ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece as atribuições e as vencimentos dos cargos da Administração Pública Municipal Direta de Morada Nova e a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e dá ouras providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º As atribuições e vencimentos dos cargos criados pela Lei nº 1.983, de 8 de março de 2021, são os definidos no Anexo I desta Lei.
Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores públicos em exercício na Administração Pública Municipal direta e indireta será de no mínimo 6 (seis) e de no máximo 8 (oito) horas diárias, até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas previstas em legislação específica.
Art. 3º O horário de funcionamento dos órgãos ou entidades deverá ser fixado por ato dos Secretários Municipais e dos dirigentes máximos de autarquias municipais.
Art. 4º A jornada de trabalho do Advogado, cargo criado pela Lei nº 1.983, de 8 de março de 2021, será de 4 (quaro) horas diárias e de 20 (vinte) horas semanais,
Parágrafo único. O Advogado exercerá suas atribuições junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e comporá a sua Equipe de Referência.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 de outubro de 2021.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I
(Art. 1º da Lei nº 2.026, de 05 de outubro de 2021)
SECRETARIA DA SAÚDE
(Art. 1º da Lei nº 1.983, de 08 de março de 2021)
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA
VENCIMENTO (R$): 3.700,67
ATRIBUIÇÕES: Realizar exame clínico com a finalidade de conhecer a realidade epidemiológica de saúde bucal da comunidade; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS 96 – e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); Assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para a população adscrita; Encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades locais; Coordenar ações coletivas voltadas à promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ASB; Capacitar às equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Registrar, nos Sistemas de Informações, todos os procedimentos realizados.
CARGO: NUTRICIONISTA
VENCIMENTO (R$): 3.044,15
ATRIBUIÇÕES: Conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis; Promover a articulação intersetorial. Capacitar as Equipes de Saúde da Família e participar de ações vinculadas aos programas de controle, prevenção dos distúrbios nutricionais com carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição; Elaborar em conjunto com as Equipes de Saúde da Família, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à alimentação e nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referencia e contra - referencia do atendimento; Comunicar imediatamente a chefia qualquer tipo de acidente de trabalho; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
VENCIMENTO (R$): 3.044,15
Realizar diagnóstico com levantamento de problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termo de reabilitação; Desenvolver ações de promoção e proteção a saúde em conjunto com as equipes de saúde da família; Desenvolver ações para subsidiar o trabalho Equipes de Saúde da Família no que diz respeito ao desenvolvimento infantil; Desenvolver ações conjuntas com Equipes de Saúde da Família visando o acompanhamento das crianças que apresentem risco de alteração no desenvolvimento; Realizar ações para a prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos; Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhado, de acordo com as necessidades dos usuários e a capacidade instalada das Equipes de Saúde da Família; Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos; Desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais existentes; Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos; Capacitar, orientar e dar suporte as ações dos Agentes Comunitários de Saúde; Realizar, em conjunto com as Equipes de Saúde da Família, discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares; Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência; Orientar e informar pessoas com deficiência, cuidados e Agentes Comunitários de Saúde sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente as características especiais de cada indivíduo; Desenvolver ações de Reabilitação Baseada na Comunidade – RBC, que pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão; Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnostico, para o manejo
e situações oriundas da deficiência de um dos seus componentes; Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos necessários; Realizar encaminhamentos e acompanhamento das indicações de concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção a saúde; Comunicar imediatamente a chefia qualquer tipo de acidente de trabalho; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato; Escolaridade: curso superior de Fisioterapia, com registro no Conselho Regional de Fisioterapia.
