ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 450/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012

 

LEI Nº 450/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortim para o Exercício financeiro de 2013.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Fortim para o exercício financeiro de 2013, no montante de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$ 25.340.698,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e oito reais); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 5.336.296,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$ 21.690.455,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 8.986.539,00 (oito milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais).

Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 3.650.243,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e três reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 4º. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares no percentual de até 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 27 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o superávit apurado em 31 de dezembro de 2012 como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais suplementares, limitada a abertura de créditos adicionais autorizada neste artigo ao valor correspondente a 100% (cem por cento) do superávit apurado no Balanço Consolidado do Município.

Art. 6º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, durante a execução orçamentária do exercício de 2013 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.

Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.

Art. 7º. Nos termos do art. 29 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado.

Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.

Art. 8º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, integram esta Lei anexos contendo:

I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;

II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;

III - os quadros orçamentários consolidados;

IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;

VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e

VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.

Art. 10. A Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.

Art. 11. A Prefeita Municipal, até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 30 de outubro de 2012.

 

ADRIANA PINHEIRO BARBOSA

Prefeita Municipal

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 001

 

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

 

 

 

 

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

48.000,00

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

198.000,00

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

28.000,00

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

60.000,00

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

310.000,00

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

400,00

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi

8.000,00

 

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

10,00

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

6.000,00

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

1.000,00

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

10,00

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

7.000,00

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

2.000,00

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

10,00

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

546.721,00

546.721,00

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

516.000,00

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

10,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

 

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties

100,00

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

23.600,00

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

1.300,00

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

17.100,00

 

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

50,00

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

2.500,00

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

 

 

1325.01.99.01.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Saúde

2.000,00

 

1325.01.99.02.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação

10.000,00

 

1325.01.99.03.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Assist. Social

1.000,00

 

1325.01.99.09.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Outros Convênios

20.000,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 002

 

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados

15.500,00

 

1328.00.00.00.00

Remuner.dos Investimentos do Regime Próprio Nacion.Residenciais

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

708.571,00

 

1328.20.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var

10.000,00

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

11.507.000,00

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

165.000,00

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fund

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

431.192,00

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

673.785,00

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

324.979,00

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

196.938,00

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

61.554,00

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

 

1721.33.11.39.02

Programa Saúde na Escola - PSE

35.000,00

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

 

 

1721.33.12.11.00

Teto Financeiro

558.313,00

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

 

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

51.772,00

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

 

1721.33.13.20.01

Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária

2.520,00

 

1721.33.13.20.02

Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS

1.083,00

 

1721.33.15.00.00

Gestão do SUS

 

 

1721.33.15.10.00

Qualificação da Gestão do SUS

10.000,00

 

1721.33.15.20.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde

150.000,00

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

 

1721.34.01.00.00

Transferência FNAS - Piso de Atenção Básica

203.048,00

 

1721.34.02.00.00

Transferência FNAS - Piso de Atenção Especial

12.000,00

 

1721.34.04.00.00

Transferência FNAS - IGD-PBF

86.200,00

 

1721.34.05.00.00

Transferência FNAS - IGD-SUAS

31.200,00

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

299.343,00

 

1721.35.02.00.00

Transferências Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escola

1.000,00

 

1721.35.03.00.00

Transferências Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar

 

 

1721.35.03.01.00

P.N.A.E. - Ensino Fundamental

238.740,00

 

1721.35.03.02.00

P.N.A.E. - Educação Infantil

82.400,00

 

1721.35.03.03.00

P.N.A.E. - EJA

8.700,00

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

 

 

1721.35.04.01.00

PNATE - Ensino Fundamental

83.750,00

 

1721.35.04.02.00

PNATE - Educação Infantil

13.900,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 003

 

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1721.35.04.05.00

PNATE - Ensino Médio

27.600,00

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

 

 

1721.35.99.03.00

Brasil Alfabetizado

14.805,00

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

15.000,00

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.250.000,00

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

130.000,00

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

18.000,00

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

48.000,00

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89

14.000,00

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1722.99.02.00.00

Outras Transf. Estado - Transp. Esc. Ensino Médio

63.016,00

 

1722.99.03.00.00

Outras Transf. Estado - Assistência Social

37.800,00

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

6.064.500,00

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

2.021.500,00

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

53.940,00

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

 

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

68.900,00

 

1762.03.00.00.00

Transf. Convênio Estado p/Programas de Assistência Social

26.512,00

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

81.963,00

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

10,00

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

10,00

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

10,00

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

10,00

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora Divida Ativa do ISS

10,00

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

10,00

 

1918.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

 

 

1918.99.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

10,00

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

10.641,00

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

100.000,00

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

58.000,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 004

 

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

100,00

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

3.000,00

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

44.100,00

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

673.708,00

673.708,00

7210.29.15.00.00

Contribuição em Regime de Parcelamento de Débitos

109.000,00

109.000,00

7900.00.00.00.00

Multas e Juros

 

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Contribuições Sociais

 

 

7912.29.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Contribuições para o RPPS

 

 

7912.29.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Contribuição Patronal p/o RPPS

1.000,00

1.000,00

7912.29.02.00.00

Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor p/o RPPS

1.000,00

1.000,00

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

9700.00.00.00.00

Dedução de Transferências Correntes

 

 

9720.00.00.00.00

Dedução de Transferências Intragovernamentais

 

 

9721.00.00.00.00

Dedução de Transferências da União

 

 

9721.01.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

 

 

9721.01.02.00.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

 

9721.01.02.01.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-2.301.400,00

 

9721.01.05.00.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR

-600,00

 

9721.36.00.00.00

Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS Desoneração Lei Compl. 87/96

-3.000,00

 

9722.00.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

 

9722.01.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências dos Estados

 

 

9722.01.01.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS

-650.000,00

 

9722.01.02.00.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-26.000,00

 

9722.01.04.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPI Exportação

-3.600,00

 

TOTAIS DA RECEITA

27.726.854,00

1.331.429,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

 

26.395.425,00

  

Governo Municipal de Fortim - 2013 ATM

Consolidado

Página : 001

Fontes de recursos

Código

Nome

Tipo

010000

Recursos Ordinários

Ordinário

012100

Recursos de Aplicação Financeira

Ordinário

013100

Recursos do FUNDEB

Vinculado

013200

Recursos do SUS

Vinculado

013300

Recursos do FNDE

Vinculado

013400

Recursos do FNAS

Vinculado

013900

Outros Recursos Vinculados

Vinculado

014600

Operações de Crédito

Vinculado

015500

Convênios

Vinculado

019100

CIDE

Vinculado

026100

Recursos Diretamente Arrecadados

Vinculado

 

Total de fontes : 11

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA

2013 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

ATM

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

29.926.746,00

 

 

 

 

Legislativa

1.097.432,00

Receita Tributária

668.430,00

Administração

2.852.203,00

Receitas de Contribuições

1.062.721,00

Assistência Social

1.476.672,00

Receita Patrimonial

811.731,00

Previdência Social

1.145.900,00

Transferências Correntes

27.167.953,00

Saúde

5.459.867,00

Outras Receitas Correntes

215.911,00

Trabalho

98.193,00

 

 

Educação

11.203.506,00

Receitas de Capital

2.950.140,00

Cultura

45.900,00

 

 

Urbanismo

2.960.513,00

Operações de Crédito

200.000,00

Habitação

248.635,00

Transferências de Capital

2.750.140,00

Saneamento

357.200,00

 

 

Gestão Ambiental

329.404,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

784.708,00

Agricultura

464.949,00

 

 

Indústria

5.100,00

Receitas de Contribuições

782.708,00

Comércio e Serviços

343.326,00

Multas e Juros

2.000,00

Energia

15.000,00

 

 

Transporte

63.000,00

Deduções da Receita

-2.984.600,00

Desporto e Lazer

530.465,00

 

 

Encargos Especiais

1.022.819,00

Dedução de Transferências Correntes

-2.984.600,00

Reserva de Contingência

956.910,00

TOTAL GERAL 30.676.994,00

 

TOTAL GERAL 30.676.994,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA

2013 - Consolidado

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

29.926.746,00

 

 

 

 

Camara Municipal

1.097.432,00

Receita Tributária

668.430,00

Gabinete do Prefeito

1.060.575,00

Receitas de Contribuições

1.062.721,00

Sec.Planejamento Economia e Gestao

170.045,00

Receita Patrimonial

811.731,00

Secretaria de Administracao Geral

2.580.897,00

Transferências Correntes

27.167.953,00

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

3.760.663,00

Outras Receitas Correntes

215.911,00

Secretaria de Acao Social e Cidadania

1.476.672,00

 

 

Secretaria Municipal de Saude

5.459.867,00

Receitas de Capital

2.950.140,00

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

103.293,00

 

 

Fundo da Seguridade Social do Servidor

2.050.000,00

Operações de Crédito

200.000,00

Secretaria Municipal de Pesca

180.728,00

Transferências de Capital

2.750.140,00

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

11.779.871,00

 

 

Secretaria Municipal de Agricultura

284.221,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

784.708,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

329.404,00

 

 

Secretaria Municipal de Turismo

343.326,00

Receitas de Contribuições

782.708,00

 

 

Multas e Juros

2.000,00

 

 

Deduções da Receita

-2.984.600,00

 

 

Dedução de Transferências Correntes

-2.984.600,00

 

 

TOTAL GERAL

30.676.994,00

TOTAL GERAL

30.676.994,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

668.430,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.034.971,00

Receitas de Contribuições

1.062.721,00

Juros e Encargos da Dívida

3.000,00

Receita Patrimonial

811.731,00

Outras Despesas Correntes

9.274.260,00

Transferências Correntes

27.167.953,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.414.623,00

Outras Receitas Correntes

215.911,00

 

 

Receitas Intra-Orçamentárias Corren

 

TOTAL

27.726.854,00

Receitas de Contribuições

782.708,00

 

 

Multas e Juros

2.000,00

 

 

Deduções da Receita

 

Despesas de Capital

 

Dedução de Transferências Correntes

-2.984.600,00

Investimentos

3.959.520,00

 

 

Amortização da Dívida

448.333,00

TOTAL

27.726.854,00

SUPERÁVIT

956.910,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.364.763,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.414.623,00

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

200.000,00

 

 

Transferências de Capital

2.750.140,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.364.763,00

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

27.726.854,00

DESPESAS CORRENTES......

25.312.231,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.950.140,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

4.407.853,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

956.910,00

TOTAL...................

30.676.994,00

TOTAL...................

30.676.994,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

29.926.746,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

668.430,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

644.000,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

334.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

 

 

 

Territorial Urbana

48.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer

 

 

 

 

Natureza

226.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes

 

 

 

 

sobre Rendimentos do Trabalho

198.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes

 

 

 

 

sobre Outros Rendimentos

28.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens

 

 

 

 

Imóveis - ITBI

60.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

310.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

 

 

 

Natureza

310.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

 

 

 

Natureza

310.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

24.420,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

22.420,00

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância

 

 

 

 

Sanitária

400,00

 

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para

 

 

 

 

Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

8.000,00

 

 

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de

 

 

 

 

Estabelecimentos em Horario Especial

10,00

 

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de

 

 

 

 

Obras

6.000,00

 

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de

 

 

 

 

Transporte

1.000,00

 

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio

 

 

 

 

Público

10,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder

 

 

 

 

de Policia

7.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.000,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de

 

 

 

 

Serviços

2.000,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

10,00

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

10,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

1.062.721,00

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

546.721,00

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de

 

 

 

 

Previdência do Servid.Público

546.721,00

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil

 

 

 

 

p/ o Regime Próprio

546.721,00

 

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do

 

 

 

 

Serviço de Iluminação Pública

516.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

811.731,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

10,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

10,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

811.721,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

93.150,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos

 

 

 

 

Vinculados

77.650,00

 

 

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

Vinc. - Royalties

100,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

Vinc. - FUNDEB

23.600,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

Vinc. - Fundo de Saúde

1.300,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

Vinc. - MDE

17.100,00

 

 

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

Vinc. - CIDE

50,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

Vinc. - FNAS

2.500,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur.

 

 

 

 

Vinculado

33.000,00

 

 

1325.01.99.01.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.

 

 

 

 

Saúde

2.000,00

 

 

1325.01.99.02.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.

 

 

 

 

Educação

10.000,00

 

 

1325.01.99.03.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.

 

 

 

 

Assist. Social

1.000,00

 

 

1325.01.99.09.00

Rem. de Outros Dep. Bancários -

 

 

 

 

Outros Convênios

20.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não

 

 

 

 

Vinculados

15.500,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de

 

 

 

 

Recursos Não Vinculados

15.500,00

 

 

1328.00.00.00.00

Remuner.dos Investimentos do Regime

 

 

 

 

Próprio Nacion.Residenciais

718.571,00

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio

 

 

 

 

de Previd.do Serv.em Rend.Fix

708.571,00

 

 

1328.20.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio

 

 

 

 

de Previd.do Serv.em Rend.Var

10.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

27.167.953,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

26.936.638,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

15.289.822,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

11.510.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação

 

 

 

 

dos Municípios

11.507.000,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a

 

 

 

 

Propriedade Territorial Rural

3.000,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela

 

 

 

 

Exploração de Rec. Naturais

165.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do

 

 

 

 

Petróleo - FEP

165.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse

 

 

 

 

Fundo a Fund

2.497.136,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

1.723.448,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB

 

 

 

 

Fixo)

431.192,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

673.785,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

324.979,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

196.938,00

 

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades

 

 

 

 

Regionais

61.554,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf.

 

 

 

 

Fundo a Fundo

35.000,00

 

 

1721.33.11.39.02

Programa Saúde na Escola - PSE

35.000,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e

 

 

 

 

Hospitalar

558.313,00

 

 

1721.33.12.11.00

Teto Financeiro

558.313,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

55.375,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

 

 

em Saúde

51.772,00

 

 

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

51.772,00

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

3.603,00

 

 

1721.33.13.20.01

Ações Estruturantes de Vigilância

 

 

 

 

Sanitária

2.520,00

 

 

1721.33.13.20.02

Piso Estratégico - Gerenciamento de

 

 

 

 

Risco em VS

1.083,00

 

 

1721.33.15.00.00

Gestão do SUS

160.000,00

 

 

1721.33.15.10.00

Qualificação da Gestão do SUS

10.000,00

 

 

1721.33.15.20.00

Implantação de Ações e Serviços de

 

 

 

 

Saúde

150.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo

 

 

 

 

Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

332.448,00

 

 

1721.34.01.00.00

Transferência FNAS - Piso de Atenção

 

 

 

 

Básica

203.048,00

 

 

1721.34.02.00.00

Transferência FNAS - Piso de Atenção

 

 

 

 

Especial

12.000,00

 

 

1721.34.04.00.00

Transferência FNAS - IGD-PBF

86.200,00

 

 

1721.34.05.00.00

Transferência FNAS - IGD-SUAS

31.200,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo

 

 

 

 

Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

770.238,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

299.343,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transferências Diretas do FNDE -

 

 

 

 

Prog. Dinheiro Direto na Escola

1.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transferências Direta do FNDE-Prog.

 

 

 

 

Nacional Alimentação Escolar

329.840,00

 

 

1721.35.03.01.00

P.N.A.E. - Ensino Fundamental

238.740,00

 

 

1721.35.03.02.00

P.N.A.E. - Educação Infantil

82.400,00

 

 

1721.35.03.03.00

P.N.A.E. - EJA

8.700,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional

 

 

 

 

de Apoio Transp.Escolar-PNATE

125.250,00

 

 

1721.35.04.01.00

PNATE - Ensino Fundamental

83.750,00

 

 

1721.35.04.02.00

PNATE - Educação Infantil

13.900,00

 

 

1721.35.04.05.00

PNATE - Ensino Médio

27.600,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.

 

 

 

 

Desenvolvimento da Educação-FNDE

14.805,00

 

 

1721.35.99.03.00

Brasil Alfabetizado

14.805,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS -

 

 

 

 

Desoneração - Lc. Nº 87/96

15.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

3.560.816,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

3.446.000,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.250.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

130.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

18.000,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de

 

 

 

 

Intervenção no Domínio Econômico

48.000,00

 

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da

 

 

 

 

Compensação Financeira (25%)

14.000,00

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte

 

 

 

 

Royalties-Compen.Financ.pela

14.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

100.816,00

 

 

1722.99.02.00.00

Outras Transf. Estado - Transp. Esc.

 

 

 

 

Ensino Médio

63.016,00

 

 

1722.99.03.00.00

Outras Transf. Estado - Assistência

 

 

 

 

Social

37.800,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

8.086.000,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.

