ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)

 

A Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Quarto Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº PMF – 19102301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA

 

VALOR MENSAL: Não houve alteração.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: 

 

Secretaria de Educação e Desporto

Unidade Orçamentária: 10.01.10.12.122.0007.2052

Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Educação

Fonte: Próprio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

 

Secretaria de Educação e Desporto

Unidade Orçamentária: 10.03.12.361.0221.2075

Atividade: Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Fonte: FUNDEB 30%

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Secretaria de Administração

 

Unidade Orçamentária: 03.01.03.04.122.00007.2010

Atividade: Gestão administrativa do Governo Municipal

Fonte: Próprio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

 

Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 11.01.11.10.122.0007.2084

Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

Fonte: Próprio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

 

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Unidade Orçamentária: 12.01.12.08.122.0007.2109

Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social

Fonte: Próprio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº PMF – 19102301-TP.

 

PRAZO DE DURAÇÃO: 30 de abril de 2025 até 31 de maio de 2025.

 

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR, CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA, FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR, AURIVAM PONTES LINHARES

 

Frecheirinha/CE, 30 de abril de 2025.


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:1B375940