |
|
0,00 |
0,00 |
1.022.819,00 |
||||||||||||||
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
0,00 |
0,00 |
451.333,00 |
||||||||||||||
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
|
0,00 |
0,00 |
451.333,00 |
||||||||||||||
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
|
0,00 |
0,00 |
571.486,00 |
||||||||||||||
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
|
0,00 |
0,00 |
153.913,00 |
||||||||||||||
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
|
0,00 |
0,00 |
417.573,00 |
||||||||||||||
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
52.810,00 |
||||||||||||||
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
52.810,00 |
||||||||||||||
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
52.810,00 |
||||||||||||||
|
|
TOTAL |
|
3.705.688,00 |
16.909.138,00 |
21.690.455,00 |
||||||||||||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||||||||||||||||
|
Consolidado |
|||||||||||||||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||||||||||||||||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||||||||||||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||||||||||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||||||||||||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||||||||||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|||||||||||||||
|
08 |
Assistência Social |
23.096,00 |
1.453.576,00 |
1.476.672,00 |
|||||||||||||||
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
923.418,00 |
923.418,00 |
|||||||||||||||
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
923.418,00 |
923.418,00 |
|||||||||||||||
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
64.060,00 |
64.060,00 |
|||||||||||||||
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
64.060,00 |
64.060,00 |
|||||||||||||||
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
7.980,00 |
7.980,00 |
|||||||||||||||
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
7.980,00 |
7.980,00 |
|||||||||||||||
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
162.917,00 |
162.917,00 |
|||||||||||||||
|
08 243 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
136.555,00 |
136.555,00 |
|||||||||||||||
|
08 243 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
14.062,00 |
14.062,00 |
|||||||||||||||
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao |
|
|
|
|||||||||||||||
|
|
Adolescente |
0,00 |
12.300,00 |
12.300,00 |
|||||||||||||||
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
23.096,00 |
295.201,00 |
318.297,00 |
|||||||||||||||
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
18.986,00 |
174.369,00 |
193.355,00 |
|||||||||||||||
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
97.632,00 |
97.632,00 |
|||||||||||||||
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
|||||||||||||||
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da |
|
|
|
|||||||||||||||
|
|
Pobreza |
4.110,00 |
20.000,00 |
24.110,00 |
|||||||||||||||
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.145.900,00 |
1.145.900,00 |
|||||||||||||||
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
221.473,00 |
221.473,00 |
|||||||||||||||
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do |
|
|
|
|||||||||||||||
|
|
Regime Estatutário |
0,00 |
221.473,00 |
221.473,00 |
|||||||||||||||
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
924.427,00 |
924.427,00 |
|||||||||||||||
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
924.427,00 |
924.427,00 |
|||||||||||||||
|
10 |
Saúde |
524.300,00 |
4.935.567,00 |
5.459.867,00 |
|||||||||||||||
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
612.595,00 |
612.595,00 |
|||||||||||||||
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
612.595,00 |
612.595,00 |
|||||||||||||||
|
10 301 |
Atenção Básica |
499.300,00 |
2.060.101,00 |
2.559.401,00 |
|||||||||||||||
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|||||||||||||||
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de |
|
|
|
|||||||||||||||
|
|
Saúde |
100.000,00 |
15.000,00 |
115.000,00 |
|||||||||||||||
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
399.300,00 |
2.043.501,00 |
2.442.801,00 |
|||||||||||||||
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
1.999.174,00 |
2.024.174,00 |
|||||||||||||||
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
1.999.174,00 |
2.024.174,00 |
|||||||||||||||
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
37.800,00 |
37.800,00 |
|||||||||||||||
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de |
|
|
|
|||||||||||||||
|
|
Saúde |
0,00 |
37.800,00 |
37.800,00 |
|||||||||||||||
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
225.897,00 |
225.897,00 |
|||||||||||||||
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
225.897,00 |
225.897,00 |
|||||||||||||||
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
904.100,00 |
|||||||||||||||
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|||||||||||||||
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|||||||||||||||
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
4.100,00 |
|||||||||||||||
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
4.100,00 |
|||||||||||||||
|
|
TOTAL |
547.396,00 |
7.535.043,00 |
8.986.539,00 |
|||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.097.432,00 |
1.097.432,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.097.432,00 |
1.097.432,00 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
0,00 |
1.097.432,00 |
1.097.432,00 |
|
04 |
Administração |
81.963,00 |
2.770.240,00 |
2.852.203,00 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
62.058,00 |
62.058,00 |
|
04 062 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
62.058,00 |
62.058,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
81.963,00 |
2.688.182,00 |
2.770.145,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
81.963,00 |
217.097,00 |
299.060,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
564.944,00 |
564.944,00 |
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
1.906.141,00 |
1.906.141,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 129 |
Administração de Receitas |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 129 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
98.193,00 |
98.193,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
80.193,00 |
80.193,00 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
80.193,00 |
80.193,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e |
|
|
|
|
|
Empreendedorismo |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 |
Educação |
9.986.721,00 |
1.216.785,00 |
11.203.506,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
752.579,00 |
752.579,00 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
752.579,00 |