 

 

 

 

da Educação Básica - FUNDEB

6.064.500,00

 

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da

 

 

 

 

Complementação da União ao FUNDEB

2.021.500,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

231.315,00

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a

 

 

 

 

União e de Suas Entidades

53.940,00

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da

 

 

 

 

União

53.940,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de

 

 

 

 

Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

177.375,00

 

 

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O

 

 

 

 

Sistema Único de Saúde - SUS

68.900,00

 

 

1762.03.00.00.00

Transf. Convênio Estado p/Programas

 

 

 

 

de Assistência Social

26.512,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

Estados

81.963,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

215.911,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

10.711,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

30,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

10,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

10,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros

 

 

 

 

Tributos

10,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros

 

 

 

 

Tributos

10,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

 

 

 

 

Ativa dos Tributos

30,00

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

 

 

 

 

Ativa do IPTU

10,00

 

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora Divida Ativa

 

 

 

 

do ISS

10,00

 

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

 

 

 

 

Ativa de Outros Tributos

10,00

 

 

1918.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras

 

 

 

 

Receitas

10,00

 

 

1918.99.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

10,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

10.641,00

 

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de

 

 

 

 

Contas

10.641,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

100.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

100.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

100.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

61.100,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

58.100,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

58.000,00

 

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

100,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não

 

 

 

 

Tributária

3.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não

 

 

 

 

Tributária de Outras Receitas

3.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

 

 

Não-Tributária de Outras Rec. -

3.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

44.100,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

44.100,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

2.950.140,00

2100.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

200.000,00

 

2110.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas

200.000,00

 

 

2114.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas -

 

 

 

 

Contratuais

200.000,00

 

 

2114.01.00.00.00

Operações de Créditos Internas para

 

 

 

 

Programas de Educação

200.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.750.140,00

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

2.750.140,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União

 

 

 

 

e de Suas Entidades

2.610.140,00

 

 

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União

 

 

 

 

p/ o Sistema Único Saude-SUS

316.700,00

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União

 

 

 

 

Destinadas a Prog.de Educação

867.467,00

 

 

2471.05.00.00.00

Transf.de Conv.da União Destin.a

 

 

 

 

Prog. Infra-Estrut.em Transporte

292.500,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da

 

 

 

 

União

1.133.473,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

140.000,00

 

 

2472.05.00.00.00

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a

 

 

 

 

Prog.de Infra-Estr.Transporte

140.000,00

 

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

Correntes

 

 

784.708,00

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

782.708,00

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

782.708,00

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do

 

 

 

 

Regime Próprio

782.708,00

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor

 

 

 

 

Ativo Civil p/ o Regime Próprio

673.708,00

 

 

7210.29.15.00.00

Contribuição em Regime de

 

 

 

 

Parcelamento de Débitos

109.000,00

 

 

7900.00.00.00.00

Multas e Juros

 

2.000,00

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

2.000,00

 

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de

 

 

 

 

Contribuições Sociais

2.000,00

 

 

7912.29.00.00.00

Multas e Juros de Mora de

 

 

 

 

Contribuições para o RPPS

2.000,00

 

 

7912.29.01.00.00

Multas e Juros de Mora de

 

 

 

 

Contribuição Patronal p/o RPPS

1.000,00

 

 

7912.29.02.00.00

Multas e Juros de Mora da

 

 

 

 

Contribuição do Servidor p/o RPPS

1.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

-2.984.600,00

9700.00.00.00.00

Dedução de Transferências Correntes

 

-2.984.600,00

 

9720.00.00.00.00

Dedução de Transferências

 

 

 

 

Intragovernamentais

-2.984.600,00

 

 

9721.00.00.00.00

Dedução de Transferências da União

-2.305.000,00

 

 

9721.01.00.00.00

Dedução das Receitas de

 

 

 

 

Transferências da União

-2.302.000,00

 

 

9721.01.02.00.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e

 

 

 

 

Redutor Financeiro

-2.301.400,00

 

 

9721.01.02.01.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-2.301.400,00

 

 

9721.01.05.00.00

Dedução de Receita para Formação do

 

 

 

 

FUNDEB - ITR

-600,00

 

 

9721.36.00.00.00

Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS

 

 

 

 

Desoneração Lei Compl. 87/96

-3.000,00

 

 

9722.00.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

-679.600,00

 

 

9722.01.00.00.00

Dedução das Receitas de

 

 

 

 

Transferências dos Estados

-679.600,00

 

 

9722.01.01.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do

 

 

 

 

FUNDEB - ICMS

-650.000,00

 

 

9722.01.02.00.00

Dedução de Receita para Formação do

 

 

 

 

FUNDEB - IPVA

-26.000,00

 

 

9722.01.04.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do

 

 

 

 

FUNDEB - IPI Exportação

-3.600,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

30.676.994,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601

Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.321.017,00

9.882.489,00

11.203.506,00

12 122

Administração Geral

0,00

752.579,00

752.579,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

752.579,00

752.579,00

12 122 0002 2.057

Manutencao das Ativ.Adm. da Sec. de Educ

 

 

 

 

cultura, Juventude Esporte e Lazer

 

752.579,00

752.579,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e

 

 

 

 

financeiros destinados à

 

 

 

 

operacionalização dos serviços da

 

 

 

 

Secretaria de Educação,

 

 

 

 

Cultura,Juventude, Esporte e Lazer

 

 

 

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

329.840,00

329.840,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

329.840,00

329.840,00

12 306 0009 2.058

Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar

 

329.840,00

329.840,00

 

Executar o Programa Nacional de

 

 

 

 

Alimentação Escolar - PNAE, sob a

 

 

 

 

orientação de nutricionista, assegurando

 

 

 

 

aos alunos da rede escolar do

 

 

 

 

Ensino Fundamental e da Educação

 

 

 

 

Infantil, alimentação adequada e

 

 

 

 

indispensável ao processo de aprendizagem.

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

1.007.967,00

6.964.701,00

7.972.668,00

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

1.007.967,00

6.963.301,00

7.971.268,00

12 361 0008 1.043

Construção e Equipamentos de Unidades

 

 

 

 

Escolares para o Ensino Fundamental

890.467,00

 

890.467,00

 

Construir e equipar Unidades Escolares do

 

 

 

 

ensino fundamental, de acordo com

 

 

 

 

os padrões necessários à formação integral

 

 

 

 

dos alunos.

 

 

 

12 361 0008 1.044

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades

 

 

 

 

Escolares do Ensino Fundamental

100.000,00

 

100.000,00

 

Adequar a infraestrutura das escolas do

 

 

 

 

ensino fundamental aos padrões

 

 

 

 

necessários à formação integral dos alunos,

 

 

 

 

melhorando espaços existentes,

 

 

 

 

adequando quadras esportivas, implantando

 

 

 

 

bibliotecas e salas de

 

 

 

 

multimeios, em parceria com o Estado e a

 

 

 

 

União.

 

 

 

12 361 0008 1.045

Instalação de Bibliotecas nas Escolas

 

 

 

 

do Ensino Fundamental

7.500,00

 

7.500,00

 

Instalar bibliotecas nas escolas da rede

 

 

 

 

municipal do ensino fundamental.

 

 

 

12 361 0008 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Centr

 

 

 

 

os Esportivos e Quadras nas Escolas

10.000,00

 

10.000,00

 

Construir, reformar e ampliar centros

 

 

 

 

esportivos e quadras nas Unidades

 

 

 

 

Escolares do ensino fundamental.

 

 

 

12 361 0008 2.059

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

1.100,00

1.100,00

 

Executar o PDDE diretamente ou por meio

 

 

 

 

dos Conselhos Escolares e/ou

 

 

 

 

Associações vinculadas ao Ensino; executar o

 

 

 

 

PDE-Escola.

 

 

 

12 361 0008 2.060

Funcionamento da Rede Pública de Ensino

 

 

 

 

Fundamental

 

2.689.618,00

2.689.618,00

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar

 

 

 

 

do ensino fundamental condições

 

 

 

 

efetivas para o aproveitamento do ensino,

 

 

 

 

executando o Plano Municipal de

 

 

 

 

Educação aprovado e proporcionando-lhes

 

 

 

 

atvidades extracurriculares que

 

 

 

 

contribuam para sua formação cidadã.

 

 

 

12 361 0008 2.061

Remuneração dos Profissionais do Magiste

 

 

 

 

rio do Ensino Fundamental

 

4.272.583,00

4.272.583,00

 

valorizar o pessoal do magistério do ensino

 

 

 

 

fundamental garantindo-lhes o

 

 

 

 

piso salarial legalmente instituído.

 

 

 

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.400,00

1.400,00

12 361 0012 2.062

Realização de Campanhas, Pesquisas

 

 

 

 

Educacionais e Produção de Informativos

 

1.400,00

1.400,00

 

Realizar pesquisas educacionais e campanhas

 

 

 

 

para envolvimento da sociedade

 

 

 

 

nos destinos da Educação; e elaborar

 

 

 

 

informativos para dar conhecimento à

 

 

 

 

população dos resultados alcançados pelas

 

 

 

 

ações desenvolvidas.

 

 

 

12 362

Ensino Médio

0,00

163.516,00

163.516,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

163.516,00

163.516,00

12 362 0009 2.063

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular

 

163.516,00

163.516,00

 

Apoiar a formação de jovens do Município,

 

 

 

 

concedendo-lhes condições para

 

 

 

 

que possam cursar o ensino médio e

 

 

 

 

pré-vestibular.

 

 

 

12 363

Ensino Profissional

1.200,00

0,00

1.200,00

12 363 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

1.200,00

0,00

1.200,00

12 363 0013 1.047

Ralização da Conferencia Municipal da Juventude

1.200,00

 

1.200,00

 

Realizar conferência municipal da Juventude.

 

 

 

12 364

Ensino Superior

0,00

11.500,00

11.500,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

11.500,00

11.500,00

12 364 0009 2.064

Incentivo a Formação Acadêmica

 

11.500,00

11.500,00

 

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do

 

 

 

 

Município.

 

 

 

12 365

Educação Infantil

98.750,00

1.025.960,00

1.124.710,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

98.750,00

1.025.960,00

1.124.710,00

12 365 0007 1.048

Construção e Equipamentos de Centros da

 

 

 

 

Rede de Educação Infantil(Creches e Pre)

52.000,00

 

52.000,00

 

Melhorar a infraestrutura de atendimento

 

 

 

 

a criança de 0 a 5 anos,

 

 

 

 

adequando-a aos padrões necessários a sua

 

 

 

 

formação integral, melhorando

 

 

 

 

espaços existentes, construindo novas

 

 

 

 

unidades, instalando brinquedotecas e

 

 

 

 

bibliotecas infantis.

 

 

 

12 365 0007 1.049

Instalação de Bibliotecas em Centros de

 

 

 

 

Educação Infantil

1.500,00

 

1.500,00

 

Instalar bibliotecas em Centros de Educação

 

 

 

 

Infantil.

 

 

 

12 365 0007 1.050

Instalação de Brinquedotecas em Centros

 

 

 

 

de Educação Infantil

5.250,00

 

5.250,00

 

Instalar brinquedotecas em Centros de

 

 

 

 

Educação Infantil.

 

 

 

12 365 0007 1.051

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros

 

 

 

 

de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas)

40.000,00

 

40.000,00

 

Reformar e ampliar Centros de Educação

 

 

 

 

Infantil.

 

 

 

12 365 0007 2.065

Funcionamento da Rede Publica de Educaçã

 

 

 

 

o Infantil

 

486.623,00

486.623,00

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar

 

 

 

 

infantil condições efetivas para o

 

 

 

 

aprendizado, executando o Plano Municipal

 

 

 

 

de Educação aprovado e

 

 

 

 

proporciando-lhes atividades

 

 

 

 

extracurriculares que contribuam para

 

 

 

 

sua

 

 

 

 

formação integral.

 

 

 

12 365 0007 2.066

Remuneração dos Profissionais do

 

 

 

 

Magistério da Educação Infantil

 

539.337,00

539.337,00

 

Valorizar o pessoal do magistério da

 

 

 

 

educação infantil, garantindo-lhes o

 

 

 

 

piso salarial legalmente instituído.

 

 

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

89.900,00

89.900,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

89.900,00

89.900,00

12 366 0006 2.067

Manutenção do Programa de Educação de

 

 

 

 

Jovens e Adultos

 

74.095,00

74.095,00

 

Ofetar aos municípes fora de faixa etária do

 

 

 

 

ensino fundamental regular, o

 

 

 

 

acesso a formação no ensino fundamental

 

 

 

 

através da Educação de Jovens e

 

 

 

 

Adultos.

 

 

 

12 366 0006 2.068

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

 

15.805,00

15.805,00

 

Reduzir o analfabetismo no Município,

 

 

 

 

através do Programa Brasil

 

 

 

 

Alfabetizado, a ser implementado em parceria

 

 

 

 

com o Goveno Federal.

 

 

 

12 367

Educação Especial

0,00

1.700,00

1.700,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

0,00

1.700,00

1.700,00

12 367 0008 2.069

Promoção e Inclusão Educacional de

 

 

 

 

Alunos com Necessidades Especiais

 

1.700,00

1.700,00

 

Promover a inclusão educacional dos alunos

 

 

 

 

da rede de ensino municipal,

 

 

 

 

portadores de ncecessidades especiais.

 

 

 

12 368

Educação Básica

213.100,00

542.793,00

755.893,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

92.000,00

92.000,00

12 368 0005 2.070

Capacitacao e Formação Básica de Profiss

 

 

 

 

ionais da Educação Básica

 

92.000,00

92.000,00

 

 

 

- continua -

 

 

Capacitar os profissionais da Educação

 

 

 

 

Básica, com vista a melhorar seu

 

 

 

 

desempenho teórico-acadêmico e sua

 

 

 

 

formação em ações educativas

 

 

 

 

complementares, objetivando assegurar aos

 

 

 

 

alunos da rede pública municipal

 

 

 

 

de qualidade.

 

 

 

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

213.100,00

449.193,00

662.293,00

12 368 0009 1.052

Programa Caminho da Escola

210.000,00

 

210.000,00

 

Adquirir veículos para melhoria da educação

 

 

 

 

básica por ocasião do Programa

 

 

 

 

Caminho da Escola.

 

 

 

12 368 0009 1.053

Realização da Semana de Educação para Vida

1.100,00

 

1.100,00

 

Realizar ações da semana de educação para

 

 

 

 

vida.

 

 

 

12 368 0009 1.054

Aquisicao de Fardamento para Alunos da

 

 

 

 

Rede Escolar do Ensino Fundamental

2.000,00

 

2.000,00

 

Assegurar aos alunos da rede escolar da

 

 

 

 

educação básica fardamento escolar,

 

 

 

 

como forma de melhorar a autoestima

 

 

 

 

indispensável ao processo de

 

 

 

 

aprendizagem.

 

 

 

12 368 0009 2.071

Manutenção do Transporte de Alunos da

 

 

 

 

Rede de Educação Básica

 

448.793,00

448.793,00

 

Proporcionar transporte escolar adequado

 

 

 

 

aos alunos da rede escolar

 

 

 

 

residentes na zona rural, assegurando a sua

 

 

 

 

permanência nas séries finais

 

 

 

 

do ensino fundamental, quando inexistirem no

 

 

 

 

seu local de residência.

 

 

 

12 368 0009 2.072

Manutenção do Laboratório de Informatica

 

400,00

400,00

 

Manter o regular funcionamento do Laboratório

 

 

 

 

de Informática.

 

 

 

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.600,00

1.600,00

12 368 0012 2.073

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações

 

 

 

 

conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

 

1.600,00

1.600,00

 

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados

 

 

 

 

da área de educação, inclusive

 

 

 

 

propiciando-lhes a participação em cursos,

 

 

 

 

semináris e eventos necessários

 

 

 

 

a sua qualificação.

 

 

 

13

Cultura

16.000,00

29.900,00

45.900,00

13 392

Difusão Cultural

16.000,00

29.900,00

45.900,00

13 392 0010

Cultura para Todos

16.000,00

29.900,00

45.900,00

13 392 0010 1.055

Construção de Equipamentos Culturais

11.000,00

 

11.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União,

 

 

 

 

infraestrutura adequada às

 

 

 

 

manifestações culturais da comunidade.

 

 

 

13 392 0010 1.056

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

5.000,00

 

5.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União,

 

 

 

 

infraestrutura adequada às

 

 

 

 

manifestações culturais da comunidade.

 

 

 

13 392 0010 2.074

Apoio e Incentivo as Manifestações de

 

 

 

 

Arte e Cultura

 

20.500,00

20.500,00

 

Apoiar e incentivar as manifestações

 

 

 

 

culturais de arte e cultura.

 

 

 

13 392 0010 2.075

Manutencao das Atividades e Espacos Culturais

 

9.400,00

9.400,00

 

Ofertar à população espaços adequados as

 

 

 

 

suas manifestações culturais;

 

 

 

 

adquirir acervo para a biblioteca pública;

 

 

 

 

assegurar a manutenção das

 

 

 

 

atividades e a realização de eventos

 

 

 

 

culturais e de tradição popular.

 

 

 

27

Desporto e Lazer

505.536,00

24.929,00

530.465,00

27 812

Desporto Comunitário

505.536,00

24.929,00

530.465,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

505.536,00

24.929,00

530.465,00

27 812 0011 1.057

Construção, Reforma e Ampliação da Infra

 

 

 

 

estrutura de Esporte e Lazer

505.536,00

 

505.536,00

 

Construir, reformar e ampliar

 

 

 

 

infra-estrutura:Ginásio, Quadras

 

 

 

 

Poliesportivas, para prática de esporte e

 

 

 

 

lazer, em parceria com o Estado

 

 

 

 

e/ou a União.

