ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00004/21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nro 00004/21, de 01 de Fevereiro de 2021

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 1.233.265,46 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.233.265,46 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$1.233.265,46 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Fevereiro de 2021

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

17 01.

Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.011

Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

8.495,14

TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças

8.495,14

PARA:

18 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 122 0052 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

13.498,92

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

21.547,15

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

35.046,07

PARA:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 122 0003 2.025

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

16.823,37

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

98.170,36

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

5.840,00

10 301 0003 2.027

Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

Anul.dotação

27.636,50

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

148.470,23

PARA:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 122 0052 2.036

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

140.461,34

08 122 0052 2.039

Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

Anul.dotação

129.516,83

08 243 0122 2.045

Manutenção do PAIF Estadual

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

27.094,51

08 244 0122 2.049

Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

270.960,93

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

568.033,61

PARA:

23 01.

Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

 

 

15 451 0006 1.018

Obras de Pavimentação (Calcamentos)

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

173.220,41

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

Anul.dotação

300.000,00

TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

473.220,41

TOTAL GERAL

1.233.265,46

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

 

 

 

 

 

Pacujá, 01 de Fevereiro de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

17 01.

Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.011

Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

8.495,14

TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças

8.495,14

DE:

 

 

 

18 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 361 0403 1.003

Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares da Educação Basica

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

35.046,07

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

35.046,07

DE:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 301 0003 2.026

Manutenção da Atenção Basica em Saúde

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

120.833,73

17 512 0611 1.008

Obras de Saneamento Basico

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

27.636,50

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

148.470,23

DE:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 122 0052 2.036

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

08 122 0052 2.037

Manutenção Atividades dos Conselhos e Garantia de Direitos Mun. Assist. Social

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

08 122 0052 2.038

Manutenção da Estrutura Física da Rede de Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do  FNAS

 

 

 

1.500,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

08 122 0052 2.040

Manutenção das Ações Complementares da PSB

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.543,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

08 122 0052 2.041

Manutenção das Conferências Municipais

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

9.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.080,00

08 241 0120 2.043

Manutenção de Programas e Projetos de Atenção ao Idoso

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

4.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

5.000,00

08 241 0120 2.044

Fundo Municipal do Direito do Idoso

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

08 243 0122 2.046

Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

08 244 0052 2.048

Gestão de Beneficios Eventuais - Auxilio Natalidade e Funeral

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

08 244 0122 2.049

Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

400,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

580,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

20.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

08 244 0122 2.050

Aprimoramento de Gestão do PBF/Cadastro Único (IGDPBF)

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.200,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.200,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.200,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

08 244 0122 2.051

Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

57.090,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

45.859,20

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

15.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

2.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

2.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

20.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

15.006,41

08 244 0122 2.052

Manutenção dos Serviços Sócio Assistenciais da PsE

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

4.540,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

4.000,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

4.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

2.175,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

500,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

500,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

580,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

1.000,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

1.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

08 244 0125 1.012

Construção, Ampliação e Reforma Espaços da Assistencia Social - CRAS e CREAS

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

20.000,00

08 244 0125 2.053

Manutenção da Vigilancia Social Assistencial

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

08 244 0125 2.057

Aprimoramento do Controle Social atraves do IGD/PBF

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.120,00

08 244 0125 2.058

Fundo Municipal da Segurança Alimentar

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

11 334 0009 2.059

Desenvolvimento de Ações para a Geração de Emprego e Renda

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

800,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.300,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

492.033,61

DE:

21 02.

Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent

 

 

08 243 0052 2.060

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia a Criança e ao Adolescente

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

50.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

08 243 0122 2.062

Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc

76.000,00

DE:

23 01.

Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

 

 

04 122 0052 2.070

Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

150.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

200.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

15 122 0006 1.017

Construção,Reforma e Ampliação do Centro Administrativo do Municipio

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

15 451 0006 1.018

Obras de Pavimentação (Calcamentos)

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1610000000

CIDE

 

 

 

 

 

10.000,00

15 451 0006 1.019

Obra de Pavimentação Asfaltica

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

300,00

15 451 0060 1.020

Reforma e Ampliação de Predios Publicos

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

15 451 0060 1.022

Ampliação, Construção e Reforma de Praça e Jardins

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

15 451 0500 1.023

Obras de Construção de Canal

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

6.600,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

15 451 0501 2.073

Manutenção e Conservação Bueiros, Pontes e Passagens Molhadas

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

17.920,41

15 452 0503 2.074

Manutenção e Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

35.000,00

15 482 0515 1.026

Construção de Casas Populares

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

17 512 0611 1.027

Construção Drenagem, Saneamento Basico e Esgoto

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.400,00

TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

473.220,41

TOTAL GERAL

1.233.265,46

 

Pacujá, 01 de Fevereiro de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:17A0CBBB