ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA Nº 031704/2026 – SEMGAP
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Lei Municipal N° 548/2023, de 17 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear membros para a composição do Conselho de Segurança Alimentar - CONSEA que será composto por 18 membros, titulares e suplentes, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil, cabendo ao representante deste segmento exercer a presidência do conselho, e um terço de representantes governamentais, conforme disposto no art. 11 da Lei N° 11.346, de 15 de setembro de 2006, para o mandato compreendido de 17/04/2026 até 17/04/2028.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ABAIARA
Cicero Mariano de Sousa - Membro Titular
Jose Wenistay Alves dos Santos - Membro Suplente
ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Raqueline Cian Carvalho de Alencar - Membro Titular
Antônio Rildo Tavares Messias - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA ACLAB - ACADÊMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS, ARTES E OFÍCIOS DE ABAIARA
Maria Marileide Alves - Membro Titular
José Valdelâneo Sousa Nunes - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SOAFAB - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ABAIARENSES
Luzineide Bernardino de Sousa - Membro Titular
Maria de Lourdes dos Santos - Membro Suplente
REPRESENTANTES DE PASTORAIS OU ORGANISMO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Maria Josicleia Alves de Araújo - Membro Titular
José Fernandes da Silva - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Eneide de Oliveira Silva - Membro Titular
Cícera Daynara Dantas Viana - Membro Suplente
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
Roseane Carla da Silva Oliveira - Membro Titular
Cícera Daiane Dantas Viana - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Yasmin Grangeiro Sampaio - Membro Titular
Ana Relva Tavares Dantas- Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco José da Silva - Membro Titular
José Harryson Furtado dos Santos - Membro Suplente
Art. 2° - A presente posse, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 548/2023 de 17 de novembro de 2023, tem um mandato com seu vencimento previsto para 17/04/2028.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, sendo revogada disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, 17 de abri de 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:1AB98E70