 

 

 

27 812 0011 2.076

Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos

 

4.500,00

4.500,00

 

Incentivar e apoiar atletas locais, das

 

 

 

 

diversas modalidades esportivas, à

 

 

 

 

participação em eventos esportivos no estado

 

 

 

 

e no país.

 

 

 

27 812 0011 2.077

Manutencao das Atividades e Espacos Esportivos

 

20.429,00

20.429,00

 

Ofertar à população espaços adequados à

 

 

 

 

realização de práticas esportivas e

 

 

 

 

de lazer; assegurar a manutenção das

 

 

 

 

atividades esportivas disponibilizadas

 

 

 

 

à comunidade.

 

 

 

 

TOTAL

1.842.553,00

9.937.318,00

11.779.871,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

1.500,00

1.095.932,00

1.097.432,00

01 031

Ação Legislativa

1.500,00

1.095.932,00

1.097.432,00

01 031 0001

Procedimento Legislativo

1.500,00

1.095.932,00

1.097.432,00

01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm

 

 

 

 

ara Municipal

1.500,00

 

1.500,00

 

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico

 

 

 

 

adequado à realização das

 

 

 

 

atividades legislativas e da participação

 

 

 

 

popular.

 

 

 

01 031 0001 2.001

Manutencao das Atividades Legislativas

 

1.095.932,00

1.095.932,00

 

Prover a Câmara Municipal com meios materias

 

 

 

 

e recursos tecnológicos para o

 

 

 

 

exercício de suas atividades legislativas e

 

 

 

 

seu poder de fiscalização sobre

 

 

 

 

a administração pública.

 

 

 

 

TOTAL

1.500,00

1.095.932,00

1.097.432,00

Governo Municipal

de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº

4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

643.002,00

643.002,00

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

62.058,00

62.058,00

04 062 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

62.058,00

62.058,00

04 062 0003 2.002

Manutencao dos Serviços Juridicos

 

62.058,00

62.058,00

 

Manter assessoria municipal de assuntos

 

 

 

 

juridicos.

 

 

 

04 122

Administração Geral

0,00

564.944,00

564.944,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

564.944,00

564.944,00

04 122 0003 2.003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

 

512.944,00

512.944,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e

 

 

 

 

financeiros destinados à

 

 

 

 

operacionalização da Chefia do Gabinete.

 

 

 

04 122 0003 2.004

Convenios de Cooperacao Tecnica com Enti

 

 

 

 

dades Publicas e Privadas

 

37.000,00

37.000,00

 

Realizar convênios de cooperação técnica com

 

 

 

 

entidades públicas e privadas,

 

 

 

 

objetivando assegurar o conhecimento e

 

 

 

 

orintação necessários à participação

 

 

 

 

nas lutas por melhorias para o Município,

 

 

 

 

seja através de incremento dos

 

 

 

 

recursos, seja pela adoção de novas

 

 

 

 

práticas de gestão (CNM, APRECE,

 

 

 

 

APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de

 

 

 

 

Vic-Prefeitos, dentre outras).

 

 

 

04 122 0003 2.005

Manutenção das Atividades da Comissão de licitação

 

15.000,00

15.000,00

 

Manter as atividades da Comissão de

 

 

 

 

Licitação.

 

 

 

04 131

Comunicação Social

0,00

16.000,00

16.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

16.000,00

16.000,00

04 131 0003 2.006

Manutencao dos Servicos de Divulgacao

 

16.000,00

16.000,00

 

Divulgar as ações da administração,

 

 

 

 

através de diferentes meios de

 

 

 

 

comunicação, produzir informativos e

 

 

 

 

desenvolver outras ações necessárias à

 

 

 

 

transparência dos atos públicos, inclusive a

 

 

 

 

divulgação oficial necessária.

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

417.573,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

417.573,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

417.573,00

28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

 

 

417.573,00

 

Cumprir setenças judiciais e dívidas de

 

 

 

 

pequeno valor, na forma determinada

 

 

 

 

pelo Poder Judiciário.

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

 

TOTAL

0,00

643.002,00

1.060.575,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria de Administracao Geral

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administracao Geral

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstracao Geral

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.922.841,00

1.922.841,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.918.841,00

1.918.841,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

12.700,00

12.700,00

04 122 0002 2.008

Apoio as Ações de Segurança Pública e ao

 

 

 

 

poder Judiciario

 

12.700,00

12.700,00

 

Apoiar, através da disponibilização de

 

 

 

 

pessoal, material de expediente,

 

 

 

 

serviços de energia elétrica, telefone,

 

 

 

 

combustível, alimentação, etc., as

 

 

 

 

ações de Segurança Pública e o Poder

 

 

 

 

Judiciário, mediante a realização de

 

 

 

 

convênios.

 

 

 

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

1.906.141,00

1.906.141,00

04 122 0004 2.009

Manutencao das Atividades da Secretaria

 

 

 

 

de Administracao Geral

 

1.906.141,00

1.906.141,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e

 

 

 

 

financeiros destinados à

 

 

 

 

operacionalização dos serviços da Secretaria.

 

 

 

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

1.000,00

1.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.000,00

1.000,00

04 128 0005 2.010

Capacitação de Servidores Públicos da

 

 

 

 

Administração Geral

 

1.000,00

1.000,00

 

Habilitar o agente público para contribuir

 

 

 

 

na solução dos probemas, na

 

 

 

 

agilização e eficácia de rotinas e

 

 

 

 

processos pertinentes às ações

 

 

 

 

desenvolvidas pelo Governo Municipal;

 

 

 

 

aumnetar o nível de satisfação no

 

 

 

 

ambiente de trabalho e promover

 

 

 

 

mudança pessoais, culturais e

 

 

 

 

profissionais.

 

 

 

04 129

Administração de Receitas

0,00

3.000,00

3.000,00

04 129 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

3.000,00

3.000,00

04 129 0004 2.011

Modernizacao da Administracao Tributaria

 

3.000,00

3.000,00

 

Modernizar a administração tributária do

 

 

 

 

Município; gerenciar a dívida

 

 

 

 

ativa e promover ações administrativas e

 

 

 

 

judiciais para a sua arrecadação.

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

605.246,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

451.333,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

451.333,00

28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município

 

 

451.333,00

 

Gerenciar a Dívida do Município, constituída

 

 

 

 

com o INSS e outros.

 

 

 

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

153.913,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

153.913,00

28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

153.913,00

 

Cumprir determinação legal de repasse à

 

 

 

 

União de 1% da receita municipal

 

 

 

 

para formaão do patrimônio do servidor

 

 

 

 

público - PASEP.

 

 

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

52.810,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

52.810,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

52.810,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

 

 

52.810,00

 

Viabilizar a cobertura de passivos

 

 

 

 

contingentes e demais riscos e eventos

 

 

 

 

fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei

 

 

 

 

Complementar n°. 101/2000, na

 

 

 

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias e na

 

 

 

 

Portaria n°. 163, da Secretaria do

 

 

 

 

Tesouro Nacional.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

1.922.841,00

2.580.897,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 04 Sec.Planejamento Economia e Gestao

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

170.045,00

170.045,00

04 122

Administração Geral

0,00

170.045,00

170.045,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

170.045,00

170.045,00

04 122 0002 2.007

Manutencao das Atividades da Secretaria

 

 

 

 

de Planejamento, Economia e Gestao

 

170.045,00

170.045,00

 

Manter as atividades da Secretaria de

 

 

 

 

Planejamento Economico e Gestão.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

170.045,00

170.045,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

116.315,00

116.315,00

04 122

Administração Geral

0,00

116.315,00

116.315,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

116.315,00

116.315,00

04 122 0002 2.012

Manutenção do Programa Pró-Cidadania

 

116.315,00

116.315,00

 

Manter o programa Pró-Cidadania em

 

 

 

 

parceria com o Governo do Estado,

 

 

 

 

objetivando a realização de ações para a

 

 

 

 

segurança dos cidadãos.

 

 

 

15

Urbanismo

824.000,00

2.136.513,00

2.960.513,00

15 122

Administração Geral

0,00

938.613,00

938.613,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

938.613,00

938.613,00

15 122 0002 2.013

Manutencao das Atividades Administrat.da

 

 

 

 

secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

938.613,00

938.613,00

 

Manter as atividades Administrativas da

 

 

 

 

Secretaria de Desenvolvimento

 

 

 

 

Urbano.

 

 

 

15 451

Infra Estrutura Urbana

694.500,00

0,00

694.500,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

683.000,00

0,00

683.000,00

15 451 0024 1.002

Construcao, Reforma e Adequacao de

 

 

 

 

Equipamentos Urbanos

20.000,00

 

20.000,00

 

Adequar a infraestrutura de equipamentos

 

 

 

 

urbanos para o atendimento de

 

 

 

 

demanda, através de parcerias com o Governo

 

 

 

 

do Estado e a União. Inclui a

 

 

 

 

construção de Matadouro Público, reforma de

 

 

 

 

Mercados, reforma e ampliação

 

 

 

 

de Prédios para a Administração Municipal

 

 

 

 

e outros euipamentos definidos

 

 

 

 

nas normas da ABNT.

 

 

 

15 451 0024 1.003

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida

 

 

 

 

s e Passeios

160.000,00

 

160.000,00

 

Realizar obras de pavimentação, abertura

 

 

 

 

de ruas, avenidas e passeios,

 

 

 

 

drenagem de águas pluviais e outras, com

 

 

 

 

vistas organização e melhoramento

 

 

 

 

do espaço urbano.

 

 

 

15 451 0024 1.004

Construção de Praças e Polos de Lazer

499.000,00

 

499.000,00

 

Realizar obras de recuperação e/ou

 

 

 

 

construção de praças e áreas de lazer,

 

 

 

 

através de convênios com Estado e União.

 

 

 

15 451 0024 1.005

Arborização de Praças e Espaços Públicos

1.500,00

 

1.500,00

 

Arborizar praças e espaços públicos.

 

 

 

15 451 0024 1.006

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç

 

 

 

 

os Profundos e Adutoras

2.500,00

 

2.500,00

 

Atender a demanda por água potável nas

 

 

 

 

comunidades, através da instalação

 

 

 

 

de chafarizes, cisternas e poços profundos.

 

 

 

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

11.500,00

0,00

11.500,00

15 451 0025 1.007

Realização da Conferencia Municipal da Cidade

1.500,00

 

1.500,00

 

Realizar conferência municipal da cidade.

 

 

 

15 451 0025 1.008

Implementação do Estatuto da Cidade em

 

 

 

 

Articulação com o Governo do Estado

5.000,00

 

5.000,00

 

Implantar o estatuto da cidade em articulação

 

 

 

 

com o Governo do Estado.

 

 

 

15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

5.000,00

 

5.000,00

 

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

129.500,00

1.195.600,00

1.325.100,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

112.000,00

0,00

112.000,00

15 452 0024 1.010

Adequação de Cemitério Público

100.000,00

 

100.000,00

 

Adequar áreas para cemitérios públicos.

 

 

 

15 452 0024 1.011

Adequação de Areas p/Destinação Final de

 

 

 

 

resíduos Sólidos

12.000,00

 

12.000,00

 

Adequar, através de convênio com o

 

 

 

 

Estado/União, área para a destinação

 

 

 

 

final de resíduos sólidos.

 

 

 

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

7.500,00

0,00

7.500,00

15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

7.500,00

 

7.500,00

 

Realizar ações emergneciais de defesa

 

 

 

 

civil, em parceria com governo do

 

 

 

 

estado.

 

 

 

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

10.000,00

1.195.600,00

1.205.600,00

15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

10.000,00

 

10.000,00

 

Adquirir máquinas e equipamentos.

 

 

 

15 452 0026 2.014

Manutencao e Conservacao de Equipamentos públicos

 

520.000,00

520.000,00

 

Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

 

 

15 452 0026 2.015

Manutencao dos Servicos de Limpeza

 

 

 

 

Urbana e Coleta de Lixo

 

673.600,00

673.600,00

 

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a

 

 

 

 

coleta e transporte do lixo.

 

 

 

15 452 0026 2.016

Transferência de Recursos a Consórcio In

 

 

 

 

termunicipal

 

2.000,00

2.000,00

 

Participação do Município no rateio

 

 

 

 

das despesas do Consórcio

 

 

 

 

Intermunicipal para realização dos

 

 

 

 

serviços de coleta, transporte e

 

 

 

 

destinação final dos resíduos sólidos.

 

 

 

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

2.300,00

2.300,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

2.300,00

2.300,00

15 453 0026 2.017

Municipalização e Administração do Transito

 

2.300,00

2.300,00

 

Municipalizar e administrar o transito no

 

 

 

 

Município.

 

 

 

17

Saneamento

357.200,00

0,00

357.200,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

342.200,00

0,00

342.200,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

342.200,00

0,00

342.200,00

17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

322.200,00

 

322.200,00

 

Realizar obras de drenagem e saneamento

 

 

 

 

básico.

 

 

 

17 512 0024 1.015

Apoio e Cooperação Técnica em Saneamento básico

20.000,00

 

20.000,00

 

Apoiar cooperação técnica em saneamento

 

 

 

 

básico, em parceria com Governo

 

 

 

 

Federal

 

 

 

17 544

Recursos Hídricos

15.000,00

0,00

15.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

15.000,00

0,00

15.000,00

17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abaste

 

 

 

 

cimento D'Agua

15.000,00

 

15.000,00

 

Construir e ampliar a rede de abastecimento

 

 

 

 

de água, através de convênios

 

 

 

 

com a União e/ou o Estado.

 

 

 

25

Energia

15.000,00

0,00

15.000,00

25 752

Energia Elétrica

15.000,00

0,00

15.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

15.000,00

0,00

15.000,00

25 752 0024 1.017

Expansao do Atendimento com Energia Eletrica

15.000,00

 

15.000,00

 

Ampliar o atendimento com energia elétrica,

 

 

 

 

através de convênios realizados

 

 

 

 

com a União e/ou o Estado.

 

 

 

26

Transporte

63.000,00

0,00

63.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

63.000,00

0,00

63.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

63.000,00

0,00

63.000,00

26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

63.000,00

 

63.000,00

 

Recuperar, manter e ampliar as vias de

 

 

 

 

acesso às comunidades residentes na

 

 

 

 

zona rural e distritos, através da

 

 

 

 

construção de estradas, pontes,

 

 

 

 

passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

 

 

 

 

TOTAL

1.259.200,00

2.252.828,00

3.512.028,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreen.Industria e Comercio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

13.400,00

84.793,00

98.193,00

11 122

Administração Geral

0,00

80.193,00

80.193,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

80.193,00

80.193,00

11 122 0002 2.051

Manut.das Ativ.Adm.da Sec.do Trabalho e

 

 

 

 

Empreendimento,Industria e Comercio

 

80.193,00

80.193,00

 

Manter as atividades da Secretaria de

 

 

 

 

Trabalho, Empreendorismo, Industria e

 

 

 

 

Comercio.

 

 

 

11 334

Fomento ao Trabalho

13.400,00

4.600,00

18.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

13.400,00

4.600,00

18.000,00

11 334 0032 1.035

Promocao e Incentivo as Atividades Econo micas

11.500,00

 

11.500,00

 

Promover e incentivar as atividades

 

 

 

 

Economicas.

 

 

 

11 334 0032 1.036

Realizacao de Projeto de Financiamento

 

 

 

 

e Credito a Pequena Empresa

1.900,00

 

1.900,00

 

Realizar projetos de financiamento de Credito

 

 

 

 

de pequena empresa.

 

 

 

11 334 0032 2.052

Apoio a Instalacao de Micro, Pequenas e

 

 

 

 

Medias Empresas

 

3.500,00

3.500,00

 

Apoiar as instalações de micro, pequenas e

 

 

 

 

medias empresas no Municipio.

 

 

 

11 334 0032 2.053

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

 

1.100,00

1.100,00

 

Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

 

 

22

Indústria

5.100,00

0,00

5.100,00

22 661

Promoção Industrial

5.100,00

0,00

5.100,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

5.100,00

0,00

5.100,00

22 661 0033 1.037

Apoio Á Aquisição de Áreas e Adequação

 

 

 

 

da Infraestrutura

3.000,00

 

3.000,00

 

Apoiar a instalação de empresas no Município.

 

 

 

22 661 0033 1.038

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

1.400,00

 

1.400,00

 

Capacitar gestores para gestão de empresas

 

 

 

 

rurais.

 

 

 

22 661 0033 1.039

Difusão de Novas Técnicas e Processos

 

 

 

 

Competitivos de Produção

700,00

 

700,00

 

Divulgar novas técnicas e processos

 

 

 

 

competitivos de produção.

 

 

 

 

TOTAL

18.500,00

84.793,00

103.293,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

3.800,00

176.928,00

180.728,00

20 122

Administração Geral

0,00

176.928,00

176.928,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

176.928,00

176.928,00

20 122 0002 2.056

Manutenção das Atividades Administrativa

 

 

 

 

s da Sec. de Pesca

 

176.928,00

176.928,00

 

Manter as atividades administrativas da

 

 

 

 

Secretaria de Pesca.

