ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1284/19, DE 01 DE JULHO DE 2019 - PARTE I

ANEXO DE PRIORIDADES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 

EXERCÍCIO 2020

 

.........

ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS - LDO 2020

 

1.1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

CÂMARA MUNICIPAL

Ação: Construção Ampliação e Reforma, da Sede Própria do Legislativo Municipal.

Ação: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipal de Aracoiaba.

 

GABINETE DO PREFEITO

Ação: Manutenção e Funcionamento das Atividades da Secretaria de Gabinete.

Ação: Assessoria de Comunicação Social do Município.

Ação: Cumprimento de Sentenças Judiciais.

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município.

 

SECRETARIA DE GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS

Ação: Manter as atividades de Gestão da Secretaria de Governo e Movimentos Sociais.

Ação: Apoio aos Movimentos Sociais.

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Finanças.

Ação: Contribuição para Formação do PASEP.

Ação: Amortização da Dívida Contratada.

Ação: Pagamentos de Precatórios

 

SECRETARIA DE CONTROLADORI A GERAL

Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Controladoria.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / F.M.E

Ação: Apoio Administrativo - Secretaria de Educação.

Ação: Manutenção do Transporte Escolar

Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais

Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas

Ação: Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

Ação: Implantação do Programa de Tecnologia Educacional Ação: Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Básica Ação: Transporte Escolar do Ensino Médio

Ação: Incentivo aos Estudantes do Ensino Superior

Ação: Construção, Ampliação e Reforma da Rede Escolar Publica da Educação Infantil

Ação: Manutenção da Rede de Ensino Infantil

Ação: Apoio a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - Proeja

Ação: Programa de Educação Especial

Ação: Atividades do Cvt

Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pre Escola

Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creches

Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos

Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE

 

FU N DEB

Ação: Construção, Reforma e Ampliação das Escolas da Rede de Ensino Básico - 40%

Ação: Transporte de Estudantes do Ensino Fundamental - 40%

Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério - 60%

Ação: Capacitação e Formação dos Profissionais do Magistério - 40%

Ação: Manutenção do Ensino Fundamental 40%

Ação: Remuneração do Magistério Educação Infantil - 60%

Ação: Manutenção da Educação Infantil - 40%

Ação: Remuneração do Magistério Educação de Jovens e Adultos - 60%

Ação: Educação de Jovens e Adultos EJA - 40%

 

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Ação: Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Ação: Funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente. Ação: Reforma, Ampliação e Construção de Equipamentos Assistenciais. Ação: Apoio a Associações Comunitárias.

Ação: Funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Ação: Incentivo a Geração de Emprego e Renda.

Ação: Realização de Conferências

 

FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação: Subvenção Social para Fortalecimento das Entidades.

Ação: Manutenção e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: Programa Criança Feliz.

Ação: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPET.

Ação: Manutenção do Serviços de Convivências e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Ação: Gestão da Bolsa Família IGD/PBF.

Ação: Serviço de Atenção a Família CRAS/PAIF/ FNAS/PBF.

Ação: Apoio a Gestão - lgd/Suas.

Ação: Gestão de Benefícios Eventuais BE.

Ação: Serviços de Atenção Família - CRAS/PAIF/ FEAS.

Ação: Segurança Alimentar e Nutricional.

Ação: Funcionamento do Creas/PAEFI.

Ação: Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial - PSE

 

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Ação: Construção de Casas Populares.

 

SECRETARIA DE SAÚDE / F.M.S

Ação: Apoio Administrativo para Execução das Políticas de Saúde.

Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica de Saúde UBS.

Ação: Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde.

Ação: Aquisição e Distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica.

Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Ambulatori ais e Hospitalares HMSI.

Ação: Construção, Ampliação e Reforma do CAPS. Ação: Atividades Ambulatoriais e Hospitalares HMSI. Ação: Manutenção da Policlínica e Ceo Consorciados.

Ação: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalar para HMSI.

Ação: Manutenção e Funcionamento do CAPS. Ação: Manutenção e Funcionamento da UPA. Ação: Atividades da Vigilância Sanitária.

Ação: Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

 

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Ação: Manutenção dos Serviços Administrativos e Logísticos - Sec. de Infra Estrutura.

Ação: Manutenção dos prédios públicos.

Ação: Funcionamento da Guarda Municipal.

Ação: Construção do Portal da Cidade de Aracoiaba.

Ação: Construção, Ampliação e Recuperação de Infraestrutura Viária.

Ação: Urbanização do Acesso ao Alto Santo.

Ação: Recuperação de Vias em Pedra Tosca e Asfáltica.

Ação: Construção, Ampliação e Recuperação de Praças e Logradouros Públicos.

Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios Públicos.

Ação: Funcionamento do DEMUTRAN.

Ação: Construção e Recuperação de Obras de Saneamento Básico.

Ação: Manutenção do Saneamento Básico.

Ação: Ampliação, Reforma e Construção de Sistemas de Abastecimento Dagua.

Ação: Manutenção do Sistema de Abasteci mento DAgua.

Ação: Ampliação, Reforma e Construção de Mercados e Centros de Abastecimento.

Ação: Construções e Ampliação de Redes Elétricas.

Ação: Manutenção da Iluminação Pública.

Ação: Construção de Estradas Vicinais e Bueiros.

Ação: Conservação do Sistema Rodoviário Municipal.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: Construção e Recuperação de Cisternas e Poços.

Ação: Construção e reforma de açudes e barragens.

Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Ação: Ampliação, reforma e construção de matadouros.

Ação: Garantia do Seguro Safra.

Ação: Funcionamento da Inspeção Municipal.

Ação: Incentivo e apoio ao agropecuarista.

Ação: Apoio ao Programa Plantar Melhor.

 

SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Ação: Funcionamento das atividades da Sec. De Desenvolvimento Econômico Turismo.

Ação: Implantação do Polo de Costura.

Ação: Incentivo à produção.

Ação: Incentivo ao Turismo.

 

SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS

Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Assuntos Distritais.

 

SECRETARIA DE CULTURA

Ação: Coordenação e manutenção da Sec. de Cultura.

Ação: Construção, ampliação e reforma de equipamentos culturais.

Ação: Apoio à difusão cultural e a realização de eventos.

 

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Ação: Coordenação e manutenção da Sec. de Esporte e Juventude. Ação: Construção, ampliação e reforma da infraestrutura esportiva. Ação: Incentivo ao esporte amador.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Ação: Modernização administrativa e tecnológica.

 

Mtõl·Ml6

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

Ação: Manutenção de Praças e Logradouros Públicos.

Ação: Serviços de Limpeza Pública.

Ação: Manutenção dos Cemitérios Públicos.

Ação: Preservação e Recuperação do Meio Ambiente.

Ação: Administração das Feiras e Mercados Públicos.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Ação: Gestão e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Ação: Rateio de Participação em Consórcio Público de Resíduos Sólidos

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação: Reserva de Contingência.

 

1.2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Ação: Gestão Administrativa do RPPS.

Ação: Pagamento de Benefícios Previdenciários.

Ação: Reserva do RPPS.

 

.

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO

Prefeito Municipal de Aracoiaba


Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:2121714C