CARGO: PSICÓLOGO
VENCIMENTO (R$): 3.044,15
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades clínicas pertinentes e suas responsabilidades profissionais; Apoiar as Equipes de Saúde Família na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos no Centro de Apoio Pscossocial - CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intra-familiar; Discutir com as Equipes de Saúde da Família os casos identificados que necessitem de ampliação clinica em relação à questões subjetivas; Criar, em conjunto com as Equipes de Saúde da Família, estratégias para abordar problemas vinculados a violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos, a psiquiatrização e a medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana; Fomentar ações que visem a difusão de uma cultura de atenção não manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial – conselhos tubulares associações de bairro, grupos de auto-ajuda; Priorizar abordagens coletivas, identificando aos grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde em outros espaços da comunidade; Possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família; Ampliar o vinculo com as famílias, tornando-as parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração; Comunicar imediatamente a chefia qualquer tipo de acidente de trabalho. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
VENCIMENTO (R$): 3.642,99
ATRIBUIÇÕES: Atuar em questões legais de higiene dos alimentos e o no combate às doenças transmissíveis dos animais; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis ou viáveis; Instruir os criadores sobre questões de técnica pastoril; realizar exames, diagnósticos e aplicações de terapêuticas veterinárias, inclusive as cirúrgicas; atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; fazer vacinação antirábica em animais e orientar a profilaxia da raiva; pesquisar necessidades nutricionais dos animais; estudar métodos alternativos de tratamento e controle das enfermidades dos animais; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; realizar tarefas correlatas que visem planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, desenvolvimento e aprimoramento das questões atinentes à área veterinária; atuar em conformidade com o regulamento de sua profissão.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VENCIMENTO (R$): 1.260,28
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividade como: curativos, retiradas de pontos, administração de medicamentos (qualquer via) e vacinas, nebulização, banho no leito, mensuração antropométrica, verificação de sinais vitais, coleta de material para exames; lavagem, preparação e esterilização de materiais; Auxiliar na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação no processo saúde-doença; Preparar o paciente para os procedimentos de saúde; Circular e instrumentar em sala de cirurgia; Prestar assistência de enfermagem a pacientes clínicos e cirúrgicos; Aplicar normas de biosegurança; Colaborar em atividades de ensino, pesquisa e extensão de acordo com as necessidades da instituição; Participar da programação da assistência de enfermagem; Atuar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; Atuar na prevenção e controle de danos físicos que possam ser causados durante a assistência; Realizar demais atividades delegadas pelo enfermeiro e que sejam inerentes à função.
CARGO: ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO
VENCIMENTO (R$): 1.100,00
ATRIBUIÇÕES: Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Realizar procedimentos educativos e preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como evidenciação de placa bacteriana, orientações à escovação com o uso de fio dental sob acompanhamento do THD; Preparar o instrumental e materiais para uso (sugador, espelho, sonda e demais materiais necessários para o trabalho); Instrumentalizar o cirurgião-dentista ou THD durante a realização de procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manutenção do tratamento; Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados; Registrar, no Sistemas de Informações, os procedimentos de sua competência realizados.
CARGO: COZINHEIRO HOSPITALAR
VENCIMENTO (R$): 1.100,00
ATRIBUIÇÕES: Organizar e executar atividades, tais como o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentos e preparações, observando métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos; Realizar e controlar preparo e cocção de alimentos; Preparar as refeições sob supervisão do nutricionista, seguindo dietas, receitas e cardápios, atendendo aos métodos de cozimento e padrão de qualidade dos alimentos; Elaborar a alimentação de acordo com os cardápios pré-estabelecidos para refeições normais e especificas; Operar e higienizar adequadamente os equipamentos e aparelhos da cozinha; Controlar a reposição dos alimentos, solicitando ao nutricionista a substituição de ingredientes quando necessário; Auxiliar na distribuição de dietas a pacientes; Auxiliar a servir lanches e refeições; Auxiliar/realizar higienização de louças, utensílios e da cozinha em geral; Auxiliar no planejamento e especificação de compra de gêneros alimentícios; Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perdas; Participar do programa de treinamento quando convocado; Executar outras atividades de sua especialidade, competência ou área de atuação no seu âmbito de trabalho.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VENCIMENTO (R$): 1.100,00