 

 

 

20 605

Abastecimento

3.800,00

0,00

3.800,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc

3.800,00

0,00

3.800,00

20 605 0030 1.040

Implantação de Unidades de Beneficiamen

 

 

 

 

To do Pescado

1.000,00

 

1.000,00

 

Implantar, em parceria com o Estado e/ou

 

 

 

 

União, Unidade de Beneficiamento

 

 

 

 

do Pescado.

 

 

 

20 605 0030 1.041

Implementação de Entrepostos de Produtos

 

 

 

 

da Aquicultura e da Pesca

1.500,00

 

1.500,00

 

Implantar oentrepostos de produtos de

 

 

 

 

aquicultura e da pesca.

 

 

 

20 605 0030 1.042

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

1.300,00

 

1.300,00

 

Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

 

 

 

 

TOTAL

3.800,00

176.928,00

180.728,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Agricultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

95.400,00

188.821,00

284.221,00

20 122

Administração Geral

0,00

186.321,00

186.321,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

186.321,00

186.321,00

20 122 0002 2.078

Manutencao das Atividades Administrativa

 

 

 

 

s da Secretaria da Agricultura

 

186.321,00

186.321,00

 

Manter as atividades da Secretaria de

 

 

 

 

Agricultura.

 

 

 

20 544

Recursos Hídricos

30.000,00

0,00

30.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

30.000,00

0,00

30.000,00

20 544 0029 1.058

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

30.000,00

 

30.000,00

 

Construir e recuperar açudes e barragens,

 

 

 

 

cisternas e poços para o

 

 

 

 

atendimento do homem do campo e o

 

 

 

 

desenvolvimento de projetos

 

 

 

 

agroecológicos. Em parceria com o Estado e a

 

 

 

 

União.

 

 

 

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

65.400,00

2.500,00

67.900,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

65.400,00

2.500,00

67.900,00

20 608 0029 1.059

Concessao de Garantia Seguro-Sagra

20.000,00

 

20.000,00

 

Firmar convênio com o Governo

 

 

 

 

Federal/Estadual, objetivando garantir a

 

 

 

 

safra dos pequenos produtores rurais.

 

 

 

20 608 0029 1.060

Apoio ao Homem do Campo-Horas de Trator

31.000,00

 

31.000,00

 

Apoiar o homem do Campo( com horas de trator

 

 

 

 

)

 

 

 

20 608 0029 1.061

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agri colas

10.000,00

 

10.000,00

 

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

 

 

 

20 608 0029 1.062

Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário

2.000,00

 

2.000,00

 

Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário,

 

 

 

 

inclusive com a implementação do

 

 

 

 

programa Agente Rural - FUNCAP.

 

 

 

20 608 0029 1.063

Incentivo à Produção de Mudas e Sementes

2.400,00

 

2.400,00

 

Incentivar a produção de mudas e sementes.

 

 

 

20 608 0029 2.079

Apoio a Agricultura Familiar - Pronaf

 

2.500,00

2.500,00

 

Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

 

 

 

 

TOTAL

95.400,00

188.821,00

284.221,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de

Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

248.635,00

0,00

248.635,00

16 482

Habitação Urbana

248.635,00

0,00

248.635,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

248.635,00

0,00

248.635,00

16 482 0023 1.019

Promocao de Melhorias Habitacionais para

 

 

 

 

as Familias de Baixa Renda

12.000,00

 

12.000,00

 

Promover melhorias habitacionais atraves da

 

 

 

 

adequação e reforma de casas e

 

 

 

 

kits sanitários para familias de baixa renda.

 

 

 

16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

172.937,00

 

172.937,00

 

Construir, em parceria com a União/Estado,

 

 

 

 

casas para atender famílias

 

 

 

 

desabrigadas, residentes em situações

 

 

 

 

precárias e áreas de risco.

 

 

 

16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia

 

 

 

 

Técnica p/Habitação de Interesse Social

60.698,00

 

60.698,00

 

Prestar asssitência técnica para habitação de

 

 

 

 

interesse social.

 

 

 

16 482 0023 1.022

Melhoria das Condições de Habitabilidade

 

 

 

 

de Assentamentos Precários

2.000,00

 

2.000,00

 

Promover a melhoria das condições de

 

 

 

 

habitabilidade de pessoas que residem

 

 

 

 

em assentamentos precários.

 

 

 

16 482 0023 1.023

Conclusão do Plano Municipal de Habitaçã

 

 

 

 

o de Interesse Social

1.000,00

 

1.000,00

 

Concluir o PMHIS.

 

 

 

 

TOTAL

248.635,00

0,00

248.635,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

2.000,00

120.404,00

122.404,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

120.404,00

120.404,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

120.404,00

120.404,00

18 541 0028 2.080

Manutenção das Atividades Administrativa

 

 

 

 

s da Secretaria do Meio Ambiente

 

120.404,00

120.404,00

 

Manter as atividades administrativas da

 

 

 

 

Secretaria do Meio Ambiente.

 

 

 

18 542

Controle Ambiental

2.000,00

0,00

2.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

2.000,00

0,00

2.000,00

18 542 0028 1.064

Recuperação de Áreas Degradadas

2.000,00

 

2.000,00

 

Recuperar as áreas degradadas.

 

 

 

 

TOTAL

2.000,00

120.404,00

122.404,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

207.000,00

0,00

207.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

207.000,00

0,00

207.000,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

207.000,00

0,00

207.000,00

18 541 0028 1.065

Implementação do Sistema de Gestão Contr

 

 

 

 

ole e Monitoramento Ambiental

194.000,00

 

194.000,00

 

Implantar o sistema de gestão controle e

 

 

 

 

monitoramento ambiental.

 

 

 

18 541 0028 1.066

Realização de Campanhas Educativas de

 

 

 

 

Preservação de Meio Ambiente

13.000,00

 

13.000,00

 

Realizar campanhas educativas de

 

 

 

 

preservação e cuidado com meio ambiente;

 

 

 

 

promover mutirões de limpeza; produzir e

 

 

 

 

distribuir material educativo,

 

 

 

 

além de outras ações para preservação

 

 

 

 

ambiental.

 

 

 

 

TOTAL

207.000,00

0,00

207.000,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

27.100,00

316.226,00

343.326,00

23 122

Administração Geral

0,00

248.826,00

248.826,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

248.826,00

248.826,00

23 122 0002 2.081

Manutenção das Atividades Administrativa

 

 

 

 

do Turismo

 

248.826,00

248.826,00

 

Manter as atividades da Secretaria de

 

 

 

 

Turismo.

 

 

 

23 695

Turismo

27.100,00

67.400,00

94.500,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

27.100,00

67.400,00

94.500,00

23 695 0027 1.067

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

10.000,00

 

10.000,00

 

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

 

 

 

23 695 0027 1.068

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

10.000,00

 

10.000,00

 

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

 

 

 

23 695 0027 1.069

Obras de Infraestrutura Turística

5.000,00

 

5.000,00

 

Realizar obras de infraestrutura turística no

 

 

 

 

Município.

 

 

 

23 695 0027 1.070

Capacitação para Geração de Ocupação e

 

 

 

 

Renda com Foco na Vocação Turistica

2.100,00

 

2.100,00

 

Capacitar para geração de ocupação e renda

 

 

 

 

com foco na vocação turística.

 

 

 

23 695 0027 2.082

Divulgação das Potencialidades Turistica

 

 

 

 

s do Municipio

 

8.700,00

8.700,00

 

Divulgar as pontencialidades turísticas do

 

 

 

 

Município.

 

 

 

23 695 0027 2.083

Realização de Atividades para o Turismo Ecologico

 

1.500,00

1.500,00

 

Realizar atividades para desenvolver o

 

 

 

 

turismo ecológico.

 

 

 

23 695 0027 2.084

Realização de Eventos Turisticos e de

 

 

 

 

Tradição Popular

 

57.200,00

57.200,00

 

Realizar eventos turísticos e de tradição

 

 

 

 

popular (Carnaval, Festa do

 

 

 

 

Município, Festa Junina, Regatas e outras).

 

 

 

 

TOTAL

27.100,00

316.226,00

343.326,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saude

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saude/Fms

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

524.300,00

4.935.567,00

5.459.867,00

10 122

Administração Geral

0,00

612.595,00

612.595,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

612.595,00

612.595,00

10 122 0002 2.035

Manutencao das Atividades Administrativa

 

 

 

 

s da Secretaria de Saude

 

612.595,00

612.595,00

 

Manter as atividades administrativas da

 

 

 

 

Secretaria de Saúde.

 

 

 

10 301

Atenção Básica

499.300,00

2.060.101,00

2.559.401,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.600,00

1.600,00

10 301 0005 2.036

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

 

1.600,00

1.600,00

 

Capacitar e formar os profissionais dos

 

 

 

 

serviços de Saúde para a melhoria e

 

 

 

 

humanização dos serviços ofertados à

 

 

 

 

população.

 

 

 

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

100.000,00

15.000,00

115.000,00

10 301 0014 1.030

Implantação de Academias de Saúde

100.000,00

 

100.000,00

 

Implantar Academias de Saúde no Município.

 

 

 

10 301 0014 2.037

Fortalecimento das Instancias Colegiadas do SUS

 

2.100,00

2.100,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias

 

 

 

 

colegiadas do SUS, inclusive

 

 

 

 

propiciando-lhe a participação em cursos,

 

 

 

 

seminários e eventos necessários

 

 

 

 

a sua qualificação; realizar Conferência

 

 

 

 

Municipal de Saúde e outros

 

 

 

 

eventos para o fortalecimento do CMS.

 

 

 

10 301 0014 2.038

Realizacao de Campanhas, Palestras Educa

 

 

 

 

tivas, Pesq. e Produção de Informativos

 

1.500,00

1.500,00

 

Realizar pesquisas e campanhas para o

 

 

 

 

envolvimento da sociedade na política

 

 

 

 

municipal de saúde, elaborar informativos

 

 

 

 

para dar conhecimento à população

 

 

 

 

dos resultados alcançados pelas ações

 

 

 

 

desenvolvidas.

 

 

 

10 301 0014 2.039

Manut.das Ativ.de Regulação, Controle e

 

 

 

 

Avaliação dos Serviços de Saúde

 

1.400,00

1.400,00

 

Manter as atividades de regulação,

 

 

 

 

controle e avaliação dos serviços de

 

 

 

 

saúde.

 

 

 

10 301 0014 2.040

Implementação das Ações de Qualificação

 

 

 

 

da Gestão do SUS

 

10.000,00

10.000,00

 

Implementar ações e serviços que contribuem

 

 

 

 

para organização e eficiência

 

 

 

 

do sistema de Saúde.

 

 

 

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

399.300,00

2.043.501,00

2.442.801,00

10 301 0015 1.031

Construção e Equipamentos de Unidades de saude

70.000,00

 

70.000,00

 

Adequar a infraestrutura das Unidades

 

 

 

 

Básicas de Saúde aos padrões

 

 

 

 

necessários ao atendimento da Estartégia

 

 

 

 

de Saúde da Família, adequando

 

 

 

 

espaços existentes e/ou construindo novas

 

 

 

 

UBS.

 

 

 

10 301 0015 1.032

Implantacao da Farmacia Viva

2.600,00

 

2.600,00

 

Implantar Farmacia Viva

 

 

 

10 301 0015 1.033

Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde

326.700,00

 

326.700,00

 

Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.

 

 

 

10 301 0015 2.041

Manutencao de Ações de Atenção Básica à Saúde

 

2.005.501,00

2.005.501,00

 

Manter e melhorar o atendimento de atenção

 

 

 

 

básica de saúde, fortalecendo a

 

 

 

 

Estratégia de Saúde da Família, cuidando da

 

 

 

 

regularidade do atendimento nas

 

 

 

 

Unidades Básicas de Saúde, do atendimento

 

 

 

 

odontológico e das visitas

 

 

 

 

domiciliares dos Agentes de Comunitários de

 

 

 

 

Saúde.

 

 

 

10 301 0015 2.042

Realização do Programa de Saúde Escolar

 

38.000,00

38.000,00

 

Realizar o programa de saúde escolar.

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

25.000,00

1.999.174,00

2.024.174,00

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

25.000,00

1.999.174,00

2.024.174,00

10 302 0016 1.034

Reforma e Ampliação de Unidade

 

 

 

 

de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

25.000,00

 

25.000,00

 

Adequar a infraestrutura de Unidadeda

 

 

 

 

de Atendimento Hospitalar e

 

 

 

 

Ambulatorial, aos padrões necessários ao

 

 

 

 

atendimento humanizado dos

 

 

 

 

serviços ofertados.

 

 

 

10 302 0016 2.043

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

 

32.000,00

32.000,00

 

Manter e melhorar o atendimento

 

 

 

 

especializado oferecendo exames e outros

 

 

 

 

serviços.

 

 

 

10 302 0016 2.044

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

 

1.827.174,00

1.827.174,00

 

Manter e melhorar do atendimento

 

 

 

 

ambulatorial, especializado e hospitalar,

 

 

 

 

realizando ações para a humanização dos

 

 

 

 

serviços ofertados aos pacientes.

 

 

 

10 302 0016 2.045

Transferência de Recursos a Consórcio em saúde

 

120.000,00

120.000,00

 

Transferir recursos para consórcio público

 

 

 

 

de acordo com o termo de

 

 

 

 

parceria.

 

 

 

10 302 0016 2.046

Manutenção dos Serviços de Atendimento

 

 

 

 

Movel de Urgência - SAMU

 

20.000,00

20.000,00

 

Manter os serviços de atendimento móvel de

 

 

 

 

urgência - SAMU, em parceria com

 

 

 

 

governo do Estado.

 

 

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

37.800,00

37.800,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

37.800,00

37.800,00

10 303 0014 2.047

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

 

37.800,00

37.800,00

 

Manter a programação de PPI de

 

 

 

 

medicamentos da Atenção Primária e

 

 

 

 

Secundária.

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

225.897,00

225.897,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

225.897,00

225.897,00

10 305 0017 2.048

Manutencao das Atividades de Vigilância

 

 

 

 

e Promoção da Saúde

 

219.057,00

219.057,00

 

Manter as atividades destinadas a

 

 

 

 

vigilância, promoção, prevenção e

 

 

 

 

controle de doenças.

 

 

 

10 305 0017 2.049

Realização de Campanhas de Vacinação

 

5.500,00

5.500,00

 

Realizar campanhas de vacinação.

 

 

 

10 305 0017 2.050

Realização de Campanhas com Foco em

 

 

 

 

DST-AIDS e Saúde do Adolescente

 

1.340,00

1.340,00

 

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e

 

 

 

 

saúde do Adolescente.

 

 

 

 

TOTAL

524.300,00

4.935.567,00

5.459.867,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Fundo Seguridade Social do Servidor

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

1.145.900,00

1.145.900,00

09 122

Administração Geral

0,00

221.473,00

221.473,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

221.473,00

221.473,00

09 122 0803 2.054

Manutenção do Fundo da Seguridade Social

 

 

 

 

do Servidor

 

221.473,00

221.473,00

 

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade

 

 

 

 

Social do Servidor, executando

 

 

 

 

as ações determinadas pelo Ministério da

 

 

 

 

Previdência Social e zelando pelo

 

 

 

 

patrimônio dos servidores públicos

 

 

 

 

municipais.

 

 

 

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

924.427,00

924.427,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

924.427,00

924.427,00

09 272 0034 2.055

Concessao de Beneficios Previdenciarios Servidor

 

924.427,00

924.427,00

 

concessao de beneficios previdenciarios para

 

 

 

 

servidor municipal

 

 

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

904.100,00

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

900.000,00

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

900.000,00

99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS

 

 

900.000,00

 

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de

 

 

 

 

Previdência Social, na forma

 

 

 

 

preconizada na legislação.

 

 

 

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

4.100,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

4.100,00

99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência

 

 

4.100,00

 

Viabilizar a cobertura de passivos

 

 

 

 

contingentes e demais riscos e eventos

 

 

 

 

fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei

 

 

 

 

Complementar n°. 101/2000, na

 

 

 

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias e na

 

 

 

 

Portaria n°. 163, da Secretaria do

 

 

 

 

Tesouro Nacional.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

1.145.900,00

2.050.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M.dos Direitos da C. e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

12.300,00

12.300,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.300,00

12.300,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

12.300,00

12.300,00

08 243 0022 2.021

Manutencao das Atividades de Apoio e

 

 

 

 

Protecao a Crianca e ao Adolescente

 

12.300,00

12.300,00

 

Desenvolver ações para proteção, apoio e

 

 

 

 

acompanhamento de crianças e

 

 

 

 

adolescentes, na forma determinada pelo

 

 

 

 

Conselho Municipal da Criança e do

 

 

 

 

Adolescente, com recursos provenientes de

 

 

 

 

doações e contribuições de

 

 

 

 

pessoas fisicas e jurídicas.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

12.300,00

12.300,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

14.086,00

440.893,00

454.979,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

64.060,00

64.060,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

0,00

64.060,00

64.060,00

08 241 0019 2.022

Serviço de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vinculos aos Idosos

 

64.060,00

64.060,00

 

Oferecer serviços que contribuam no processo

 

 

 

 

de envelhecimento saudável, no

 

 

 

 

desenvolvimento da autonomia e de

 

 

 

 

sociabilidades, no fortalecimento de

 

 

 

 

vínculos familiares e do convívio

 

 

 

 

comunitário, e na prevenção de situações

 

 

 

 

de risco social.

