ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº 2024.07.02.001. CONTRATANTE: O MUNICIÍPIO DE BAIXIO, por intermédio do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, com sede no(a) Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000 - Baixio - CE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.520.224/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DA JUREMA, MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.742.263/0001-15, sediado(a) na AV SANTOS DUMONT, nº 6740, S 1310 E 1311 B, COCÓ, FORTALEZA - CE, CEP: 60.192-022. VALOR: R$ 2.103.578,39 (dois milhões e cento e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica n. 2404.18-01-SEINFRA-CE. PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. DOTAÇÃO: nº 0701.15.451.0032.1.023; elemento de despesas nº 44.90.51.00. DATA DA ASSINATURA: Baixio, Ceará, 03 de julho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sr. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO – Representante Legal.
Baixio, Ceará, 03 de julho de 2024.
Prefeitura Municipal de Baixio
RONALDO TAVARES DE LUCENA
Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura
Portaria:23.01.01.002
Representante Legal do Contratante
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:1FD56DEA