ATRIBUIÇOES: Executar serviços de limpeza em geral (pisos, paredes, tetos, sanitários, pias, vidraças, jardins); Utilização de produtos de limpeza; Transporte de móveis e objetos em geral; Serviços de carga e descarga de materiais; Serviços de copa e cozinha (preparar e servir café, lanches, higienizar utensílios de cozinha, etc.); Serviços de lavanderia (lavar e passar roupas); executar outras tarefas compatíveis com a natureza da função.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
VENCIMENTO (R$): 1.161,65
ATRIBUIÇÕES: Recepcionar e atender ao público usuário dos programas, projetos e serviços da assistência, procurando identificá-las, tomando ciência dos assuntos a serem tratados para prestar informações, receber recados, proceder os encaminhamentos necessários e registar os atendimentos realizados, para possibilitar o controle dos mesmos; Atender chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; Duplicar documentos diversos, operando máquina própria; Apoiar o coordenador e a equipe na execução de serviços administrativos, efetuando levantamento, pesquisas, cálculos, elaborando atas de reuniões, planilhas, quadros e relatórios, redigindo e despachando ofícios, memorados e outros documentos, realizando serviços de informática; Digitar textos, documentos, tabelas, dentre outros; Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações; Preencher fichas, formulários e demais documentos, conferindo as informações e os documentos originais; Organizar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico de usuários da assistência social; Apoiar no controle de estoque e almoxarifado, fazendo o monitoramento de materiais perecíveis e não perecíveis; Participar de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho; Participar de atividades de capacitação; Efetuar demais tarefas correlatas a sua função.
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
VENCIMENTO (R$): 1.550,00
ATRIBUIÇÕES: O exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.(Redação dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
CARGO: AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS
VENCIMENTO (R$): 1.550,00
ATRIBUIÇÕES: Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do reconhecimento geográfico, e o cadastro de pontos estratégicos; Realizar pesquisa larvária em imóveis, para levantamento de índices e descobrimento de focos, bem como em armadilhas e em PE, conforme orientações técnicas; Identificar criadouros contendo formas imaturas do mosquito; Orientar moradores e responsáveis para a eliminação ou proteção de possíveis criadouros; Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientações técnicas; Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações referentes as atividades executadas; Visitar e tratar os imóveis cadastrados e informados pelo agente comunitário de saúde (ACS), que necessitem de uso de larvicidas, bem como vistoriar depósitos difícil acesso informado pelo ACS; Orientar pessoas suspeitas de contraírem endemias (arboviroses, chagas, leishmaniose etc), a procurarem uma unidade de saúde, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre possíveis endemias, seus sintomas e riscos, e o agente transmissor e medidas de prevenções; Participar ou promover momentos com a comunidade com o objetivo de mobiliza-la para as ações de prevenções e controle das endemias, sempre que possível em conjunto com outros profissionais das PSF da área; Avaliar a evolução do índice de infestação da área, índices de pendencia, medidas que estão sendo desenvolvidas ou precisara ser tomada, para melhorar a situação atual; Comunicar ao supervisor os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as visitas domiciliares; Registrar, sistematicamente as ações realizadas no dia a dia em formulários, com o objetivo de alimentar o sistema de informação vetorial.
CARGO: MOTORISTA
VENCIMENTO (R$): 1.244,91
ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículos automotores, destinados ao transporte de passageiros, no Município, em viagens circunvizinhas ou fora do Município ou do Estado; Inspecionar o veiculo antes da saída, verificando o estado dos pneus, o nível do combustível, da água do radiador, do óleo do carter, testando freios, parte elétrica, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção e carga da bateria, para certificar-se das suas condições de funcionamento; Zelar pela conservação do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito estado; Comunicar as ocorrências verificadas durante o transporte dos passageiros; No caso de transporte de doente, encaminha-lo ao pronto atendimento, aguardando o regresso; Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; Auxiliar o servidor ou acompanhante do doente no seu embarque ou desembarque, tanto na sua residência ou no local do atendimento; Conferir, em cada viagem, o número de escolares transportados, obedecendo aos horários de inicio e término das aulas; Recolher o veiculo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia; Executar outras tarefas correlatas que forem determinadas pelo superior imediato e pelos responsáveis pelo transporte de escolares, doentes, crianças e idosos.
