ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.05.12.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATO Nº.........: 2026.05.20.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.05.12.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: MÁXIMUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 63.753,92 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.0803. 12.361.0221.2.073.0000 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.
DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE MAIO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 20 DE AGOSTO DE 2026
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:212338B5