 

 

 

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

7.980,00

7.980,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

7.980,00

7.980,00

08 242 0020 2.023

Serviço no Domicílio para Pessoas com

 

 

 

 

Deficiências e Idosas

 

7.980,00

7.980,00

 

Promover a melhoria e qualidade de vida

 

 

 

 

das pessoas com deficiências e

 

 

 

 

idosas.

 

 

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

150.617,00

150.617,00

08 243 0019

Proteção Social Básica

0,00

136.555,00

136.555,00

08 243 0019 2.024

Serviço de Conviv. e Fortalec.de Vinculo

 

 

 

 

s p/Pessoas de 15 a 17 Anos - PROJOVEM

 

133.455,00

133.455,00

 

Assegurar ações de fortalecimento da

 

 

 

 

convivência familiar e comunitária,

 

 

 

 

contribuir para o retorno ou permanência

 

 

 

 

dos adolescentes e jovens na

 

 

 

 

escola, desenvolver atividades que

 

 

 

 

estimulem a convivência social e

 

 

 

 

formação geral para o mundo do trabalho.

 

 

 

08 243 0019 2.025

Serviço de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos p/Criança de 0 a 6 Anos

 

1.600,00

1.600,00

 

Promover o trabalho e o desenvolvimento

 

 

 

 

do sentimento de presença e de

 

 

 

 

identidade, por meio do fortalecimento de

 

 

 

 

vinculos familiares e sociais,

 

 

 

 

incentivando a participação social e o

 

 

 

 

convívio comunitário.

 

 

 

08 243 0019 2.026

Serviço de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínc.p/Crian. e Adolesc.de 6 a 1 anos

 

1.500,00

1.500,00

 

Promover ações de formação para

 

 

 

 

participação e cidadania, desenvolvimento

 

 

 

 

do protagonismo e da autonomia das

 

 

 

 

crianças e adolescentes, a partir dos

 

 

 

 

interesses, demandas e potencialidades dessa

 

 

 

 

faixa etária.

 

 

 

08 243 0020

Proteção Social Especial

0,00

14.062,00

14.062,00

08 243 0020 2.027

Serv. de Conviv.e Fortalec.de Vínculos p

 

 

 

 

/Crianças e Adolesc.de 6 a 15 anos-PETI

 

14.062,00

14.062,00

 

Ofertar ações sócioeducativas a crianças

 

 

 

 

e adolescentes afastadas do

 

 

 

 

trabalho precoce e ações

 

 

 

 

sócioassistenciais com foco na

 

 

 

 

família,

 

 

 

 

potencializando sua função protetiva e

 

 

 

 

os vínculos familiares e

 

 

 

 

comunitários; possibilitar às crianças e

 

 

 

 

adolescentes o acesso, permanência

 

 

 

 

e bom desempenho na escola, fomentando e

 

 

 

 

incentivando a ampliação do seu

 

 

 

 

universo de conhecimento, por meio de

 

 

 

 

atividades culturais, esportivas

 

 

 

 

artísticas e de lazer.

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

14.086,00

218.236,00

232.322,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

14.086,00

107.404,00

121.490,00

08 244 0018 1.028

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do Suas

4.086,00

 

4.086,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias

 

 

 

 

colegiadas do SUAS, inclusive

 

 

 

 

propiciando-lhe a participação em cursos,

 

 

 

 

seminários e eventos necessários

 

 

 

 

a qualificação.

 

 

 

08 244 0018 1.029

Melhoria da Estrutura de Prédiop/Realiza

 

 

 

 

ção dos Serviços Socioassistencias

10.000,00

 

10.000,00

 

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar

 

 

 

 

serviços socioassistencias

 

 

 

08 244 0018 2.028

Indice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

 

85.004,00

85.004,00

 

Gerir os recursos repassados ao Município,

 

 

 

 

realtivos ao Índice de Gestão

 

 

 

 

Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma

 

 

 

 

prevista na Portaria 148/2006

 

 

 

 

em atividades e projetos aprovados pelo

 

 

 

 

Conselho Municipal de Assistência

 

 

 

 

Social.

 

 

 

08 244 0018 2.029

Avaliação e Operacionalização do Benefic

 

 

 

 

io de Proteção Continuada - BPC

 

1.100,00

1.100,00

 

Desenvolver ações de atenção e

 

 

 

 

acompanhamento dos beneficiários e de suas

 

 

 

 

famílias e do monitoramento e avaliação do

 

 

 

 

benefício.

 

 

 

08 244 0018 2.030

Indice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

 

21.300,00

21.300,00

 

Realizar ações de assistência social,

 

 

 

 

conforme normas do SUAS.

 

 

 

08 244 0019

Proteção Social Básica

0,00

97.632,00

97.632,00

08 244 0019 2.031

Manutenção dos Centros de Referência e

 

 

 

 

Assistência Social- CRAS

 

97.632,00

97.632,00

 

Promover trabalho social com famílias

 

 

 

 

de carácter continuado, com

 

 

 

 

finalidade de fortalecer a função

 

 

 

 

protetiva das famiílias, prevenir a

 

 

 

 

ruptura dos seus vínculos, promover seu

 

 

 

 

acesso e usufruto de direitos e

 

 

 

 

contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

 

 

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

3.200,00

3.200,00

08 244 0020 2.032

Serviços Socioassistenciais de Prot.em

 

 

 

 

Calamidade Pública e de Emergências

 

2.000,00

2.000,00

 

Promover apoio e proteção à população

 

 

 

 

atingida por situações de emergência

 

 

 

 

e calamidade pública, com oferta de

 

 

 

 

alojamentos provisórios, atenções e

 

 

 

 

provisões materiais.

 

 

 

08 244 0020 2.033

Manutenção das Atividades do Centro de

 

 

 

 

Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

 

1.200,00

1.200,00

 

Promover apoio, orientação e acompanhamento

 

 

 

 

a famílias com um ou mais de

 

 

 

 

seus membros em situação de ameaça ou

 

 

 

 

violação de direitos.

 

 

 

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

0,00

10.000,00

10.000,00

08 244 0021 2.034

Concessão de Benefícios Eventuais

 

10.000,00

10.000,00

 

Conceder benefícios eventuais previstos na

 

 

 

 

legislação do Sistema Único de

 

 

 

 

Assistência Social, como urnas funerárias,

 

 

 

 

auxílio natalidade etc.

 

 

 

 

TOTAL

14.086,00

440.893,00

454.979,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Acao Social e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

9.010,00

1.000.383,00

1.009.393,00

08 122

Administração Geral

0,00

923.418,00

923.418,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

923.418,00

923.418,00

08 122 0002 2.018

Manutencao das Atividades Administrativa

 

 

 

 

s da Sec.de Acao Social e Cidania

 

923.418,00

923.418,00

 

Manter as atividades Administrativas da

 

 

 

 

Secretaria de Ação Social e

 

 

 

 

Cidadania.

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

9.010,00

76.965,00

85.975,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

4.900,00

66.965,00

71.865,00

08 244 0018 1.024

Realização de Campanhas, Pesquisas e

 

 

 

 

Produção de Informativos

1.000,00

 

1.000,00

 

Realizar campanhas, pesquisas e produção de

 

 

 

 

informativos da Secretaria de

 

 

 

 

Ação Social e Cidadania.

 

 

 

08 244 0018 1.025

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes

3.900,00

 

3.900,00

 

Apoiar as Associações Comunitárias e

 

 

 

 

Beneficentes.

 

 

 

08 244 0018 2.019

Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

 

66.965,00

66.965,00

 

Prover condições para o desenvolvimento das

 

 

 

 

atividades do Conselho Tutelar;

 

 

 

 

remunerar conselheiros.

 

 

 

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

4.110,00

10.000,00

14.110,00

08 244 0021 1.026

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade

 

 

 

 

s Comunitárias Produtivas

2.400,00

 

2.400,00

 

Incentivar ao desenvolvimento de entidades

 

 

 

 

comunitárias produtivas.

 

 

 

08 244 0021 1.027

Implantação de Programas de Qualificação

 

 

 

 

profissional

1.710,00

 

1.710,00

 

Implantar programas de qualificação

 

 

 

 

profissional.

 

 

 

08 244 0021 2.020

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal

 

 

 

 

ização do Cidadão

 

10.000,00

10.000,00

 

Realizar ações que propiciem melhoria das

 

 

 

 

condições de pobreza e promover a

 

 

 

 

legalização do cidadão.

 

 

 

TOTAL

9.010,00

1.000.383,00

1.009.393,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Muncipal

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 

FONTE

DESDOBRAMENTO

 

ELEMENTO

 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.095.932,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

871.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

871.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

719.700,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

151.200,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000

 

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

224.532,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

2.400,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

2.400,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

222.132,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

23.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria 010000

 

105.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

45.132,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

2.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.097.432,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS

ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.057.275,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

748.875,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

747.064,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

40.928,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

33.548,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

7.380,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

241.222,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

49.741,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

414.573,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.811,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

1.811,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

308.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

308.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

10.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

28.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

103.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

157.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

2.300,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.060.575,00

Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 04 Sec.Planejamento Economia e Gestao

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestao

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

169.545,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

159.405,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

158.076,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

49.113,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

40.257,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

8.856,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

98.601,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

9.762,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.329,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

1.329,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

10.140,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.140,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

800,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

6.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

140,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

500,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

170.045,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Secretaria de Administracao Geral

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 1703/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administracao Geral

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstracao Geral

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE

 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.076.754,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.192.841,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.121.766,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

262.805,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

221.972,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

40.833,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

794.616,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

63.845,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

71.075,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

71.075,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

3.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato 010000

 

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

880.913,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

117.980,00

 

 

3.3.20.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

117.380,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

600,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

100,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

100,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

762.833,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

100.500,00

 

 

 

012100

 

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

242.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

350.500,00

 

 

 

012100

 

4.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

48.533,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

451.333,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

1.000,00

 

 

 

012100

 

2.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

448.333,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

339.333,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000

 

339.333,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

109.000,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000

 

109.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

52.810,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

52.810,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

52.810,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência 010000

 

52.810,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.580.897,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.282.328,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

882.928,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

855.253,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

463.585,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

307.221,00

 

 

 

015500

 

71.963,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

74.401,00

 

 

 

015500

 

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

386.676,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

4.292,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

200,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

27.675,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

27.675,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.399.400,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

500,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

2.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.395.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

194.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

113.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

1.071.300,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

13.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.229.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.229.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.229.700,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

217.050,00

 

 

 

012100

 

22.150,00

 

 

 

015500

 

920.000,00

 

 

 

019100

 

48.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

13.500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

9.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.512.028,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

74.698,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

74.698,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

73.698,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

10.758,00

 

 

 

012100

 

1.000,00

 

 

 

015500

 

53.940,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

173.937,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

173.937,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

173.937,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

18.000,00

 

 

 

012100

 

3.000,00

 

 

 

015500

 

150.937,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

248.635,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreen.Industria e Comercio

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE

 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

97.693,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

73.593,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

72.264,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

3.274,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

2.684,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

590,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

58.598,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

9.792,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.329,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

1.329,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

24.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

24.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

3.200,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000

 

300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

3.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

13.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

5.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

600,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

2.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

103.293,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE

 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

174.528,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

136.128,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

134.799,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.637,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

1.342,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

295,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

110.189,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

22.273,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

200,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.329,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

1.329,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

38.400,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

37.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

6.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

10.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

17.600,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

5.700,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

180.728,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

9.926.688,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

6.664.345,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.237.941,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.879.312,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

31.270,00

 

 

 

013100

 

1.571.777,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

4.875,00

 

 

 

013100

 

271.390,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

159.151,00

 

 

 

012100

 

14.160,00

 

 

 

013100

 

4.080.861,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

23.783,00

 

 

 

013100

 

20.600,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

1.554,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

58.320,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

426.404,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

7.555,00

 

 

 

013100

 

418.849,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

3.262.343,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

1.000,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.900,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

1.900,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.258.443,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

27.200,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes 010000

 

9.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

104.150,00

 

 

 

012100

 

19.940,00

 

 

 

013100

 

794.803,00

 

 

 

013300

 

417.640,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000

 

3.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

3.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

72.900,00

 

 

 

012100

 

2.100,00

 

 

 

013100

 

517.000,00

 

 

 

013300

 

100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

451.800,00

 

 

 

012100

 

4.500,00

 

 

 

013100

 

257.000,00

 

 

 

013300

 

352.498,00

 

 

 

013900

 

63.016,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

132.356,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte 013100

 

17.640,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

2.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.853.183,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.853.183,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.853.183,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

97.000,00

 

 

 

012100

 

10.000,00

 

 

 

013100

 

135.000,00

 

 

 

015500

 

1.362.503,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

41.100,00

 

 

 

013100

 

1.080,00

 

 

 

014600

 

200.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

6.500,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

11.779.871,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Agricultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

242.721,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

101.121,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

98.463,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

19.644,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

16.102,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

3.542,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

67.387,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

10.832,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.658,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

2.658,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

141.600,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

20.000,00

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições 010000

 

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

121.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

21.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

27.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

68.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

41.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

41.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

41.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

11.500,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

284.221,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

120.404,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

119.704,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

118.375,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.637,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

1.342,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

295,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

98.921,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

17.817,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.329,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

1.329,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

2.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

122.404,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

205.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

205.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

185.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais 010000

 

185.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

11.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

2.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

207.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

314.326,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

157.126,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

155.797,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

49.113,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

40.257,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

8.856,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

88.217,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

17.817,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

150,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.329,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

1.329,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

157.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

157.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

30.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000

 

1.700,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

26.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

95.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

1.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

29.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

29.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

29.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

2.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

2.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

343.326,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Acao Social e Cidadania

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.001.393,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

757.983,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

749.855,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

84.746,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

68.104,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

16.642,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

626.980,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

37.129,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

8.128,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

8.128,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

243.410,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

200,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

200,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

200,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

200,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

242.010,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

62.610,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

10.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

2.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

65.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

62.800,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

36.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

6.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

2.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.009.393,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M.dos Direitos da C. e Adolescente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

11.500,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

11.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

400,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

400,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

11.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

9.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

800,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

12.300,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

424.979,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

62.275,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

61.140,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

54.024,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

1.342,00

 

 

 

013400

 

42.941,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

9.741,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

2.170,00

 

 

 

013400

 

4.696,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

250,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.135,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

1.135,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

362.704,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

362.704,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

3.700,00

 

 

 

013400

 

52.758,00

 

 

 

013900

 

30.000,00

 

 

 

015500

 

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

11.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

500,00

 

 

 

013400

 

86,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

14.680,00

 

 

 

012100

 

2.600,00

 

 

 

013400

 

176.000,00

 

 

 

013900

 

1.000,00

 

 

 

015500

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

2.901,00

 

 

 

012100

 

800,00

 

 

 

013400

 

32.967,00

 

 

 

013900

 

6.800,00

 

 

 

015500

 

6.512,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 013400

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

6.900,00

 

 

 

012100

 

100,00

 

 

 

013400

 

13.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

454.979,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saude

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saude/Fms

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

4.891.567,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

3.064.927,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

84.000,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

84.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.850.949,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.785.302,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

421.555,00

 

 

 

013200

 

1.069.000,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

154.747,00

 

 

 

013200

 

140.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

683.768,00

 

 

 

013200

 

345.992,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

32.487,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

1.400,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

129.978,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

115.750,00

 

 

 

013200

 

14.228,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.826.640,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

500,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

48.500,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo 010000

 

28.000,00

 

 

3.3.30.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

20.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

500,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

24.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

24.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.753.640,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

320.700,00

 

 

 

012100

 

2.800,00

 

 

 

013200

 

249.000,00

 

 

 

015500

 

60.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

151.040,00

 

 

 

013200

 

464.000,00

 

 

 

015500

 

8.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

363.384,00

 

 

 

013200

 

64.916,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

58.900,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

1.800,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000

 

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

568.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

568.300,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

12.000,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

12.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

556.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

39.000,00

 

 

 

012100

 

1.000,00

 

 

 

013200

 

140.000,00

 

 

 

015500

 

316.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

43.600,00

 

 

 

013200

 

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

6.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.459.867,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Fundo Seguridade Social do Servidor

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.144.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.042.320,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.042.121,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100

 

618.349,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar 026100

 

1.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.636,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 026100

 

1.341,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 026100

 

295,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100

 

304.878,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 026100

 

95.317,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 026100

 

20.741,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

199,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 026100

 

199,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

102.580,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

102.580,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 026100

 

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 026100

 

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 026100

 

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 026100

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 026100

 

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 026100

 

