ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.15.01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.15.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº. 28.158.164/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 10/09/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA e pela empresa CONTRATADA: Sr. DENIS JUCÁ MAGALHÃES.

 

Aratuba, 11 de Setembro de 2026.


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
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