ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O(A) SR(A) ANTÔNIA GOMES PEREIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 058.***.**3-69 DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
PORTARIA Nº 03160926/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) ANTÔNIA GOMES PEREIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 058.***.**3-69 do exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-3), da escola EMTI JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 15 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 SETEMBRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:164D7A73