25.580,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 026100

 

1.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

904.100,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

904.100,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

904.100,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência 026100

 

904.100,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.050.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

17.837.892,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

11.107.466,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.571.198,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2.771.048,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

695.995,00

 

 

 

013100

 

1.571.777,00

 

 

 

015500

 

71.963,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

149.923,00

 

 

 

013100

 

271.390,00

 

 

 

015500

 

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

2.823.278,00

 

 

 

012100

 

14.160,00

 

 

 

013100

 

4.080.861,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

381.154,00

 

 

 

013100

 

20.600,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000

 

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

414.773,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

2.504,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

62.320,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

536.268,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

117.419,00

 

 

 

013100

 

418.849,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

3.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato 010000

 

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

6.727.426,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

119.480,00

 

 

3.3.20.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

117.380,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

2.100,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

22.100,00

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições 010000

 

20.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

2.100,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

190.800,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

5.800,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais 010000

 

185.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

2.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.393.046,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

66.500,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes 010000

 

9.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

516.550,00

 

 

 

012100

 

22.940,00

 

 

 

013100

 

794.803,00

 

 

 

013300

 

417.640,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000

 

5.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

12.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

22.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria 010000

 

105.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

639.300,00

 

 

 

012100

 

2.100,00

 

 

 

013100

 

517.000,00

 

 

 

013300

 

100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

2.298.090,00

 

 

 

012100

 

9.500,00

 

 

 

013100

 

257.000,00

 

 

 

013300

 

352.498,00

 

 

 

013900

 

63.016,00

 

 

 

015500

 

53.940,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

201.129,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte 013100

 

17.640,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

2.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

5.600,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.799.753,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.351.420,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.351.420,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

393.050,00

 

 

 

012100

 

35.150,00

 

 

 

013100

 

135.000,00

 

 

 

015500

 

2.433.440,00

 

 

 

019100

 

48.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

81.200,00

 

 

 

012100

 

2.000,00

 

 

 

013100

 

1.080,00

 

 

 

014600

 

200.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

21.500,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

448.333,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

339.333,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000

 

339.333,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

109.000,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000

 

109.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

52.810,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

52.810,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

52.810,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência 010000

 

52.810,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

21.690.455,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

ATM

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

7.474.339,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

4.927.505,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

84.000,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

84.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

4.704.065,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100

 

618.349,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar 026100

 

1.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.925.708,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

491.001,00

 

 

 

013200

 

1.069.000,00

 

 

 

013400

 

42.941,00

 

 

 

026100

 

1.341,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

181.130,00

 

 

 

013200

 

140.000,00

 

 

 

026100

 

295,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100

 

304.878,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

1.312.918,00

 

 

 

013200

 

345.992,00

 

 

 

013400

 

4.696,00

 

 

 

026100

 

95.317,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

69.866,00

 

 

 

026100

 

20.741,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

1.900,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

2.500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

139.440,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

125.013,00

 

 

 

013200

 

14.228,00

 

 

 

026100

 

199,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.546.834,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

700,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

700,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

48.700,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo 010000

 

28.000,00

 

 

3.3.30.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

20.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

700,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.400,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

1.400,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

24.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

24.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.472.034,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

4.900,00

 

 

 

026100

 

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

387.510,00

 

 

 

012100

 

2.800,00

 

 

 

013200

 

249.000,00

 

 

 

013400

 

52.758,00

 

 

 

013900

 

30.000,00

 

 

 

015500

 

70.000,00

 

 

 

026100

 

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

24.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

6.000,00

 

 

 

013400

 

86,00

 

 

 

026100

 

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

240.420,00

 

 

 

012100

 

2.600,00

 

 

 

013200

 

464.000,00

 

 

 

013400

 

176.000,00

 

 

 

013900

 

1.000,00

 

 

 

015500

 

18.900,00

 

 

 

026100

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

429.585,00

 

 

 

012100

 

800,00

 

 

 

013200

 

64.916,00

 

 

 

013400

 

32.967,00

 

 

 

013900

 

6.800,00

 

 

 

015500

 

6.512,00

 

 

 

026100

 

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

94.900,00

 

 

 

026100

 

25.580,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

2.300,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000

 

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

608.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

608.100,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

12.000,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

12.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

596.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

39.000,00

 

 

 

012100

 

1.000,00

 

 

 

013200

 

140.000,00

 

 

 

013400

 

10.000,00

 

 

 

015500

 

316.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

57.300,00

 

 

 

012100

 

100,00

 

 

 

013200

 

10.000,00

 

 

 

013400

 

13.000,00

 

 

 

026100

 

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

8.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

904.100,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

904.100,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

904.100,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência 026100

 

904.100,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.986.539,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS

ECONÔMICAS

ATM

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

25.312.231,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

16.034.971,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

84.000,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

84.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

15.275.263,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100

 

618.349,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar 026100

 

1.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

4.696.756,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000

 

1.186.996,00

 

 

 

013100

 

1.571.777,00

 

 

 

013200

 

1.069.000,00

 

 

 

013400

 

42.941,00

 

 

 

015500

 

71.963,00

 

 

 

026100

 

1.341,00

 

 

3.1.90.04.09

Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000

 

331.053,00

 

 

 

013100

 

271.390,00

 

 

 

013200

 

140.000,00

 

 

 

015500

 

10.000,00

 

 

 

026100

 

295,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100

 

304.878,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000

 

4.136.196,00

 

 

 

012100

 

14.160,00

 

 

 

013100

 

4.080.861,00

 

 

 

013200

 

345.992,00

 

 

 

013400

 

4.696,00

 

 

 

026100

 

95.317,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

451.020,00

 

 

 

013100

 

20.600,00

 

 

 

026100

 

20.741,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000

 

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

414.773,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

4.404,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000

 

64.820,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

675.708,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 010000

 

242.432,00

 

 

 

013100

 

418.849,00

 

 

 

013200

 

14.228,00

 

 

 

026100

 

199,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

3.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato 010000

 

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000

 

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

9.274.260,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

120.180,00

 

 

3.3.20.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

117.380,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

2.800,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

70.800,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo 010000

 

28.000,00

 

 

3.3.30.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

20.000,00

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições 010000

 

20.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

2.800,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

192.200,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 010000

 

7.200,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais 010000

 

185.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

26.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

26.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.865.080,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil 010000

 

71.400,00

 

 

 

026100

 

500,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes 010000

 

9.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo 010000

 

904.060,00

 

 

 

012100

 

25.740,00

 

 

 

013100

 

794.803,00

 

 

 

013200

 

249.000,00

 

 

 

013300

 

417.640,00

 

 

 

013400

 

52.758,00

 

 

 

013900

 

30.000,00

 

 

 

015500

 

70.000,00

 

 

 

026100

 

500,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000

 

5.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000

 

36.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção 010000

 

28.500,00

 

 

 

013400

 

86,00

 

 

 

026100

 

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria 010000

 

105.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000

 

879.720,00

 

 

 

012100

 

4.700,00

 

 

 

013100

 

517.000,00

 

 

 

013200

 

464.000,00

 

 

 

013300

 

100,00

 

 

 

013400

 

176.000,00

 

 

 

013900

 

1.000,00

 

 

 

015500

 

18.900,00

 

 

 

026100

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000

 

2.727.675,00

 

 

 

012100

 

10.300,00

 

 

 

013100

 

257.000,00

 

 

 

013200

 

64.916,00

 

 

 

013300

 

352.498,00

 

 

 

013400

 

32.967,00

 

 

 

013900

 

69.816,00

 

 

 

015500

 

60.452,00

 

 

 

026100

 

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas 010000

 

296.029,00

 

 

 

026100

 

25.580,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte 013100

 

17.640,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

2.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores 010000

 

7.900,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições 010000

 

600,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000

 

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

4.407.853,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.959.520,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

12.000,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000

 

12.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.947.520,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 010000

 

432.050,00

 

 

 

012100

 

36.150,00

 

 

 

013100

 

135.000,00

 

 

 

013200

 

140.000,00

 

 

 

013400

 

10.000,00

 

 

 

015500

 

2.750.140,00

 

 

 

019100

 

48.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente 010000

 

138.500,00

 

 

 

012100

 

2.100,00

 

 

 

013100

 

1.080,00

 

 

 

013200

 

10.000,00

 

 

 

013400

 

13.000,00

 

 

 

014600

 

200.000,00

 

 

 

026100

 

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 010000

 

29.500,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais 010000

 

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

448.333,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

339.333,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000

 

339.333,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

109.000,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000

 

109.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

956.910,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

956.910,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

956.910,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência 010000

 

52.810,00

 

 

 

026100

 

904.100,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

30.676.994,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

 

1.500,00

1.095.932,00

1.097.432,00

01 031

Ação Legislativa

 

1.500,00

1.095.932,00

1.097.432,00

01 031 0001

Procedimento Legislativo

 

1.500,00

1.095.932,00

1.097.432,00

04

Administração

 

0,00

2.852.203,00

2.852.203,00

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

 

0,00

62.058,00

62.058,00

04 062 0003

Supervisão e Coordenação Superior

 

0,00

62.058,00

62.058,00

04 122

Administração Geral

 

0,00

2.770.145,00

2.770.145,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

 

0,00

299.060,00

299.060,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

 

0,00

564.944,00

564.944,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

 

0,00

1.906.141,00

1.906.141,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

 

0,00

1.000,00

1.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

 

0,00

1.000,00

1.000,00

04 129

Administração de Receitas

 

0,00

3.000,00

3.000,00

04 129 0004

Geração e Melhoria da Receita

 

0,00

3.000,00

3.000,00

04 131

Comunicação Social

 

0,00

16.000,00

16.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

 

0,00

16.000,00

16.000,00

11

Trabalho

 

13.400,00

84.793,00

98.193,00

11 122

Administração Geral

 

0,00

80.193,00

80.193,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

 

0,00

80.193,00

80.193,00

11 334

Fomento ao Trabalho

 

13.400,00

4.600,00

18.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e

 

 

 

 

 

Empreendedorismo

 

13.400,00

4.600,00

18.000,00

12

Educação

 

1.321.017,00

9.882.489,00

11.203.506,00

12 122

Administração Geral

 

0,00

752.579,00

752.579,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

 

0,00

752.579,00

752.579,00

12 306

Alimentação e Nutrição

 

0,00

329.840,00

329.840,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

 

Educando na Escola

 

0,00

329.840,00

329.840,00

12 361

Ensino Fundamental

 

1.007.967,00

6.964.701,00

7.972.668,00

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental

 

1.007.967,00

6.963.301,00

7.971.268,00

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica

 

 

 

 

 

Educacional

 

0,00

1.400,00

1.400,00

12 362

Ensino Médio

 

0,00

163.516,00

163.516,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

 

Educando na Escola

 

0,00

163.516,00

163.516,00

12 363

Ensino Profissional

 

1.200,00

0,00

1.200,00

12 363 0013

Gestão de Politicas Públicas para

 

 

 

 

 

Juventude

 

1.200,00

0,00

1.200,00

12 364

Ensino Superior

 

0,00

11.500,00

11.500,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

 

Educando na Escola

 

0,00

11.500,00

11.500,00

12 365

Educação Infantil

 

98.750,00

1.025.960,00

1.124.710,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação

 

 

 

 

 

Infantil

 

98.750,00

1.025.960,00

1.124.710,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

0,00

89.900,00

89.900,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

 

0,00

89.900,00

89.900,00

12 367

Educação Especial

 

0,00

1.700,00

1.700,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental

 

0,00

1.700,00

1.700,00

12 368

Educação Básica

 

213.100,00

542.793,00

755.893,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

 

0,00

92.000,00

92.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

 

Educando na Escola

 

213.100,00

449.193,00

662.293,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica

 

 

 

 

 

Educacional

 

0,00

1.600,00

1.600,00

13

Cultura

 

16.000,00

29.900,00

45.900,00

13 392

Difusão Cultural

 

16.000,00

29.900,00

45.900,00

13 392 0010

Cultura para Todos

 

16.000,00

29.900,00

45.900,00

15

Urbanismo

 

824.000,00

2.136.513,00

2.960.513,00

15 122

Administração Geral

 

0,00

938.613,00

938.613,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

 

0,00

938.613,00

938.613,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

 

694.500,00

0,00

694.500,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

 

683.000,00

0,00

683.000,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

Urabano

 

11.500,00

0,00

11.500,00

15 452

Serviços Urbanos

 

129.500,00

1.195.600,00

1.325.100,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

 

112.000,00

0,00

112.000,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

Urabano

 

7.500,00

0,00

7.500,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

 

10.000,00

1.195.600,00

1.205.600,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

 

0,00

2.300,00

2.300,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

 

0,00

2.300,00

2.300,00

16

Habitação

 

248.635,00

0,00

248.635,00

16 482

Habitação Urbana

 

248.635,00

0,00

248.635,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

 

248.635,00

0,00

248.635,00

17

Saneamento

 

357.200,00

0,00

357.200,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

342.200,00

0,00

342.200,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

 

342.200,00

0,00

342.200,00

17 544

Recursos Hídricos

 

15.000,00

0,00

15.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

 

15.000,00

0,00

15.000,00

18

Gestão Ambiental

 

209.000,00

120.404,00

329.404,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

207.000,00

120.404,00

327.404,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

 

207.000,00

120.404,00

327.404,00

18 542

Controle Ambiental

 

2.000,00

0,00

2.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

 

2.000,00

0,00

2.000,00

20

Agricultura

 

99.200,00

365.749,00

464.949,00

20 122

Administração Geral

 

0,00

363.249,00

363.249,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

 

0,00

363.249,00

363.249,00

20 544

Recursos Hídricos

 

30.000,00

0,00

30.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

 

30.000,00

0,00

30.000,00

20 605

Abastecimento

 

3.800,00

0,00

3.800,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da

 

 

 

 

 

Aquicultura e da Pesca

 

3.800,00

0,00

3.800,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

65.400,00

2.500,00

67.900,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

 

65.400,00

2.500,00

67.900,00

22

Indústria

 

5.100,00

0,00

5.100,00

22 661

Promoção Industrial

 

5.100,00

0,00

5.100,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

 

5.100,00

0,00

5.100,00

 

 

 

 

 

- continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

23

Comércio e Serviços

 

27.100,00

316.226,00

343.326,00

23 122

Administração Geral

 

0,00

248.826,00

248.826,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

 

0,00

248.826,00

248.826,00

23 695

Turismo

 

27.100,00

67.400,00

94.500,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos

 

 

 

 

 

Turísticos

 

27.100,00

67.400,00

94.500,00

25

Energia

 

15.000,00

0,00

15.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

15.000,00

0,00

15.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

 

15.000,00

0,00

15.000,00

26

Transporte

 

63.000,00

0,00

63.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

63.000,00

0,00

63.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

 

63.000,00

0,00

63.000,00

27

Desporto e Lazer

 

505.536,00

24.929,00

530.465,00

27 812

Desporto Comunitário

 

505.536,00

24.929,00

530.465,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

 

505.536,00

24.929,00

530.465,00

28

Encargos Especiais

 

0,00

0,00

1.022.819,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

 

0,00

0,00

451.333,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

 

0,00

0,00

451.333,00

28 846

Outros Encargos Especiais

 

0,00

0,00

571.486,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

 

0,00

0,00

153.913,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

 

0,00

0,00

417.573,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

52.810,00

99 999

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

52.810,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

52.810,00

 

TOTAL

 

3.705.688,00

16.909.138,00

21.690.455,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

23.096,00

1.453.576,00

1.476.672,00

08 122

Administração Geral

0,00

923.418,00

923.418,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

923.418,00

923.418,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

64.060,00

64.060,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

0,00

64.060,00

64.060,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

7.980,00

7.980,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

7.980,00

7.980,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

162.917,00

162.917,00

08 243 0019

Proteção Social Básica

0,00

136.555,00

136.555,00

08 243 0020

Proteção Social Especial

0,00

14.062,00

14.062,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao

 

 

 

 

Adolescente

0,00

12.300,00

12.300,00

08 244

Assistência Comunitária

23.096,00

295.201,00

318.297,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

18.986,00

174.369,00

193.355,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

0,00

97.632,00

97.632,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

3.200,00

3.200,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da

 

 

 

 

Pobreza

4.110,00

20.000,00

24.110,00

09

Previdência Social

0,00

1.145.900,00

1.145.900,00

09 122

Administração Geral

0,00

221.473,00

221.473,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do

 

 

 

 

Regime Estatutário

0,00

221.473,00

221.473,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

924.427,00

924.427,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

924.427,00

924.427,00

10

Saúde

524.300,00

4.935.567,00

5.459.867,00

10 122

Administração Geral

0,00

612.595,00

612.595,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

612.595,00

612.595,00

10 301

Atenção Básica

499.300,00

2.060.101,00

2.559.401,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.600,00

1.600,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de

 

 

 

 

Saúde

100.000,00

15.000,00

115.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

399.300,00

2.043.501,00

2.442.801,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

25.000,00

1.999.174,00

2.024.174,00

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

25.000,00

1.999.174,00

2.024.174,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

37.800,00

37.800,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de

 