752.579,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
329.840,00 |
0,00 |
329.840,00 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
|
Educando na Escola |
329.840,00 |
0,00 |
329.840,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
7.798.312,00 |
174.356,00 |
7.972.668,00 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do |
|
|
|
|
|
Ensino Fundamental |
7.798.312,00 |
172.956,00 |
7.971.268,00 |
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica |
|
|
|
|
|
Educacional |
0,00 |
1.400,00 |
1.400,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
90.616,00 |
72.900,00 |
163.516,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
|
Educando na Escola |
90.616,00 |
72.900,00 |
163.516,00 |
|
12 363 |
Ensino Profissional |
0,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |
|
12 363 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para |
|
|
|
|
|
Juventude |
0,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
|
Educando na Escola |
0,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.087.960,00 |
36.750,00 |
1.124.710,00 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação |
|
|
|
|
|
Infantil |
1.087.960,00 |
36.750,00 |
1.124.710,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
87.000,00 |
2.900,00 |
89.900,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
87.000,00 |
2.900,00 |
89.900,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do |
|
|
|
|
|
Ensino Fundamental |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
592.993,00 |
162.900,00 |
755.893,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
1.000,00 |
91.000,00 |
92.000,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
|
Educando na Escola |
591.993,00 |
70.300,00 |
662.293,00 |
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica |
|
|
|
|
|
Educacional |
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
45.900,00 |
45.900,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
45.900,00 |
45.900,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
0,00 |
45.900,00 |
45.900,00 |
|
15 |
Urbanismo |
627.500,00 |
2.333.013,00 |
2.960.513,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
938.613,00 |
938.613,00 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
938.613,00 |
938.613,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
627.500,00 |
67.000,00 |
694.500,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
627.500,00 |
55.500,00 |
683.000,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento |
|
|
|
|
|
Urabano |
0,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
1.325.100,00 |
1.325.100,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento |
|
|
|
|
|
Urabano |
0,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
1.205.600,00 |
1.205.600,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
16 |
Habitação |
204.877,00 |
43.758,00 |
248.635,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
204.877,00 |
43.758,00 |
248.635,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
204.877,00 |
43.758,00 |
248.635,00 |
|
17 |
Saneamento |
292.500,00 |
64.700,00 |
357.200,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
292.500,00 |
49.700,00 |
342.200,00 |
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
292.500,00 |
49.700,00 |
342.200,00 |
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
329.404,00 |
329.404,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
327.404,00 |
327.404,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
327.404,00 |
327.404,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
464.949,00 |
464.949,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
363.249,00 |
363.249,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
363.249,00 |
363.249,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
3.800,00 |
3.800,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da |
|
|
|
|
|
Aquicultura e da Pesca |
0,00 |
3.800,00 |
3.800,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
67.900,00 |
67.900,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
67.900,00 |
67.900,00 |
|
22 |
Indústria |
0,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
0,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
0,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
343.326,00 |
343.326,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
248.826,00 |
248.826,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
248.826,00 |
248.826,00 |
|
23 695 |
Turismo |
0,00 |
94.500,00 |
94.500,00 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos |
|
|
|
|
|
Turísticos |
0,00 |
94.500,00 |
94.500,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
26 |
Transporte |
48.000,00 |
15.000,00 |
63.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
48.000,00 |
15.000,00 |
63.000,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
48.000,00 |
15.000,00 |
63.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
495.036,00 |
35.429,00 |
530.465,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
495.036,00 |
35.429,00 |
530.465,00 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
495.036,00 |
35.429,00 |
530.465,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
1.022.819,00 |
1.022.819,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
451.333,00 |
451.333,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
451.333,00 |
451.333,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
571.486,00 |
571.486,00 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
153.913,00 |
153.913,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
417.573,00 |
417.573,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
52.810,00 |
52.810,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
52.810,00 |
52.810,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
52.810,00 |
52.810,00 |
|
|
TOTAL |
11.736.597,00 |
9.953.858,00 |
21.690.455,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social |
- Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
396.760,00 |
1.079.912,00 |
1.476.672,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
923.418,00 |
923.418,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
923.418,00 |
923.418,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
54.960,00 |
9.100,00 |
64.060,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
54.960,00 |
9.100,00 |
64.060,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
7.980,00 |
7.980,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
7.980,00 |
7.980,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
132.600,00 |
30.317,00 |
162.917,00 |
|
08 243 0019 |
Proteção Social Básica |
120.600,00 |
15.955,00 |
136.555,00 |
|
08 243 0020 |
Proteção Social Especial |
12.000,00 |
2.062,00 |
14.062,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao |
|
|
|
|
|
Adolescente |