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Art. 2º da Lei nº 1.983, de 08 de março de 2021)
CARGO: ADVOGADO
VENCIMENTO (R$): 2.500,00
ATRIBUIÇÕES: Acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e oferta de informações e orientações; Realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelo CREAS, quando necessário; Realização de encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; Trabalho em equipe interdisciplinar; Orientação jurídico-social; Participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Participação das atividades de capacitação e formação continuada da equipe do CREAS, reuniões de equipe, estudos de casos, e demais atividades correlatas; Participação de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos e para planejamento das ações a serem desenvolvidas; para a definição de fluxos; instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
VENCIMENTO (R$): 3.500,78
ATRIBUIÇÕES: Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; Mediação de grupos de famílias dos PAIF; Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva. Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial; Realização de encaminhamentos para serviços setoriais; Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal ou do DF; Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território. Acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e oferta de informações e orientações; Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada um; Realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelo CREAS, quando necessário; Realização de encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; Trabalho em equipe interdisciplinar; Alimentação de registros e sistemas de informação sobre as ações desenvolvidas; Participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Participação das atividades de capacitação e formação continuada da equipe do CREAS, reuniões de equipe, estudos de casos, e demais atividades correlatas; Participação de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos e para planejamento das ações a serem desenvolvidas; para a definição de fluxos; instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos. Elaboração, em conjunto com o/a coordenador(a) e demais colaboradores, do Projeto Político Pedagógico do serviço; Acompanhamento psicossocial dos usuários e suas respectivas famílias, com vistas à reintegração familiar; Apoio na seleção dos cuidadores/educadores e demais funcionários; Capacitação e acompanhamento dos cuidadores/educadores e demais funcionários; Apoio e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos educadores/cuidadores; Encaminhamento, discussão e planejamento conjunto com outros atores da rede de serviços e do SGD das intervenções necessárias ao acompanhamento das crianças e adolescentes e suas famílias; Organização das informações das crianças e adolescentes e respectivas famílias, na forma de prontuário individual; Elaboração, encaminhamento e discussão com a autoridade judiciária e Ministério Público de relatórios semestrais sobre a situação de cada criança e adolescente apontando: possibilidades de reintegração familiar; necessidade de aplicação de novas medidas; ou, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem, a necessidade de encaminhamento para adoção; Preparação, da criança / adolescente para o desligamento (em parceria com o (a) cuidador(a)/educadora(a) de referência); Mediação, em parceria com o educador/cuidador de referência, do processo de aproximação e fortalecimento ou construção do vínculo com a família de origem ou adotiva, quando for o caso.
