ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1284/19, DE 01 DE JULHO DE 2019 - PARTE I
ANEXO DE PRIORIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO 2020
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ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS - LDO 2020
1.1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CÂMARA MUNICIPAL
Ação: Construção Ampliação e Reforma, da Sede Própria do Legislativo Municipal.
Ação: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipal de Aracoiaba.
GABINETE DO PREFEITO
Ação: Manutenção e Funcionamento das Atividades da Secretaria de Gabinete.
Ação: Assessoria de Comunicação Social do Município.
Ação: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município.
SECRETARIA DE GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Ação: Manter as atividades de Gestão da Secretaria de Governo e Movimentos Sociais.
Ação: Apoio aos Movimentos Sociais.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Finanças.
Ação: Contribuição para Formação do PASEP.
Ação: Amortização da Dívida Contratada.
Ação: Pagamentos de Precatórios
SECRETARIA DE CONTROLADORI A GERAL
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Controladoria.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / F.M.E
Ação: Apoio Administrativo - Secretaria de Educação.
Ação: Manutenção do Transporte Escolar
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
Ação: Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Ação: Implantação do Programa de Tecnologia Educacional Ação: Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Básica Ação: Transporte Escolar do Ensino Médio
Ação: Incentivo aos Estudantes do Ensino Superior
Ação: Construção, Ampliação e Reforma da Rede Escolar Publica da Educação Infantil
Ação: Manutenção da Rede de Ensino Infantil
Ação: Apoio a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - Proeja
Ação: Programa de Educação Especial
Ação: Atividades do Cvt
Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pre Escola
Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creches
Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos
Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
FU N DEB
Ação: Construção, Reforma e Ampliação das Escolas da Rede de Ensino Básico - 40%
Ação: Transporte de Estudantes do Ensino Fundamental - 40%
Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério - 60%
Ação: Capacitação e Formação dos Profissionais do Magistério - 40%
Ação: Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Ação: Remuneração do Magistério Educação Infantil - 60%
Ação: Manutenção da Educação Infantil - 40%
Ação: Remuneração do Magistério Educação de Jovens e Adultos - 60%
Ação: Educação de Jovens e Adultos EJA - 40%
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Ação: Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Ação: Funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente. Ação: Reforma, Ampliação e Construção de Equipamentos Assistenciais. Ação: Apoio a Associações Comunitárias.
Ação: Funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Ação: Incentivo a Geração de Emprego e Renda.
Ação: Realização de Conferências
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação: Subvenção Social para Fortalecimento das Entidades.
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: Programa Criança Feliz.
Ação: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPET.
Ação: Manutenção do Serviços de Convivências e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Ação: Gestão da Bolsa Família IGD/PBF.
Ação: Serviço de Atenção a Família CRAS/PAIF/ FNAS/PBF.
Ação: Apoio a Gestão - lgd/Suas.
Ação: Gestão de Benefícios Eventuais BE.
Ação: Serviços de Atenção Família - CRAS/PAIF/ FEAS.
Ação: Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação: Funcionamento do Creas/PAEFI.
Ação: Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial - PSE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Ação: Construção de Casas Populares.
SECRETARIA DE SAÚDE / F.M.S
Ação: Apoio Administrativo para Execução das Políticas de Saúde.
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica de Saúde UBS.
Ação: Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde.
Ação: Aquisição e Distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica.
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Ambulatori ais e Hospitalares HMSI.
Ação: Construção, Ampliação e Reforma do CAPS. Ação: Atividades Ambulatoriais e Hospitalares HMSI. Ação: Manutenção da Policlínica e Ceo Consorciados.
Ação: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalar para HMSI.
Ação: Manutenção e Funcionamento do CAPS. Ação: Manutenção e Funcionamento da UPA. Ação: Atividades da Vigilância Sanitária.
Ação: Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: Manutenção dos Serviços Administrativos e Logísticos - Sec. de Infra Estrutura.
Ação: Manutenção dos prédios públicos.
Ação: Funcionamento da Guarda Municipal.
Ação: Construção do Portal da Cidade de Aracoiaba.
Ação: Construção, Ampliação e Recuperação de Infraestrutura Viária.
Ação: Urbanização do Acesso ao Alto Santo.
Ação: Recuperação de Vias em Pedra Tosca e Asfáltica.
Ação: Construção, Ampliação e Recuperação de Praças e Logradouros Públicos.
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios Públicos.
Ação: Funcionamento do DEMUTRAN.
Ação: Construção e Recuperação de Obras de Saneamento Básico.
Ação: Manutenção do Saneamento Básico.
Ação: Ampliação, Reforma e Construção de Sistemas de Abastecimento Dagua.
Ação: Manutenção do Sistema de Abasteci mento DAgua.
Ação: Ampliação, Reforma e Construção de Mercados e Centros de Abastecimento.
Ação: Construções e Ampliação de Redes Elétricas.
Ação: Manutenção da Iluminação Pública.
Ação: Construção de Estradas Vicinais e Bueiros.
Ação: Conservação do Sistema Rodoviário Municipal.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: Construção e Recuperação de Cisternas e Poços.
Ação: Construção e reforma de açudes e barragens.
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Ação: Ampliação, reforma e construção de matadouros.
Ação: Garantia do Seguro Safra.
Ação: Funcionamento da Inspeção Municipal.
Ação: Incentivo e apoio ao agropecuarista.
Ação: Apoio ao Programa Plantar Melhor.
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Ação: Funcionamento das atividades da Sec. De Desenvolvimento Econômico Turismo.
Ação: Implantação do Polo de Costura.
Ação: Incentivo à produção.
Ação: Incentivo ao Turismo.
SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Assuntos Distritais.
SECRETARIA DE CULTURA
Ação: Coordenação e manutenção da Sec. de Cultura.
Ação: Construção, ampliação e reforma de equipamentos culturais.
Ação: Apoio à difusão cultural e a realização de eventos.
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Ação: Coordenação e manutenção da Sec. de Esporte e Juventude. Ação: Construção, ampliação e reforma da infraestrutura esportiva. Ação: Incentivo ao esporte amador.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Ação: Modernização administrativa e tecnológica.
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Ação: Manutenção de Praças e Logradouros Públicos.
Ação: Serviços de Limpeza Pública.
Ação: Manutenção dos Cemitérios Públicos.
Ação: Preservação e Recuperação do Meio Ambiente.
Ação: Administração das Feiras e Mercados Públicos.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Ação: Gestão e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ação: Rateio de Participação em Consórcio Público de Resíduos Sólidos
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: Reserva de Contingência.
1.2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Ação: Gestão Administrativa do RPPS.
Ação: Pagamento de Benefícios Previdenciários.
Ação: Reserva do RPPS.
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ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:2121714C