0,00 |
12.300,00 |
12.300,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
209.200,00 |
109.097,00 |
318.297,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
117.400,00 |
75.955,00 |
193.355,00 |
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
91.800,00 |
5.832,00 |
97.632,00 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da |
|
|
|
|
|
Pobreza |
0,00 |
24.110,00 |
24.110,00 |
|
09 |
Previdência Social |
1.145.900,00 |
0,00 |
1.145.900,00 |
|
09 122 |
Administração Geral |
221.473,00 |
0,00 |
221.473,00 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do |
|
|
|
|
|
Regime Estatutário |
221.473,00 |
0,00 |
221.473,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
924.427,00 |
0,00 |
924.427,00 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
924.427,00 |
0,00 |
924.427,00 |
|
10 |
Saúde |
2.882.736,00 |
2.577.131,00 |
5.459.867,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
612.595,00 |
612.595,00 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
612.595,00 |
612.595,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
2.200.148,00 |
359.253,00 |
2.559.401,00 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de |
|
|
|
|
|
Saúde |
110.000,00 |
5.000,00 |
115.000,00 |
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
2.090.148,00 |
352.653,00 |
2.442.801,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
627.213,00 |
1.396.961,00 |
2.024.174,00 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
627.213,00 |
1.396.961,00 |
2.024.174,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
37.800,00 |
37.800,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de |
|
|
|
|
|
Saúde |
0,00 |
37.800,00 |
37.800,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
55.375,00 |
170.522,00 |
225.897,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
55.375,00 |
170.522,00 |
225.897,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
904.100,00 |
0,00 |
904.100,00 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
4.100,00 |
0,00 |
4.100,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
4.100,00 |
0,00 |
4.100,00 |
|
|
TOTAL |
5.329.496,00 |
3.657.043,00 |
8.986.539,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
|
01 |
Camara Municipal |
1.097.432,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
TOTAL |
1.097.432,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
643.002,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
170.045,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
1.922.841,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
116.315,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
TOTAL |
2.852.203,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
1.476.672,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
1.145.900,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.476.672,00 |
1.145.900,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
5.459.867,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
98.193,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
11.203.506,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
5.459.867,00 |
98.193,00 |
11.203.506,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania Urbanismo |
|
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
2.960.513,00 |
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
45.900,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
45.900,00 |
0,00 |
2.960.513,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
248.635,00 |
357.200,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
329.404,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
248.635,00 |
357.200,00 |
329.404,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
180.728,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
284.221,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
464.949,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços Comunicações |
|
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
5.100,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
343.326,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
5.100,00 |
343.326,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
15.000,00 |
63.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
530.465,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
63.000,00 |
530.465,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
|
FUNÇÕES Encargos Especiais |
|
Reserva de |
TOTAL |
|
ÓRGÃOS |
|
|
Contingência |
|
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.097.432,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
417.573,00 |
0,00 |
1.060.575,00 |
|
04 |
Sec.Planejamento Economia e Gestao |
0,00 |
0,00 |
170.045,00 |
|
05 |
Secretaria de Administracao Geral |
605.246,00 |
52.810,00 |
2.580.897,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
3.760.663,00 |
|
09 |
Secretaria de Acao Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
1.476.672,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
5.459.867,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio |
0,00 |
0,00 |
103.293,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
904.100,00 |
2.050.000,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
180.728,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
11.779.871,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
284.221,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
329.404,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
343.326,00 |
|
|
TOTAL |
1.022.819,00 |
956.910,00 |
30.676.994,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado |
ATM |
|
|
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 01. 28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais |
417.573,00 |
|
|
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma |
|
|
|
determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
05 01. 28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município |
451.333,00 |
|
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS e outros. |
|
|
05 01. 28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP |
153.913,00 |
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal |
|
|
|
para formaão do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.022.819,00 |
|
|
|
|
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal |
1.500,00 |
|
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das |
|
|
|
atividades legislativas e da participação popular. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.002 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos |
20.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de |
|
|
|
demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui a |
|
|
|
construção de Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e ampliação |
|
|
|
de Prédios para a Administração Municipal e outros euipamentos definidos |
