ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

PROCURADORIA

PROCURADORIA
DECRETO Nº 56/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 56/2026 de 18 de agosto de 2026.

 

NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS – CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.285 de 28 de junho de 2010,

 

DECRETA

 

Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Gestão de Carreiras – CGC dos profissionais do Magistério de Russas, prevista no Art. 51 da Lei Municipal nº 1.285 de 28 de junho de 2010, instituída pelo Decreto Municipal nº 54/2025.

 

Art. 2º - A nova composição da Comissão será composta pelos membros a seguir indicados:

 

REPRESENTANTES

CPF

ORGÃO

 

FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA

LORENA NOGUEIRA LEITE ESTÁCIO

911.111.023-68

621.983.863-72

COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SEMED

ANTÔNIO JANIELLE NOGUEIRA PINHEIRO

MARIA VILANEIDE DE JESUS

301.530.263-91

810.095.933-15

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA (PRESIDENTE DA CGC)

BRUNA DE SOUSA FERREIRA

652.659.474-34

071.797.933-45

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEPE

ALINNE KELLE DANTAS DE MEDEIROS

074.685.104-90

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 19 de junho de 2026, e terá validade até 19/06/2029.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, e fica assegurada desde já a convalidação dos atos anteriores.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 18 de agosto de 2026.

 

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:2022DA54