CARGO: PSICÓLOGO
VENCIMENTO (R$): 3.044,15
ATRIBUIÇÕES: Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias das unidades da assistência social; Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; Participação na elaboração do Plano de Trabalho; Planejamento e implementação do PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CREAS; Participação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Acolhimento Institucional; Mediação de grupos de famílias do PAIF; Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada usuário; Realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelas unidades de assistência social, quando necessário; Realização de visitas domiciliares a familiares e/ou pessoas de referência, sempre que possível, com vistas ao resgate ou fortalecimento de vínculos; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Referenciar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o cadastro único, os programas de transferência de renda e de inclusão produtiva, garantindo a complementariedade entre o PAIF e esses serviços; Articulações, discussões, planejamento e desenvolvimento de atividades com outros profissionais da rede, visando ao atendimento integral dos usuários atendidos e qualificação das intervenções; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação e registro das ações desenvolvidas; Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; Realização de encaminhamentos para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; Participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Apoiar e orientar os Cuidadores Familiares, inclusive realizando visitas e orientação no domicílio; Elaboração, em conjunto com o/a coordenador(a) e demais colaboradores, do Projeto Político Pedagógico do serviço; Acompanhamento psicossocial dos usuários e suas respectivas famílias, com vistas à reintegração familiar; Apoio na seleção dos cuidadores/educadores e demais funcionários; Capacitação e acompanhamento dos cuidadores/educadores e demais funcionários; Apoio e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos educadores/cuidadores; Encaminhamento, discussão e planejamento conjunto com outros atores da rede de serviços e do SGD das intervenções necessárias ao acompanhamento das crianças e adolescentes e suas famílias; Organização das informações das crianças e adolescentes e respectivas famílias, na forma de prontuário individual; Elaboração, encaminhamento e discussão com a autoridade judiciária e Ministério Público de relatórios semestrais sobre a situação de cada criança e adolescente apontando: possibilidades de reintegração familiar; necessidade de aplicação de novas medidas; ou, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem, a necessidade de encaminhamento para adoção; Preparação, da criança / adolescente para o desligamento (em parceria com o (a) cuidador(a)/educadora(a) de referência); Mediação, em parceria com o educador/cuidador de referência, do processo de aproximação e fortalecimento ou construção do vínculo com a família de origem ou adotiva, quando for o caso.
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL
VENCIMENTO (R$): 1.100,00
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social; apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora; apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações; apoiar e participar no planejamento das ações; organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade; acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades; apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade; apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais; apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações; apoiar os demais membros da equipe de referência em todas etapas do processo de trabalho; apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e, ou, familiar; apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; apoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados; apoiar na articulação com a rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas; participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; apoiar na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; informar, sensibilizar e encaminhar famílias e indivíduos sobre as possibilidades de acesso e participação em cursos de formação e qualificação profissional, programas e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra; acompanhar o ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos por meio de registros periódicos; apoiar no desenvolvimento dos mapas de oportunidades e demandas.
CARGO: CUIDADOR
VENCIMENTO (R$): 1.100,00
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária e instrumentais de autonomia e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas; desenvolver atividades para o acolhimento, proteção integral e promoção da autonomia e autoestima dos usuários; atuar na recepção dos usuários possibilitando uma ambiência acolhedora; identificar as necessidades e demandas dos usuários; apoiar os usuários no planejamento e organização de sua rotina diária; apoiar e monitorar os cuidados com a moradia, como organização e limpeza do ambiente e preparação dos alimentos; apoiar e monitorar os usuários nas atividades de higiene, organização, alimentação e lazer; apoiar e acompanhar os usuários em atividades externas; desenvolver atividades recreativas e lúdicas; potencializar a convivência familiar e comunitária; estabelecer e, ou, potencializar vínculos entre os usuários, profissionais e familiares; apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; contribuir para a melhoria da atenção prestada aos membros das famílias em situação de dependência; apoiar no fortalecimento da proteção mútua entre os membros das famílias; contribuir para o reconhecimento de direitos e o desenvolvimento integral do grupo familiar; apoiar famílias que possuem, dentre os seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivência familiar; participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; Organização do ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); Auxílio à criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da autoestima e construção da identidade; Organização de fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida; Acompanhamento nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano. Quando se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior deverá também participar deste acompanhamento; Apoio na preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior.
CARGO: AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR
VENCIMENTO (R$): 1.100,00
ATRIBUIÇÕES: Apoio às funções do cuidador; cuidados com a moradia (organização e limpeza do ambiente, preparação dos alimentos, dentre outros)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(Art. 3º da Lei nº 1.983, de 08 de março de 2021)
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VENCIMENTO (R$): 1.700,18
ATRIBUIÇÕES: Cuidar e educar crianças de 0 a 5 anos; Proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; Auxiliar as crianças na alimentação; Promover horário para repouso; Garantir a segurança das crianças na instituição; Observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Apurar a frequência diária das crianças; Planejar e executar o trabalho docente; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; Organizar registros de observações das crianças; Acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino.
CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS
VENCIMENTO (R$): 1.700,18
ATRIBUIÇÕES: Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina/módulo, cumprindo integralmente o programa e a carga horária, os dias letivos, os horários estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação institucional, à reflexão pedagógica e ao desenvolvimento profissional.
CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS
VENCIMENTO (R$): 1.700,18
Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina/módulo, cumprindo integralmente o programa e a carga horária, os dias letivos, os horários estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação institucional, à reflexão pedagógica e ao desenvolvimento profissional.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
VENCIMENTO (R$): 1.700,18
ATRIBUIÇÕES: Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina/módulo, cumprindo integralmente o programa e a carga horária, os dias letivos, os horários estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação institucional, à reflexão pedagógica e ao desenvolvimento profissional.
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
VENCIMENTO (R$): 1.700,18
ATRIBUIÇÕES: Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina/módulo, cumprindo integralmente o programa e a carga horária, os dias letivos, os horários estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação institucional, à reflexão pedagógica e ao desenvolvimento profissional.
CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR
VENCIMENTO (R$): 1.260,28
ATRIBUIÇÕES: Gerenciar os registros e documentos escolares; operacionalizar processos de matrícula e transferência de alunos; controlar e organizar os registros da vida acadêmica dos estudantes; resolver trâmites para registro de conclusão de curso, colações de grau e formaturas;
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
VENCIMENTO (R$): 1.161,65
ATRIBUIÇÕES: Apoioadministrativoe relacionamento com a comunidade, incluindo pais, alunos e funcionários daescola; Atendimento ao público (interno e externo); Atividades de secretaria.
CARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR
VENCIMENTO (R$): 1.173,47
ATRIBUIÇÕES: Trabalhar com processamento de dados e sistemas computacionais isolados ou em rede; Monitorar o desempenho de programas e aplicativos, recursos de trocas de dados, armazenamento, registros de erros de operação; Serviços de digitação de dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação.
CARGO: PROFESSOR DE LIBRAS
VENCIMENTO (R$): 1.700,18
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas práticas de Língua Brasileira de Sinais; Participar de estudos e pesquisas da sua área de atuação: Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes; Realizar o atendimento em Libras, no contraturno em que o estudante com surdez está matriculado na sala regular, duas horas, duas vezes na semana; Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; f) elaborar, executar e avaliar o Plano de Atendimento Educacional Especializado; g) produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis; f) estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum e com os demais profissionais da escola.
CARGO: PSICOPEDAGOGO
VENCIMENTO (R$): 2.500,00
ATRIBUIÇÕES: Avaliar o aluno a partir da queixa, para identificar possíveis situações que interferem em seu desempenho escolar; Interver junto a família do educando para conhecer o ambiente familiar e sua influência no aprendizado e desenvolvimento do aluno; Dá assistência aos professores e a outros profissionais da instituição escolar para melhoria das condições do processo de ensino-aprendizagem; d) prevenção dos problemas de aprendizagem.
CARGO: PSICÓLOGO
VENCIMENTO (R$): 3.044,15
ATRIBUIÇÕES: Intervenção em relação às necessidades educacionais dos alunos; Proporcionar a melhoria do aprendizado; Avaliação do ambiente escolar, para evitar oureduzir problemasque possam vir a comprometer o desempenho escolar do estudante; Intervenção socioeducativa para a construção de um ambiente educacional positivo eintegrador. Orientar os estudantes e professores sobre temas relevantes no cenário atual, como bullying, drogas e relacionamento familiar.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
VENCIMENTO (R$): 3.500,78
ATRIBUIÇÕES: Responsável por orientar os diretores, coordenadores, professores, pais e alunos a seguirem e cumprirem um papelsocialimportante para a escola, respeitando e entendendo os direitos que cada um possui e suas responsabilidades no meio educacional, tornando a família e a escola mais próximas.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:15966936