|
|
|
nas normas da ABNT. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.003 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios |
160.000,00 |
|
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, |
|
|
|
drenagem de águas pluviais e outras, com vistas organização e melhoramento |
|
|
|
do espaço urbano. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.004 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
499.000,00 |
|
|
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, |
|
|
|
através de convênios com Estado e União. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.005 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
1.500,00 |
|
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.006 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras |
2.500,00 |
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação |
|
|
|
de chafarizes, cisternas e poços profundos. |
|
|
06 01. 15 451 0025 1.007 |
Realização da Conferencia Municipal da Cidade |
1.500,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da cidade. |
|
|
06 01. 15 451 0025 1.008 |
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado |
5.000,00 |
|
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
|
|
06 01. 15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor |
5.000,00 |
|
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
|
|
06 01. 15 452 0024 1.010 |
Adequação de Cemitério Público |
100.000,00 |
|
|
Adequar áreas para cemitérios públicos. |
|
|
06 01. 15 452 0024 1.011 |
Adequação de Areas p/Destinação Final de resíduos Sólidos |
12.000,00 |
|
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação |
|
|
|
final de resíduos sólidos. |
|
|
06 01. 15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
7.500,00 |
|
|
Realizar ações emergneciais de defesa civil, em parceria com governo do |
|
|
|
estado. |
|
|
06 01. 15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
10.000,00 |
|
|
Adquirir máquinas e equipamentos. |
|
|
06 01. 17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
322.200,00 |
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
|
|
06 01. 17 512 0024 1.015 |
Apoio e Cooperação Técnica em Saneamento básico |
20.000,00 |
|
|
Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em parceria com Governo |
|
|
|
Federal |
|
|
06 01. 17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua |
15.000,00 |
|
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios |
|
|
|
com a União e/ou o Estado. |
|
|
06 01. 25 752 0024 1.017 |
Expansao do Atendimento com Energia Eletrica |
15.000,00 |
|
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, através de convênios |
|
|
|
realizados com a União e/ou o Estado. |
|
|
06 01. 26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais |
63.000,00 |
|
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na |
|
|
|
zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, |
|
|
|
passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.019 |
Promocao de Melhorias Habitacionais para as Familias de Baixa Renda |
12.000,00 |
|
|
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e |
|
|
|
kits sanitários para familias de baixa renda. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social |
172.937,00 |
|
|
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias |
|
|
|
desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social |
60.698,00 |
|
|
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.022 |
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários |
2.000,00 |
|
|
Promover a melhoria das condições de habitabilidade de pessoas que residem |
|
|
|
em assentamentos precários. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.023 |
Conclusão do Plano Municipal de Habitaçã o de Interesse Social |
1.000,00 |
|
|
Concluir o PMHIS. |
|
|
09 01. 08 244 0018 1.024 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
1.000,00 |
|
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de |
|
|
|
Ação Social e Cidadania. |
|
|
09 01. 08 244 0018 1.025 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes |
3.900,00 |
|
|
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
|
|
09 01. 08 244 0021 1.026 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas |
2.400,00 |
|
|
Incentivar ao desenvolvimento de entidades comunitárias produtivas. |
|
|
09 01. 08 244 0021 1.027 |
Implantação de Programas de Qualificação profissional |
1.710,00 |
|
|
Implantar programas de qualificação profissional. |
|
|
09 03. 08 244 0018 1.028 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do Suas |
4.086,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive |
|
|
|
propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários |
|
|
|
a qualificação. |
|
|
09 03. 08 244 0018 1.029 |
Melhoria da Estrutura de Prédiop/Realiza ção dos Serviços Socioassistencias |
10.000,00 |
|
|
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
|
|
10 01. 10 301 0014 1.030 |
Implantação de Academias de Saúde |
100.000,00 |
|
|
Implantar Academias de Saúde no Município. |
|
|
10 01. 10 301 0015 1.031 |
Construção e Equipamentos de Unidades de saude |
70.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões |
|
|
|
necessários ao atendimento da Estartégia de Saúde da Família, adequando |
|
|
|
espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
|
|
10 01. 10 301 0015 1.032 |
Implantacao da Farmacia Viva |
2.600,00 |
|
|
Implantar Farmacia Viva |
|
|
10 01. 10 301 0015 1.033 |
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
326.700,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. |
|
|
10 01. 10 302 0016 1.034 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e |
|
|
|
Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos |
|
|
|
serviços ofertados. |
|
|
12 01. 11 334 0032 1.035 |
Promocao e Incentivo as Atividades Econo micas |
11.500,00 |
|
|
Promover e incentivar as atividades Economicas. |
|
|
12 01. 11 334 0032 1.036 |
Realizacao de Projeto de Financiamento e Credito a Pequena Empresa |
1.900,00 |
|
|
Realizar projetos de financiamento de Credito de pequena empresa. |
|
|
12 01. 22 661 0033 1.037 |
Apoio Á Aquisição de Áreas e Adequação da Infraestrutura |
3.000,00 |
|
|
Apoiar a instalação de empresas no Município. |
|
|
12 01. 22 661 0033 1.038 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais |
1.400,00 |
|
|
Capacitar gestores para gestão de empresas rurais. |
|
|
12 01. 22 661 0033 1.039 |
Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção |
700,00 |
|
|
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção. |
|
|
15 01. 20 605 0030 1.040 |
Implantação de Unidades de Beneficiamen To do Pescado |
1.000,00 |
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento |
|
|
|
do Pescado. |
|
|
