ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO SECRETARIA DA SAÚDE Nº 044/2016
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, E O (A) Sr.(A) JULIANA LIMA MARTINS, PARA O FIM NELE INDICADO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através de SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 114230600001-33, com sede à Rua João Rodrigues, S/N, representada por sua Secretária Municipal, a Sra. SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, e o Sr.(a) JULIANA LIMA MARTINS , RG 2002014005732, CPF: 008.834.053-85 com endereço à Rua Rufino Pereira, nº 646, Centro – Martinópole - CE, a seguir denominado apenas CONTRATADA, resolvem firmar presente contrato, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ª – – Este contrato é fundamentado pela Lei Complementar de nº 001/2013 de 08/05/2013, publicada no diário oficial do município de Uruoca no dia 21 de Maio de 2013.
CLÁUSULA 2ª – O(A) contratado(a) se obriga a prestar com zelo, eficiência, pontualidade, assiduidade e lealdade ao empregador a cujos Rendimentos, Regulamentados se subordinará a execução do presente contrato de serviços profissionais, no cargo de FISIOTERAPEUTA durante o período de 06 (seis) meses.
CLÁUSULA 3ª – O empregador, pagará o(a) Contratado(a) como contrapartida de prestação de serviços, o salário bruto mensal de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos reais).
CLÁUSULA 4ª – A Carga horária será de 20(vinte) horas semanais.
CLÁUSULA 5ª – Sempre que julgar necessário o Empregador poderá transferir a contratada para qualquer outra localidade dentro do município.
CLÁUSULA 6ª – O(A) contratado(a) é passível de demissão, sem direitos a indenização ou outra vantagem, se incorrer em acumulação ilícita do cargo.
CLÁUSULA 7ª – O Empregador se reserva o direito de descontar do salário da servidora o valor dos danos por ele causado como dolo, negligência, imperícia e os descontos previdenciários e por falta.
CLÁUSULA 8ª – O Presente contrato vigorará a partir da data da sua assinatura e terá o prazo de 06 (seis) meses passível de rescisão no caso de infração de quaisquer das suas clausulas ou inadimplência das demais obrigações impostas a contatada pela legislação em vigor ou ainda a pedido do servidor.
E por haverem assim contratados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinaram. Depois de lido e julgado.
Uruoca-CE, 28 de Junho de 2016.
Contratado (a)
SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ
Secretária da Saúde
TESTEMUNHAS:
1ª ________________
2ª ________________
Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:168C4B47