ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
PORTARIA Nº 131/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Destitui os antigos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Ipaumirim – Ceará, institui os novos representantes e dá outras providências.
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipaumirim e nos termos da Lei Municipal nº 124/2010, de 22 de março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR os senhores VERA LÚCIA RAMALHO RODRIGUES e HILDAYANA CUSTÓDIO BARBOSA (representante da Secretaria de Desenvolvimento Social); JANAINA BARBOSA SALES e JOSÉ ROBERTO CÂNDITO PEIXOTO CORREIA (representantes da Secretaria de Administração); VALCIRA CATARINA DE MELO e AURICÉLIA GONÇALVES DE ALMEIDA DUTRA (representantes da Secretaria de Educação); EMANUELA HONORATO DE ARAÚJO e LAURA TEREZA DANTAS NÓBREGA NERY (representantes da Secretaria de Saúde) da condição de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Ipaumirim – Ceará.
Art. 2º - INSTITUIR a nova formação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Ipaumirim – Ceará, passando a ter as senhoras CLAUDIA JÂNIA DE SOUZA e MARIA DAS DORES PINHEIRO (representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania); JUCIEUMA GOUVEIA CORREIA e HERYCA MARIA MARINHEIRO CAVALCANTE (representantes da Secretaria de Administração); LÍGIA MARIA ALMEIDA MOREIRA e JULIANA GOUVEIA CORREIA (representante da Secretaria de Educação); MARCELA DE SOUZA LIMA e NÁGILA GARDÊNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA (representante da Secretaria de Saúde).
Parágrafo único – Os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de que trata o artigo anterior, não farão jus a qualquer tipo de remuneração pelo desempenho desta atividade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2017.
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará
Publicado por:
José Roberto Candido Peixoto Correia
Código Identificador:14F0910A