15 01. 20 605 0030 1.041 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca |
1.500,00 |
|
|
Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
|
|
15 01. 20 605 0030 1.042 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
1.300,00 |
|
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
|
|
16 01. 12 361 0008 1.043 |
Construção e Equipamentos de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental |
890.467,00 |
|
|
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo |
|
|
|
com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
|
|
16 01. 12 361 0008 1.044 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
100.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões |
|
|
|
necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, |
|
|
|
adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de |
|
|
|
multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
|
|
16 01. 12 361 0008 1.045 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental |
7.500,00 |
|
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
|
|
16 01. 12 361 0008 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas |
10.000,00 |
|
|
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades |
|
|
|
Escolares do ensino fundamental. |
|
|
16 01. 12 363 0013 1.047 |
Ralização da Conferencia Municipal da Juventude |
1.200,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
|
|
16 01. 12 365 0007 1.048 |
Construção e Equipamentos de Centros da Rede de Educação Infantil(Creches e P |
52.000,00 |
|
|
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, |
|
|
|
adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando |
|
|
|
espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas |
|
|
|
e bibliotecas infantis. |
|
|
16 01. 12 365 0007 1.049 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil |
1.500,00 |
|
|
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
|
|
16 01. 12 365 0007 1.050 |
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil |
5.250,00 |
|
|
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil. |
|
|
16 01. 12 365 0007 1.051 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas |
40.000,00 |
|
|
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
|
|
16 01. 12 368 0009 1.052 |
Programa Caminho da Escola |
210.000,00 |
|
|
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa |
|
|
|
Caminho da Escola. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
16 01. 12 368 0009 1.053 |
Realização da Semana de Educação para Vida |
1.100,00 |
|
|
Realizar ações da semana de educação para vida. |
|
|
16 01. 12 368 0009 1.054 |
Aquisicao de Fardamento para Alunos da Rede Escolar do Ensino Fundamental |
2.000,00 |
|
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento |
|
|
|
escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de |
|
|
|
aprendizagem. |
|
|
16 01. 13 392 0010 1.055 |
Construção de Equipamentos Culturais |
11.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às |
|
|
|
manifestações culturais da comunidade. |
|
|
16 01. 13 392 0010 1.056 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais |
5.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às |
|
|
|
manifestações culturais da comunidade. |
|
|
16 01. 27 812 0011 1.057 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
505.536,00 |
|
|
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura:Ginásio, Quadras |
|
|
|
Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado |
|
|
|
e/ou a União. |
|
|
17 01. 20 544 0029 1.058 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
30.000,00 |
|
|
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o |
|
|
|
atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos |
|
|
|
agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
|
|
17 01. 20 608 0029 1.059 |
Concessao de Garantia Seguro-Sagra |
20.000,00 |
|
|
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a |
|
|
|
safra dos pequenos produtores rurais. |
|
|
17 01. 20 608 0029 1.060 |
Apoio ao Homem do Campo-Horas de Trator |
31.000,00 |
|
|
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator ) |
|
|
17 01. 20 608 0029 1.061 |
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agri colas |
10.000,00 |
|
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
17 01. 20 608 0029 1.062 |
Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário |
2.000,00 |
|
|
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com a implementação do |
|
|
|
programa Agente Rural - FUNCAP. |
|
|
17 01. 20 608 0029 1.063 |
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes |
2.400,00 |
|
|
Incentivar a produção de mudas e sementes. |
|
|
19 01. 18 542 0028 1.064 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
2.000,00 |
|
|
Recuperar as áreas degradadas. |
|
|
19 02. 18 541 0028 1.065 |
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental |
194.000,00 |
|
|
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
|
|
19 02. 18 541 0028 1.066 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
13.000,00 |
|
|
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; |
|
|
|
promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, |
|
|
|
além de outras ações para preservação ambiental. |
|
|
20 01. 23 695 0027 1.067 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede |
10.000,00 |
|
|
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
|
|
20 01. 23 695 0027 1.068 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió |
10.000,00 |
|
|
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
|
|
20 01. 23 695 0027 1.069 |
Obras de Infraestrutura Turística |
5.000,00 |
|
|
Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
|
|
20 01. 23 695 0027 1.070 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turistica |
2.100,00 |
|
|
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
|
|
|
TOTAL |
4.253.084,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutencao das Atividades Legislativas |
1.095.932,00 |
|
|
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para |
|
|
|
o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização |
|
|
|
sobre a administração pública. |
|
|
02 01. 04 062 0003 2.002 |
Manutencao dos Serviços Juridicos |
62.058,00 |
|
|
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos. |
|
|
02 01. 04 122 0003 2.003 |
Manutencao do Gabinete da Prefeita |
512.944,00 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à |
|
|
|
operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
|
02 01. 04 122 0003 2.004 |
Convenios de Cooperacao Tecnica com Enti dades Publicas e Privadas |
37.000,00 |
|
|
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e |
|
|
|
privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orintação necessários à |
|
|
|
participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de |
|
|
|
incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão |
|
|
|
(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, |
|
|
|
dentre outras). |
|
|
02 01. 04 122 0003 2.005 |
Manutenção das Atividades da Comissão de licitação |
15.000,00 |
|
|
Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
|
|
02 01. 04 131 0003 2.006 |
Manutencao dos Servicos de Divulgacao |
16.000,00 |
|
|
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de |
|
|
|
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias |
|
|
|
à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial |
|
|
|
necessária. |
|
|
04 01. 04 122 0002 2.007 |
Manutencao das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestao |
170.045,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento Economico e Gestão. |
|
|
05 01. 04 122 0002 2.008 |
Apoio as Ações de Segurança Pública e ao poder Judiciario |
12.700,00 |
|
|
Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, |
|
|
|
serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as |
|
|
|
ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de |
|
|
|
convênios. |
|
|
05 01. 04 122 0004 2.009 |
Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao Geral |
1.906.141,00 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à |
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
05 01. 04 128 0005 2.010 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
1.000,00 |
|
|
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na |
|
|
|
agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações |
|
|
|
desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no |
|
|
|
ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e |
|
|
|
profissionais. |
|
|
05 01. 04 129 0004 2.011 |
Modernizacao da Administracao Tributaria |
3.000,00 |
|
|
Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida |
|
|
|
ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação. |
|
|
06 01. 04 122 0002 2.012 |
Manutenção do Programa Pró-Cidadania |
116.315,00 |
|
|
Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o Governo do Estado, |
|
|
|
objetivando a realização de ações para a segurança dos cidadãos. |
|
|
06 01. 15 122 0002 2.013 |
Manutencao das Atividades Administrat.da secretaria de Desenvolvimento Urbano |
938.613,00 |
|
|
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento |
|
|
|
Urbano. |
|
|
06 01. 15 452 0026 2.014 |
Manutencao e Conservacao de Equipamentos públicos |
520.000,00 |
|
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
|
06 01. 15 452 0026 2.015 |
Manutencao dos Servicos de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo |
673.600,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
|
|
06 01. 15 452 0026 2.016 |
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal |
2.000,00 |
|
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio |
|
|
|
Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e |
|
|
|
destinação final dos resíduos sólidos. |
|
|
06 01. 15 453 0026 2.017 |
Municipalização e Administração do Transito |
2.300,00 |
|
|
Municipalizar e administrar o transito no Município. |
|
|
09 01. 08 122 0002 2.018 |
Manutencao das Atividades Administrativa s da Sec.de Acao Social e Cidania |
923.418,00 |
|
|
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social e |
|
|
|
Cidadania. |
|
|
09 01. 08 244 0018 2.019 |
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar |
66.965,00 |
|
|
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho |
|
|
|
Tutelar; remunerar conselheiros. |
|
|
09 01. 08 244 0021 2.020 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão |
10.000,00 |
|
|
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover |
|
|
|
a legalização do cidadão. |
|
|
09 02. 08 243 0022 2.021 |
Manutencao das Atividades de Apoio e Protecao a Crianca e ao Adolescente |
12.300,00 |
|
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e |
|
|
|
adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do |
|
|
|
Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de |
|
|
|
pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
09 03. 08 241 0019 2.022 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos aos Idosos |
64.060,00 |
|
|
Oferecer serviços que contribuam no processo de envelhecimento saudável, |
|
|
|
no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de |
|
|
|
vínculos familiares e do convívio comunitário, e na prevenção de situações |
|
|
|
de risco social. |
|
|
09 03. 08 242 0020 2.023 |
Serviço no Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas |
7.980,00 |
|
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e |
|
|
|
idosas. |
|
|
09 03. 08 243 0019 2.024 |
Serviço de Conviv. e Fortalec.de Vinculo s p/Pessoas de 15 a 17 Anos - PROJOV |
133.455,00 |
|
|
Assegurar ações de fortalecimento da convivência familiar e comunitária, |
|
|
|
contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na |
|
|
|
escola, desenvolver atividades que estimulem a convivência social e |
|
|
|
formação geral para o mundo do trabalho. |
|
|
09 03. 08 243 0019 2.025 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos p/Criança de 0 a 6 Anos |
1.600,00 |
|
|
Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento de presença e de |
|
|
|
identidade, por meio do fortalecimento de vinculos familiares e sociais, |
|
|
|
incentivando a participação social e o convívio comunitário. |
|
|
09 03. 08 243 0019 2.026 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínc.p/Crian. e Adolesc.de 6 a 1 a |
1.500,00 |
|
|
Promover ações de formação para participação e cidadania, desenvolvimento |
|
|
|
do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos |
|
|
|
interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. |
|
|
09 03. 08 243 0020 2.027 |
Serv. de Conviv.e Fortalec.de Vínculos p /Crianças e Adolesc.de 6 a 15 anos-P |
14.062,00 |
|
|
Ofertar ações sócioeducativas a crianças e adolescentes afastadas do |
|
|
|
trabalho precoce e ações sócioassistenciais com foco na família, |
|
|
|
potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e |
|
|
|
comunitários; possibilitar às crianças e adolescentes o acesso, |
|
|
|
permanência e bom desempenho na escola, fomentando e incentivando a |
|
|
|
ampliação do seu universo de conhecimento, por meio de atividades |
|
|
|
culturais, esportivas artísticas e de lazer. |
|
|
09 03. 08 244 0018 2.028 |
Indice de Gestão Descentralizada-IGD PBF |
85.004,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão |
|
|
|
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 |
|
|
|
em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência |
|
|
|
Social. |
|
|
09 03. 08 244 0018 2.029 |
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC |
1.100,00 |
|
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas |
|
|
|
famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|
