ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RETIFICAÇÃO – ERRO MATERIAL (ANEXO II, ITEM 36)
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RETIFICAÇÃO – ERRO MATERIAL (ANEXO II, ITEM 36)
OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E PLANTÕES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Após análise detalhada do processo, constatou-se a ocorrência de erro material no valor informado no ITEM 36 DO ANEXO II, o qual refletiu diretamente no cálculo do valor estimado global.
Dessa forma, com fundamento nos princípios da legalidade, razoabilidade e transparência da Administração Pública, bem como no entendimento consolidado de que erros materiais sanáveis podem ser corrigidos sem prejuízo à isonomia, requer-se a devida retificação, conforme abaixo:
1. ITEM 36 – ANEXO II - TABELA DE COMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS
• Valor anteriormente apresentado: R$ 1.400.000,00
• Valor correto: R$ 1.440.000,00
2. VALOR ESTIMADO GLOBAL
Valor anteriormente apresentado: R$ 2.355.300,00
• Valor correto: R$ 3.795.300,00
Esclarece-se que o equívoco identificado possui caráter estritamente material, não implicando alteração na formulação da proposta, tampouco nos quantitativos, especificações técnicas ou demais condições originalmente ofertadas, permanecendo inalterada sua substância.
Destaca-se, ainda, que a presente retificação não compromete o certame nem afronta os princípios da isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, tratando-se de ajuste meramente formal.
As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Jucás/CE., 19 de Março de 2026
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Agente de Contratação
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:13BAB84B