 

 

 

Saúde

0,00

37.800,00

37.800,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

225.897,00

225.897,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

225.897,00

225.897,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

904.100,00

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

900.000,00

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

900.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

4.100,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

4.100,00

 

TOTAL

547.396,00

7.535.043,00

8.986.539,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.097.432,00

1.097.432,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.097.432,00

1.097.432,00

01 031 0001

Procedimento Legislativo

0,00

1.097.432,00

1.097.432,00

04

Administração

81.963,00

2.770.240,00

2.852.203,00

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

62.058,00

62.058,00

04 062 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

62.058,00

62.058,00

04 122

Administração Geral

81.963,00

2.688.182,00

2.770.145,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

81.963,00

217.097,00

299.060,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

564.944,00

564.944,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

1.906.141,00

1.906.141,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

1.000,00

1.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.000,00

1.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

3.000,00

3.000,00

04 129 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

3.000,00

3.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

16.000,00

16.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

16.000,00

16.000,00

11

Trabalho

0,00

98.193,00

98.193,00

11 122

Administração Geral

0,00

80.193,00

80.193,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

80.193,00

80.193,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

18.000,00

18.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e

 

 

 

 

Empreendedorismo

0,00

18.000,00

18.000,00

12

Educação

9.986.721,00

1.216.785,00

11.203.506,00

12 122

Administração Geral

0,00

752.579,00

752.579,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

752.579,00

752.579,00

12 306

Alimentação e Nutrição

329.840,00

0,00

329.840,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

Educando na Escola

329.840,00

0,00

329.840,00

12 361

Ensino Fundamental

7.798.312,00

174.356,00

7.972.668,00

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do

 

 

 

 

Ensino Fundamental

7.798.312,00

172.956,00

7.971.268,00

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica

 

 

 

 

Educacional

0,00

1.400,00

1.400,00

12 362

Ensino Médio

90.616,00

72.900,00

163.516,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

Educando na Escola

90.616,00

72.900,00

163.516,00

12 363

Ensino Profissional

0,00

1.200,00

1.200,00

12 363 0013

Gestão de Politicas Públicas para

 

 

 

 

Juventude

0,00

1.200,00

1.200,00

12 364

Ensino Superior

0,00

11.500,00

11.500,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

Educando na Escola

0,00

11.500,00

11.500,00

12 365

Educação Infantil

1.087.960,00

36.750,00

1.124.710,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação

 

 

 

 

Infantil

1.087.960,00

36.750,00

1.124.710,00

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

87.000,00

2.900,00

89.900,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

87.000,00

2.900,00

89.900,00

12 367

Educação Especial

0,00

1.700,00

1.700,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do

 

 

 

 

Ensino Fundamental

0,00

1.700,00

1.700,00

12 368

Educação Básica

592.993,00

162.900,00

755.893,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

1.000,00

91.000,00

92.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

Educando na Escola

591.993,00

70.300,00

662.293,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica

 

 

 

 

Educacional

0,00

1.600,00

1.600,00

13

Cultura

0,00

45.900,00

45.900,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

45.900,00

45.900,00

13 392 0010

Cultura para Todos

0,00

45.900,00

45.900,00

15

Urbanismo

627.500,00

2.333.013,00

2.960.513,00

15 122

Administração Geral

0,00

938.613,00

938.613,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

938.613,00

938.613,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

627.500,00

67.000,00

694.500,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

627.500,00

55.500,00

683.000,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento

 

 

 

 

Urabano

0,00

11.500,00

11.500,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

1.325.100,00

1.325.100,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

112.000,00

112.000,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento

 

 

 

 

Urabano

0,00

7.500,00

7.500,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

1.205.600,00

1.205.600,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

2.300,00

2.300,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

2.300,00

2.300,00

16

Habitação

204.877,00

43.758,00

248.635,00

16 482

Habitação Urbana

204.877,00

43.758,00

248.635,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

204.877,00

43.758,00

248.635,00

17

Saneamento

292.500,00

64.700,00

357.200,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

292.500,00

49.700,00

342.200,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

292.500,00

49.700,00

342.200,00

17 544

Recursos Hídricos

0,00

15.000,00

15.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

15.000,00

15.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

329.404,00

329.404,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

327.404,00

327.404,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

327.404,00

327.404,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

2.000,00

2.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

2.000,00

2.000,00

20

Agricultura

0,00

464.949,00

464.949,00

20 122

Administração Geral

0,00

363.249,00

363.249,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

363.249,00

363.249,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

30.000,00

30.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

0,00

30.000,00

30.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

3.800,00

3.800,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da

 

 

 

 

Aquicultura e da Pesca

0,00

3.800,00

3.800,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

67.900,00

67.900,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

0,00

67.900,00

67.900,00

22

Indústria

0,00

5.100,00

5.100,00

22 661

Promoção Industrial

0,00

5.100,00

5.100,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

0,00

5.100,00

5.100,00

23

Comércio e Serviços

0,00

343.326,00

343.326,00

23 122

Administração Geral

0,00

248.826,00

248.826,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

248.826,00

248.826,00

23 695

Turismo

0,00

94.500,00

94.500,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos

 

 

 

 

Turísticos

0,00

94.500,00

94.500,00

25

Energia

0,00

15.000,00

15.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

15.000,00

15.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

15.000,00

15.000,00

26

Transporte

48.000,00

15.000,00

63.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

48.000,00

15.000,00

63.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

48.000,00

15.000,00

63.000,00

27

Desporto e Lazer

495.036,00

35.429,00

530.465,00

27 812

Desporto Comunitário

495.036,00

35.429,00

530.465,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

495.036,00

35.429,00

530.465,00

28

Encargos Especiais

0,00

1.022.819,00

1.022.819,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

451.333,00

451.333,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

451.333,00

451.333,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

571.486,00

571.486,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

153.913,00

153.913,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

417.573,00

417.573,00

99

Reserva de Contingência

0,00

52.810,00

52.810,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

52.810,00

52.810,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

52.810,00

52.810,00

 

TOTAL

11.736.597,00

9.953.858,00

21.690.455,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Orçamento Seguridade social

- Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

396.760,00

1.079.912,00

1.476.672,00

08 122

Administração Geral

0,00

923.418,00

923.418,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

923.418,00

923.418,00

08 241

Assistência ao Idoso

54.960,00

9.100,00

64.060,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

54.960,00

9.100,00

64.060,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

7.980,00

7.980,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

7.980,00

7.980,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

132.600,00

30.317,00

162.917,00

08 243 0019

Proteção Social Básica

120.600,00

15.955,00

136.555,00

08 243 0020

Proteção Social Especial

12.000,00

2.062,00

14.062,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao

 

 

 

 

Adolescente

0,00

12.300,00

12.300,00

08 244

Assistência Comunitária

209.200,00

109.097,00

318.297,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

117.400,00

75.955,00

193.355,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

91.800,00

5.832,00

97.632,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

3.200,00

3.200,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da

 

 

 

 

Pobreza

0,00

24.110,00

24.110,00

09

Previdência Social

1.145.900,00

0,00

1.145.900,00

09 122

Administração Geral

221.473,00

0,00

221.473,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do

 

 

 

 

Regime Estatutário

221.473,00

0,00

221.473,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

924.427,00

0,00

924.427,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

924.427,00

0,00

924.427,00

10

Saúde

2.882.736,00

2.577.131,00

5.459.867,00

10 122

Administração Geral

0,00

612.595,00

612.595,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

612.595,00

612.595,00

10 301

Atenção Básica

2.200.148,00

359.253,00

2.559.401,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.600,00

1.600,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de

 

 

 

 

Saúde

110.000,00

5.000,00

115.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

2.090.148,00

352.653,00

2.442.801,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

627.213,00

1.396.961,00

2.024.174,00

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

627.213,00

1.396.961,00

2.024.174,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

37.800,00

37.800,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de

 

 

 

 

Saúde

0,00

37.800,00

37.800,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

55.375,00

170.522,00

225.897,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

55.375,00

170.522,00

225.897,00

99

Reserva de Contingência

904.100,00

0,00

904.100,00

99 997

Reserva do RPPS

900.000,00

0,00

900.000,00

99 997 9999

Reserva de Contingência

900.000,00

0,00

900.000,00

99 999

Reserva de Contingência

4.100,00

0,00

4.100,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

4.100,00

0,00

4.100,00

 

TOTAL

5.329.496,00

3.657.043,00

8.986.539,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

 

01

Camara Municipal

1.097.432,00

0,00

0,00

 

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

 

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

0,00

 

05

Secretaria de Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

 

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

 

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

 

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

 

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

0,00

0,00

 

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

 

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

 

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

 

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

 

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

 

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

 

TOTAL

1.097.432,00

0,00

0,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

 

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

 

02

Gabinete do Prefeito

643.002,00

0,00

0,00

 

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

170.045,00

0,00

0,00

 

05

Secretaria de Administracao Geral

1.922.841,00

0,00

0,00

 

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

116.315,00

0,00

0,00

 

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

 

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

 

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

0,00

0,00

 

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

 

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

 

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

 

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

 

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

 

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

 

TOTAL

2.852.203,00

0,00

0,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

1.476.672,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

1.145.900,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

1.476.672,00

1.145.900,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saude

5.459.867,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

98.193,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

11.203.506,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

5.459.867,00

98.193,00

11.203.506,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania Urbanismo

 

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

2.960.513,00

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

45.900,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

45.900,00

0,00

2.960.513,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

248.635,00

357.200,00

0,00

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

329.404,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

248.635,00

357.200,00

329.404,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

180.728,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

284.221,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

464.949,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços Comunicações

 

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

5.100,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

343.326,00

0,00

 

TOTAL

5.100,00

343.326,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administracao Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

15.000,00

63.000,00

0,00

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

530.465,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

15.000,00

63.000,00

530.465,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

FUNÇÕES Encargos Especiais

 

Reserva de

TOTAL

ÓRGÃOS

 

 

Contingência

 

01

Camara Municipal

0,00

0,00

1.097.432,00

02

Gabinete do Prefeito

417.573,00

0,00

1.060.575,00

04

Sec.Planejamento Economia e Gestao

0,00

0,00

170.045,00

05

Secretaria de Administracao Geral

605.246,00

52.810,00

2.580.897,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

3.760.663,00

09

Secretaria de Acao Social e Cidadania

0,00

0,00

1.476.672,00

10

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

5.459.867,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio

0,00

0,00

103.293,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

904.100,00

2.050.000,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

180.728,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

11.779.871,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

284.221,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

329.404,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

343.326,00

 

TOTAL

1.022.819,00

956.910,00

30.676.994,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado

ATM

 

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 01. 28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

417.573,00

 

Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma

 

 

determinada pelo Poder Judiciário.

 

05 01. 28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município

451.333,00

 

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS e outros.

 

05 01. 28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

153.913,00

 

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal

 

 

para formaão do patrimônio do servidor público - PASEP.

 

 

 

 

 

TOTAL

1.022.819,00

 

 

 

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

1.500,00

 

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das

 

 

atividades legislativas e da participação popular.

 

06 01. 15 451 0024 1.002

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

20.000,00

 

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de

 

 

demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui a

 

 

construção de Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e ampliação

 

 

de Prédios para a Administração Municipal e outros euipamentos definidos

 

 

nas normas da ABNT.

 

06 01. 15 451 0024 1.003

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

160.000,00

 

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios,

 

 

drenagem de águas pluviais e outras, com vistas organização e melhoramento

 

 

do espaço urbano.

 

06 01. 15 451 0024 1.004

Construção de Praças e Polos de Lazer

499.000,00

 

Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer,

 

 

através de convênios com Estado e União.

 

06 01. 15 451 0024 1.005

Arborização de Praças e Espaços Públicos

1.500,00

 

Arborizar praças e espaços públicos.

 

06 01. 15 451 0024 1.006

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras

2.500,00

 

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação

 

 

de chafarizes, cisternas e poços profundos.

 

06 01. 15 451 0025 1.007

Realização da Conferencia Municipal da Cidade

1.500,00

 

Realizar conferência municipal da cidade.

 

06 01. 15 451 0025 1.008

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

5.000,00

 

Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

 

06 01. 15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

5.000,00

 

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

 

06 01. 15 452 0024 1.010

Adequação de Cemitério Público

100.000,00

 

Adequar áreas para cemitérios públicos.

 

06 01. 15 452 0024 1.011

Adequação de Areas p/Destinação Final de resíduos Sólidos

12.000,00

 

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação

 

 

final de resíduos sólidos.

 

06 01. 15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

7.500,00

 

Realizar ações emergneciais de defesa civil, em parceria com governo do

 

 

estado.

 

06 01. 15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

10.000,00

 

Adquirir máquinas e equipamentos.

 

06 01. 17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

322.200,00

- continuação -

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

 

06 01. 17 512 0024 1.015

Apoio e Cooperação Técnica em Saneamento básico

20.000,00

 

Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em parceria com Governo

 

 

Federal

 

06 01. 17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua

15.000,00

 

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios

 

 

com a União e/ou o Estado.

 

06 01. 25 752 0024 1.017

Expansao do Atendimento com Energia Eletrica

15.000,00

 

Ampliar o atendimento com energia elétrica, através de convênios

 

 

realizados com a União e/ou o Estado.

 

06 01. 26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

63.000,00

 

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na

 

 

zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes,

 

 

passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

 

06 02. 16 482 0023 1.019

Promocao de Melhorias Habitacionais para as Familias de Baixa Renda

12.000,00

 

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e

 

 

kits sanitários para familias de baixa renda.

 

06 02. 16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

172.937,00

 

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias

 

 

desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

 

06 02. 16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

60.698,00

 

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

 

06 02. 16 482 0023 1.022

Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

2.000,00

 

Promover a melhoria das condições de habitabilidade de pessoas que residem

 

 

em assentamentos precários.

 

06 02. 16 482 0023 1.023

Conclusão do Plano Municipal de Habitaçã o de Interesse Social

1.000,00

 

Concluir o PMHIS.

 

09 01. 08 244 0018 1.024

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

1.000,00

 

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de

 

 

Ação Social e Cidadania.

 

09 01. 08 244 0018 1.025

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes

3.900,00

 

Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.

 

09 01. 08 244 0021 1.026

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas

2.400,00

 

Incentivar ao desenvolvimento de entidades comunitárias produtivas.

 

09 01. 08 244 0021 1.027

Implantação de Programas de Qualificação profissional

1.710,00

 

Implantar programas de qualificação profissional.

 

09 03. 08 244 0018 1.028

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do Suas

4.086,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive

 

 

propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários

 

 

a qualificação.

 

09 03. 08 244 0018 1.029

Melhoria da Estrutura de Prédiop/Realiza ção dos Serviços Socioassistencias

10.000,00

 

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

 

10 01. 10 301 0014 1.030

Implantação de Academias de Saúde

100.000,00

 

Implantar Academias de Saúde no Município.

 

10 01. 10 301 0015 1.031

Construção e Equipamentos de Unidades de saude

70.000,00

 

Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões

 

 

necessários ao atendimento da Estartégia de Saúde da Família, adequando

 

 

espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

 

10 01. 10 301 0015 1.032

Implantacao da Farmacia Viva

2.600,00

 

Implantar Farmacia Viva

 

10 01. 10 301 0015 1.033

Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde

326.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.

 

10 01. 10 302 0016 1.034

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

25.000,00

 

Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e

 

 

Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos

 

 

serviços ofertados.

 

12 01. 11 334 0032 1.035

Promocao e Incentivo as Atividades Econo micas

11.500,00

 

Promover e incentivar as atividades Economicas.

 

12 01. 11 334 0032 1.036

Realizacao de Projeto de Financiamento e Credito a Pequena Empresa

1.900,00

 

Realizar projetos de financiamento de Credito de pequena empresa.

 

12 01. 22 661 0033 1.037

Apoio Á Aquisição de Áreas e Adequação da Infraestrutura

3.000,00

 

Apoiar a instalação de empresas no Município.

 

12 01. 22 661 0033 1.038

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

1.400,00

 

Capacitar gestores para gestão de empresas rurais.

 

12 01. 22 661 0033 1.039

Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção

700,00

 

Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção.

 

15 01. 20 605 0030 1.040

Implantação de Unidades de Beneficiamen To do Pescado

1.000,00

 

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento

 

 

do Pescado.

 

15 01. 20 605 0030 1.041

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

1.500,00

 

Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

 

15 01. 20 605 0030 1.042

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

1.300,00

 

Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

 

16 01. 12 361 0008 1.043

Construção e Equipamentos de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental

890.467,00

 

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo

 

 

com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

 

16 01. 12 361 0008 1.044

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

100.000,00

 

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões

 

 

necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes,

 

 

adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de

 

 

multimeios, em parceria com o Estado e a União.

 

16 01. 12 361 0008 1.045

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

7.500,00

 

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

 

16 01. 12 361 0008 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas

10.000,00

 

Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades

 

 

Escolares do ensino fundamental.

 

16 01. 12 363 0013 1.047

Ralização da Conferencia Municipal da Juventude

1.200,00

 

Realizar conferência municipal da Juventude.