|
09 03. 08 244 0018 2.030 |
Indice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS |
21.300,00 |
|
|
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|
|
09 03. 08 244 0019 2.031 |
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS |
97.632,00 |
|
|
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com |
|
|
|
finalidade de fortalecer a função protetiva das famiílias, prevenir a |
|
|
|
ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e |
|
|
|
contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
09 03. 08 244 0020 2.032 |
Serviços Socioassistenciais de Prot.em Calamidade Pública e de Emergências |
2.000,00 |
|
|
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência |
|
|
|
e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e |
|
|
|
provisões materiais. |
|
|
09 03. 08 244 0020 2.033 |
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS |
1.200,00 |
|
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de |
|
|
|
seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
|
|
09 03. 08 244 0021 2.034 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
10.000,00 |
|
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de |
|
|
|
Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
|
|
10 01. 10 122 0002 2.035 |
Manutencao das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saude |
612.595,00 |
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde. |
|
|
10 01. 10 301 0005 2.036 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
1.600,00 |
|
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria |
|
|
|
e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.037 |
Fortalecimento das Instancias Colegiadas do SUS |
2.100,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive |
|
|
|
propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários |
|
|
|
a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros |
|
|
|
eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.038 |
Realizacao de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati |
1.500,00 |
|
|
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na |
|
|
|
política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à |
|
|
|
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.039 |
Manut.das Ativ.de Regulação, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde |
1.400,00 |
|
|
Manter as atividades de regulação, controle e avaliação dos serviços de |
|
|
|
saúde. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.040 |
Implementação das Ações de Qualificação da Gestão do SUS |
10.000,00 |
|
|
Implementar ações e serviços que contribuem para organização e eficiência |
|
|
|
do sistema de Saúde. |
|
|
10 01. 10 301 0015 2.041 |
Manutencao de Ações de Atenção Básica à Saúde |
2.005.501,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a |
|
|
|
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento |
|
|
|
nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas |
|
|
|
domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
|
10 01. 10 301 0015 2.042 |
Realização do Programa de Saúde Escolar |
38.000,00 |
|
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
10 01. 10 302 0016 2.043 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde |
32.000,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros |
|
|
|
serviços. |
|
|
10 01. 10 302 0016 2.044 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar |
1.827.174,00 |
|
|
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, |
|
|
|
realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
10 01. 10 302 0016 2.045 |
Transferência de Recursos a Consórcio em saúde |
120.000,00 |
|
|
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de |
|
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parceria. |
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10 01. 10 302 0016 2.046 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Movel de Urgência - SAMU |
20.000,00 |
|
|
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria |
|
|
|
com governo do Estado. |
|
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10 01. 10 303 0014 2.047 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica |
37.800,00 |
|
|
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e |
|
|
|
Secundária. |
|
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10 01. 10 305 0017 2.048 |
Manutencao das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde |
219.057,00 |
|
|
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e |
|
|
|
controle de doenças. |
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10 01. 10 305 0017 2.049 |
Realização de Campanhas de Vacinação |
5.500,00 |
|
|
Realizar campanhas de vacinação. |
|
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10 01. 10 305 0017 2.050 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
1.340,00 |
|
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
|
|
12 01. 11 122 0002 2.051 |
Manut.das Ativ.Adm.da Sec.do Trabalho e Empreendimento,Industria e Comercio |
80.193,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Trabalho, Empreendorismo, Industria |
|
|
|
e Comercio. |
|
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12 01. 11 334 0032 2.052 |
Apoio a Instalacao de Micro, Pequenas e Medias Empresas |
3.500,00 |
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
|
|
12 01. 11 334 0032 2.053 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
1.100,00 |
|
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
|
14 01. 09 122 0803 2.054 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor |
221.473,00 |
|
|
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, |
|
|
|
executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e |
|
|
|
zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
|
|
14 01. 09 272 0034 2.055 |
Concessao de Beneficios Previdenciarios Servidor |
924.427,00 |
|
|
concessao de beneficios previdenciarios para servidor municipal |
|
|
15 01. 20 122 0002 2.056 |
Manutenção das Atividades Administrativa s da Sec. de Pesca |
176.928,00 |
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Pesca. |
|
|
16 01. 12 122 0002 2.057 |
Manutencao das Ativ.Adm. da Sec. de Educ cultura, Juventude Esporte e Lazer |
752.579,00 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à |
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, |
|
|
|
Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
|
|
16 01. 12 306 0009 2.058 |
Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar |
329.840,00 |
|
|
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a |
|
|
|
orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do |
|
|
|
Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e |
|
|
|
indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
