ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.11.1.

 

OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação da Creche Proinfância aos padrões do FNDE, com localização no Bairro Moêda, sede do Município de Assaré-Ceará.

 

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 353.503,57 (trezentos e cinqüenta e três mil quinhentos e três reais e cinqüenta e sete centavos)

 

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 527.411,99 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e onze reais e noventa e nove centavos)

 

VALOR ACRESCIDO:R$ 173.908,42 (Cento e setenta e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e dois centavos).

 

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

 

CONTRATADA:ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

 

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

 

DATA: 01 de junho de 2026.


Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:204AF766