ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 015/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é dedicado a comemoração ao dia do Funcionário Público.
DECRETA:
Art. 1º - É considerado PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, nas repartições públicas municipais, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza, não permitem paralisação.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 25 de Outubro de 2019.
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:1E047826