16 01. 12 361 0008 2.059 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola |
1.100,00 |
|
|
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou |
|
|
|
Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
|
|
16 01. 12 361 0008 2.060 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental |
2.689.618,00 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de |
|
|
|
Educação aprovado e proporcionando-lhes atvidades extracurriculares que |
|
|
|
contribuam para sua formação cidadã. |
|
|
16 01. 12 361 0008 2.061 |
Remuneração dos Profissionais do Magiste rio do Ensino Fundamental |
4.272.583,00 |
|
|
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o |
|
|
|
piso salarial legalmente instituído. |
|
|
16 01. 12 361 0012 2.062 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos |
1.400,00 |
|
|
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade |
|
|
|
nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à |
|
|
|
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
16 01. 12 362 0009 2.063 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular |
163.516,00 |
|
|
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para |
|
|
|
que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular. |
|
|
16 01. 12 364 0009 2.064 |
Incentivo a Formação Acadêmica |
11.500,00 |
|
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município. |
|
|
16 01. 12 365 0007 2.065 |
Funcionamento da Rede Publica de Educaçã o Infantil |
486.623,00 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o |
|
|
|
aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e |
|
|
|
proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua |
|
|
|
formação integral. |
|
|
16 01. 12 365 0007 2.066 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
539.337,00 |
|
|
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o |
|
|
|
piso salarial legalmente instituído. |
|
|
16 01. 12 366 0006 2.067 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos |
74.095,00 |
|
|
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o |
|
|
|
acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e |
|
|
|
Adultos. |
|
|
16 01. 12 366 0006 2.068 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
15.805,00 |
|
|
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil |
|
|
|
Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
|
16 01. 12 367 0008 2.069 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais |
1.700,00 |
|
|
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, |
|
|
|
portadores de ncecessidades especiais. |
|
|
16 01. 12 368 0005 2.070 |
Capacitacao e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica |
92.000,00 |
|
|
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu |
|
|
|
desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas |
|
|
|
complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal |
|
|
|
de qualidade. |
|
|
16 01. 12 368 0009 2.071 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica |
448.793,00 |
|
|
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar |
|
|
|
residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais |
|
|
|
do ensino fundamental, quando inexistirem no seu local de residência. |
|
|
16 01. 12 368 0009 2.072 |
Manutenção do Laboratório de Informatica |
400,00 |
|
|
Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática. |
|
|
16 01. 12 368 0012 2.073 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações conselhos Escolares e Grêmios Estuda |
1.600,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive |
|
|
|
propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários |
|
|
|
a sua qualificação. |
|
|
16 01. 13 392 0010 2.074 |
Apoio e Incentivo as Manifestações de Arte e Cultura |
20.500,00 |
|
|
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
|
16 01. 13 392 0010 2.075 |
Manutencao das Atividades e Espacos Culturais |
9.400,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; |
|
|
|
adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das |
|
|
|
atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
|
16 01. 27 812 0011 2.076 |
Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos |
4.500,00 |
|
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à |
|
|
|
participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|
|
16 01. 27 812 0011 2.077 |
Manutencao das Atividades e Espacos Esportivos |
20.429,00 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas |
|
|
|
e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas |
|
|
|
disponibilizadas à comunidade. |
|
|
17 01. 20 122 0002 2.078 |
Manutencao das Atividades Administrativa s da Secretaria da Agricultura |
186.321,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura. |
|
|
17 01. 20 608 0029 2.079 |
Apoio a Agricultura Familiar - Pronaf |
2.500,00 |
|
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
|
19 01. 18 541 0028 2.080 |
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria do Meio Ambiente |
120.404,00 |
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria do Meio Ambiente. |
|
|
20 01. 23 122 0002 2.081 |
Manutenção das Atividades Administrativa do Turismo |
248.826,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Turismo. |
|
|
20 01. 23 695 0027 2.082 |
Divulgação das Potencialidades Turistica s do Municipio |
8.700,00 |
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
|
20 01. 23 695 0027 2.083 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecologico |
1.500,00 |
|
|
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|
|
20 01. 23 695 0027 2.084 |
Realização de Eventos Turisticos e de Tradição Popular |
57.200,00 |
|
|
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do |
|
|
|
Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
24.444.181,00 |
|
|
|
|
|
05 01. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
52.810,00 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos |
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, |
|
|
|
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do |
|
|
|
Tesouro Nacional. |
|
|
14 01. 99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
900.000,00 |
|
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma |
|
|
|
preconizada na legislação. |
|
|
14 01. 99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência |
4.100,00 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos |
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, |
|
|
|
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do |
|
|
|
Tesouro Nacional. |
|
|
|
TOTAL |
956.910,00 |
|
|
TOTAL |
30.676.994,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal................ |
21.690.455,00 |
|
Orçamento Seguridade social...... |
8.986.539,00 |
|
TOTAL...................... |
30.676.994,00 |
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:13A94BEA