ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA Nº 031704/2026 – SEMGAP

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DО CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.

 

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Lei Municipal N° 548/2023, de 17 de novembro de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear membros para a composição do Conselho de Segurança Alimentar - CONSEA que será composto por 18 membros, titulares e suplentes, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil, cabendo ao representante deste segmento exercer a presidência do conselho, e um terço de representantes governamentais, conforme disposto no art. 11 da Lei N° 11.346, de 15 de setembro de 2006, para o mandato compreendido de 17/04/2026 até 17/04/2028.

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ABAIARA

 

Cicero Mariano de Sousa - Membro Titular

Jose Wenistay Alves dos Santos - Membro Suplente

 

ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES

 

Raqueline Cian Carvalho de Alencar - Membro Titular

Antônio Rildo Tavares Messias - Membro Suplente

 

REPRESENTANTES DA ACLAB - ACADÊMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS, ARTES E OFÍCIOS DE ABAIARA

 

Maria Marileide Alves - Membro Titular

José Valdelâneo Sousa Nunes - Membro Suplente

 

REPRESENTANTES DA SOAFAB - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ABAIARENSES

 

Luzineide Bernardino de Sousa - Membro Titular

Maria de Lourdes dos Santos - Membro Suplente

 

REPRESENTANTES DE PASTORAIS OU ORGANISMO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

 

Maria Josicleia Alves de Araújo - Membro Titular

José Fernandes da Silva - Membro Suplente

 

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

Eneide de Oliveira Silva - Membro Titular

Cícera Daynara Dantas Viana - Membro Suplente

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL

 

Roseane Carla da Silva Oliveira - Membro Titular

Cícera Daiane Dantas Viana - Membro Suplente

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

 

Yasmin Grangeiro Sampaio - Membro Titular

Ana Relva Tavares Dantas- Membro Suplente

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Francisco José da Silva - Membro Titular

José Harryson Furtado dos Santos - Membro Suplente

 

Art. 2° - A presente posse, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 548/2023 de 17 de novembro de 2023, tem um mandato com seu vencimento previsto para 17/04/2028.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, sendo revogada disposições contrárias.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, 17 de abri de 2026.

 

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:1AB98E70