ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre denominação da Quadra de Futevôlei localizada entre as Avenidas Capitão Brito e Francisco Ferro, no Município de Martinópole-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CERÁ, no uso de suas atribuições legais faz saber que: A Câmara Municipal aprovou e eu, Chefe do Executivo Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º - A partir da vigência dessa Lei, a Quadra de Futevôlei localizada entre as Avenidas Capitão Brito e Francisco Ferro, abaixo especificada, passará a ter a seguinte denominação:
a) A Quadra de Futevôlei, localizada entre a Avenida Capitão Brito e Avenida Francisco Ferro, passará a denominar-se "QUADRA DE FUTEVOLEI ANUZIA PEREIRA DE SOUSA".
Art. 2º - O Executivo comunicará as Empresas Públicas, e Órgãos interessados as disposições desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, Martinópole, 17 de maio de 2017.
FRANCISCO FONTENELE JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Arilson de Paiva Moreira
Código Identificador:1A48F8F4