 

16 01. 12 365 0007 1.048

Construção e Equipamentos de Centros da Rede de Educação Infantil(Creches e P

52.000,00

 

Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos,

 

 

adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando

 

 

espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas

 

 

e bibliotecas infantis.

 

16 01. 12 365 0007 1.049

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

1.500,00

 

Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

 

16 01. 12 365 0007 1.050

Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil

5.250,00

 

Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.

 

16 01. 12 365 0007 1.051

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas

40.000,00

 

Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

 

16 01. 12 368 0009 1.052

Programa Caminho da Escola

210.000,00

 

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa

 

 

Caminho da Escola.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

16 01. 12 368 0009 1.053

Realização da Semana de Educação para Vida

1.100,00

 

Realizar ações da semana de educação para vida.

 

16 01. 12 368 0009 1.054

Aquisicao de Fardamento para Alunos da Rede Escolar do Ensino Fundamental

2.000,00

 

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento

 

 

escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de

 

 

aprendizagem.

 

16 01. 13 392 0010 1.055

Construção de Equipamentos Culturais

11.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às

 

 

manifestações culturais da comunidade.

 

16 01. 13 392 0010 1.056

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

5.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às

 

 

manifestações culturais da comunidade.

 

16 01. 27 812 0011 1.057

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

505.536,00

 

Construir, reformar e ampliar infra-estrutura:Ginásio, Quadras

 

 

Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado

 

 

e/ou a União.

 

17 01. 20 544 0029 1.058

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

30.000,00

 

Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o

 

 

atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos

 

 

agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.

 

17 01. 20 608 0029 1.059

Concessao de Garantia Seguro-Sagra

20.000,00

 

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a

 

 

safra dos pequenos produtores rurais.

 

17 01. 20 608 0029 1.060

Apoio ao Homem do Campo-Horas de Trator

31.000,00

 

Apoiar o homem do Campo( com horas de trator )

 

17 01. 20 608 0029 1.061

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agri colas

10.000,00

 

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

 

17 01. 20 608 0029 1.062

Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário

2.000,00

 

Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com a implementação do

 

 

programa Agente Rural - FUNCAP.

 

17 01. 20 608 0029 1.063

Incentivo à Produção de Mudas e Sementes

2.400,00

 

Incentivar a produção de mudas e sementes.

 

19 01. 18 542 0028 1.064

Recuperação de Áreas Degradadas

2.000,00

 

Recuperar as áreas degradadas.

 

19 02. 18 541 0028 1.065

Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental

194.000,00

 

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

 

19 02. 18 541 0028 1.066

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

13.000,00

 

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente;

 

 

promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo,

 

 

além de outras ações para preservação ambiental.

 

20 01. 23 695 0027 1.067

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

10.000,00

 

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

 

20 01. 23 695 0027 1.068

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

10.000,00

 

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

 

20 01. 23 695 0027 1.069

Obras de Infraestrutura Turística

5.000,00

 

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

 

20 01. 23 695 0027 1.070

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turistica

2.100,00

 

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

 

 

TOTAL

4.253.084,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutencao das Atividades Legislativas

1.095.932,00

 

Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para

 

 

o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização

 

 

sobre a administração pública.

 

02 01. 04 062 0003 2.002

Manutencao dos Serviços Juridicos

62.058,00

 

Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.

 

02 01. 04 122 0003 2.003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

512.944,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à

 

 

operacionalização da Chefia do Gabinete.

 

02 01. 04 122 0003 2.004

Convenios de Cooperacao Tecnica com Enti dades Publicas e Privadas

37.000,00

 

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e

 

 

privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orintação necessários à

 

 

participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de

 

 

incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão

 

 

(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos,

 

 

dentre outras).

 

02 01. 04 122 0003 2.005

Manutenção das Atividades da Comissão de licitação

15.000,00

 

Manter as atividades da Comissão de Licitação.

 

02 01. 04 131 0003 2.006

Manutencao dos Servicos de Divulgacao

16.000,00

 

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de

 

 

comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias

 

 

à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial

 

 

necessária.

 

04 01. 04 122 0002 2.007

Manutencao das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestao

170.045,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Planejamento Economico e Gestão.

 

05 01. 04 122 0002 2.008

Apoio as Ações de Segurança Pública e ao poder Judiciario

12.700,00

 

Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente,

 

 

serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as

 

 

ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de

 

 

convênios.

 

05 01. 04 122 0004 2.009

Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao Geral

1.906.141,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à

 

 

operacionalização dos serviços da Secretaria.

 

05 01. 04 128 0005 2.010

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

1.000,00

 

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na

 

 

agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações

 

 

desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no

 

 

ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e

 

 

profissionais.

 

05 01. 04 129 0004 2.011

Modernizacao da Administracao Tributaria

3.000,00

 

Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida

 

 

ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.

 

06 01. 04 122 0002 2.012

Manutenção do Programa Pró-Cidadania

116.315,00

 

Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o Governo do Estado,

 

 

objetivando a realização de ações para a segurança dos cidadãos.

 

06 01. 15 122 0002 2.013

Manutencao das Atividades Administrat.da secretaria de Desenvolvimento Urbano

938.613,00

 

Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento

 

 

Urbano.

 

06 01. 15 452 0026 2.014

Manutencao e Conservacao de Equipamentos públicos

520.000,00

 

Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

06 01. 15 452 0026 2.015

Manutencao dos Servicos de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

673.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.

 

06 01. 15 452 0026 2.016

Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal

2.000,00

 

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio

 

 

Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e

 

 

destinação final dos resíduos sólidos.

 

06 01. 15 453 0026 2.017

Municipalização e Administração do Transito

2.300,00

 

Municipalizar e administrar o transito no Município.

 

09 01. 08 122 0002 2.018

Manutencao das Atividades Administrativa s da Sec.de Acao Social e Cidania

923.418,00

 

Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social e

 

 

Cidadania.

 

09 01. 08 244 0018 2.019

Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

66.965,00

 

Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho

 

 

Tutelar; remunerar conselheiros.

 

09 01. 08 244 0021 2.020

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão

10.000,00

 

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover

 

 

a legalização do cidadão.

 

09 02. 08 243 0022 2.021

Manutencao das Atividades de Apoio e Protecao a Crianca e ao Adolescente

12.300,00

 

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e

 

 

adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do

 

 

Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de

 

 

pessoas fisicas e jurídicas.

 

09 03. 08 241 0019 2.022

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos aos Idosos

64.060,00

 

Oferecer serviços que contribuam no processo de envelhecimento saudável,

 

 

no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de

 

 

vínculos familiares e do convívio comunitário, e na prevenção de situações

 

 

de risco social.

 

09 03. 08 242 0020 2.023

Serviço no Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

7.980,00

 

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e

 

 

idosas.

 

09 03. 08 243 0019 2.024

Serviço de Conviv. e Fortalec.de Vinculo s p/Pessoas de 15 a 17 Anos - PROJOV

133.455,00

 

Assegurar ações de fortalecimento da convivência familiar e comunitária,

 

 

contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na

 

 

escola, desenvolver atividades que estimulem a convivência social e

 

 

formação geral para o mundo do trabalho.

 

09 03. 08 243 0019 2.025

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos p/Criança de 0 a 6 Anos

1.600,00

 

Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento de presença e de

 

 

identidade, por meio do fortalecimento de vinculos familiares e sociais,

 

 

incentivando a participação social e o convívio comunitário.

 

09 03. 08 243 0019 2.026

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínc.p/Crian. e Adolesc.de 6 a 1 a

1.500,00

 

Promover ações de formação para participação e cidadania, desenvolvimento

 

 

do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos

 

 

interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.

 

09 03. 08 243 0020 2.027

Serv. de Conviv.e Fortalec.de Vínculos p /Crianças e Adolesc.de 6 a 15 anos-P

14.062,00

 

Ofertar ações sócioeducativas a crianças e adolescentes afastadas do

 

 

trabalho precoce e ações sócioassistenciais com foco na família,

 

 

potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e

 

 

comunitários; possibilitar às crianças e adolescentes o acesso,

 

 

permanência e bom desempenho na escola, fomentando e incentivando a

 

 

ampliação do seu universo de conhecimento, por meio de atividades

 

 

culturais, esportivas artísticas e de lazer.

 

09 03. 08 244 0018 2.028

Indice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

85.004,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão

 

 

Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006

 

 

em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência

 

 

Social.

 

09 03. 08 244 0018 2.029

Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC

1.100,00

 

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas

 

 

famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

 

09 03. 08 244 0018 2.030

Indice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

21.300,00

 

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

 

09 03. 08 244 0019 2.031

Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS

97.632,00

 

Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com

 

 

finalidade de fortalecer a função protetiva das famiílias, prevenir a

 

 

ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e

 

 

contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

09 03. 08 244 0020 2.032

Serviços Socioassistenciais de Prot.em Calamidade Pública e de Emergências

2.000,00

 

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência

 

 

e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e

 

 

provisões materiais.

 

09 03. 08 244 0020 2.033

Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

1.200,00

 

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de

 

 

seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

 

09 03. 08 244 0021 2.034

Concessão de Benefícios Eventuais

10.000,00

 

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de

 

 

Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.

 

10 01. 10 122 0002 2.035

Manutencao das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saude

612.595,00

 

Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.

 

10 01. 10 301 0005 2.036

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

1.600,00

 

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria

 

 

e humanização dos serviços ofertados à população.

 

10 01. 10 301 0014 2.037

Fortalecimento das Instancias Colegiadas do SUS

2.100,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive

 

 

propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários

 

 

a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros

 

 

eventos para o fortalecimento do CMS.

 

10 01. 10 301 0014 2.038

Realizacao de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati

1.500,00

 

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na

 

 

política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à

 

 

população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

10 01. 10 301 0014 2.039

Manut.das Ativ.de Regulação, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde

1.400,00

 

Manter as atividades de regulação, controle e avaliação dos serviços de

 

 

saúde.

 

10 01. 10 301 0014 2.040

Implementação das Ações de Qualificação da Gestão do SUS

10.000,00

 

Implementar ações e serviços que contribuem para organização e eficiência

 

 

do sistema de Saúde.

 

10 01. 10 301 0015 2.041

Manutencao de Ações de Atenção Básica à Saúde

2.005.501,00

 

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a

 

 

Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento

 

 

nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas

 

 

domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

 

10 01. 10 301 0015 2.042

Realização do Programa de Saúde Escolar

38.000,00

 

Realizar o programa de saúde escolar.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10 01. 10 302 0016 2.043

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

32.000,00

 

Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros

 

 

serviços.

 

10 01. 10 302 0016 2.044

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

1.827.174,00

 

Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar,

 

 

realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

 

10 01. 10 302 0016 2.045

Transferência de Recursos a Consórcio em saúde

120.000,00

 

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de

 

 

parceria.

 

10 01. 10 302 0016 2.046

Manutenção dos Serviços de Atendimento Movel de Urgência - SAMU

20.000,00

 

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria

 

 

com governo do Estado.

 

10 01. 10 303 0014 2.047

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

37.800,00

 

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e

 

 

Secundária.

 

10 01. 10 305 0017 2.048

Manutencao das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde

219.057,00

 

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e

 

 

controle de doenças.

 

10 01. 10 305 0017 2.049

Realização de Campanhas de Vacinação

5.500,00

 

Realizar campanhas de vacinação.

 

10 01. 10 305 0017 2.050

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

1.340,00

 

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

 

12 01. 11 122 0002 2.051

Manut.das Ativ.Adm.da Sec.do Trabalho e Empreendimento,Industria e Comercio

80.193,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Trabalho, Empreendorismo, Industria

 

 

e Comercio.

 

12 01. 11 334 0032 2.052

Apoio a Instalacao de Micro, Pequenas e Medias Empresas

3.500,00

 

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

 

12 01. 11 334 0032 2.053

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

1.100,00

 

Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

14 01. 09 122 0803 2.054

Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor

221.473,00

 

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor,

 

 

executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e

 

 

zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

 

14 01. 09 272 0034 2.055

Concessao de Beneficios Previdenciarios Servidor

924.427,00

 

concessao de beneficios previdenciarios para servidor municipal

 

15 01. 20 122 0002 2.056

Manutenção das Atividades Administrativa s da Sec. de Pesca

176.928,00

 

Manter as atividades administrativas da Secretaria de Pesca.

 

16 01. 12 122 0002 2.057

Manutencao das Ativ.Adm. da Sec. de Educ cultura, Juventude Esporte e Lazer

752.579,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à

 

 

operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação,

 

 

Cultura,Juventude, Esporte e Lazer

 

16 01. 12 306 0009 2.058

Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar

329.840,00

 

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a

 

 

orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do

 

 

Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e

 

 

indispensável ao processo de aprendizagem.

 

16 01. 12 361 0008 2.059

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

1.100,00

 

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou

 

 

Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

 

16 01. 12 361 0008 2.060

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental

2.689.618,00

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de

 

 

Educação aprovado e proporcionando-lhes atvidades extracurriculares que

 

 

contribuam para sua formação cidadã.

 

16 01. 12 361 0008 2.061

Remuneração dos Profissionais do Magiste rio do Ensino Fundamental

4.272.583,00

 

valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o

 

 

piso salarial legalmente instituído.

 

16 01. 12 361 0012 2.062

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos

1.400,00

 

Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade

 

 

nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à

 

 

população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

16 01. 12 362 0009 2.063

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular

163.516,00

 

Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para

 

 

que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular.

 

16 01. 12 364 0009 2.064

Incentivo a Formação Acadêmica

11.500,00

 

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município.

 

16 01. 12 365 0007 2.065

Funcionamento da Rede Publica de Educaçã o Infantil

486.623,00

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o

 

 

aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e

 

 

proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua

 

 

formação integral.

 

16 01. 12 365 0007 2.066

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

539.337,00

 

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o

 

 

piso salarial legalmente instituído.

 

16 01. 12 366 0006 2.067

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos

74.095,00

 

Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o

 

 

acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e

 

 

Adultos.

 

16 01. 12 366 0006 2.068

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

15.805,00

 

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil

 

 

Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

16 01. 12 367 0008 2.069

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais

1.700,00

 

Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal,

 

 

portadores de ncecessidades especiais.

 

16 01. 12 368 0005 2.070

Capacitacao e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica

92.000,00

 

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu

 

 

desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas

 

 

complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal

 

 

de qualidade.

 

16 01. 12 368 0009 2.071

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica

448.793,00

 

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar

 

 

residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais

 

 

do ensino fundamental, quando inexistirem no seu local de residência.

 

16 01. 12 368 0009 2.072

Manutenção do Laboratório de Informatica

400,00

 

Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática.

 

16 01. 12 368 0012 2.073

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações conselhos Escolares e Grêmios Estuda

1.600,00

 

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive

 

 

propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários

 

 

a sua qualificação.

 

16 01. 13 392 0010 2.074

Apoio e Incentivo as Manifestações de Arte e Cultura

20.500,00

 

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

 

16 01. 13 392 0010 2.075

Manutencao das Atividades e Espacos Culturais

9.400,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais;

 

 

adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das

 

 

atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

 

16 01. 27 812 0011 2.076

Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos

4.500,00

 

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à

 

 

participação em eventos esportivos no estado e no país.

 

16 01. 27 812 0011 2.077

Manutencao das Atividades e Espacos Esportivos

20.429,00

 

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas

 

 

e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas

 

 

disponibilizadas à comunidade.

 

17 01. 20 122 0002 2.078

Manutencao das Atividades Administrativa s da Secretaria da Agricultura

186.321,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Agricultura.

 

17 01. 20 608 0029 2.079

Apoio a Agricultura Familiar - Pronaf

2.500,00

 

Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

 

19 01. 18 541 0028 2.080

Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria do Meio Ambiente

120.404,00

 

Manter as atividades administrativas da Secretaria do Meio Ambiente.

 

20 01. 23 122 0002 2.081

Manutenção das Atividades Administrativa do Turismo

248.826,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Turismo.

 

20 01. 23 695 0027 2.082

Divulgação das Potencialidades Turistica s do Municipio

8.700,00

 

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

 

20 01. 23 695 0027 2.083

Realização de Atividades para o Turismo Ecologico

1.500,00

 

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

 

20 01. 23 695 0027 2.084

Realização de Eventos Turisticos e de Tradição Popular

57.200,00

 

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do

 

 

Município, Festa Junina, Regatas e outras).

 

 

 

 

 

TOTAL

24.444.181,00

 

 

 

05 01. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

52.810,00

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos

 

 

fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000,

 

 

na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do

 

 

Tesouro Nacional.

 

14 01. 99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS

900.000,00

 

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma

 

 

preconizada na legislação.

 

14 01. 99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência

4.100,00

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos

 

 

fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000,

 

 

na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do

 

 

Tesouro Nacional.

 

 

TOTAL

956.910,00

 

TOTAL

30.676.994,00

 

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

 

Orçamento Fiscal................

21.690.455,00

Orçamento Seguridade social......

8.986.539,00

TOTAL......................

30.676.994,00


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:13A94BEA