ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 199

PORTARIA DE Nº.199/2026. 

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDOR(A) RITA DE CASSIA LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) RITA DE CASSIA LIMA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; 

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; 

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; 

RESOLVE:  

Art.1º- CONCEDER a servidora RITA DE CASSIA LIMA, inscrito no CPF:682.330.353-0 AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/09/2026, retornando em 01/12/2026. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026 e revoga-se as disposições em contrário 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026  

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós  


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:157D12A8