ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1709.07/2025 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1709.07/2025 - SMS–

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 1709.07/2025 - SMS– PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS.

 

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATADA:DSS HARMONIE LTDA- CIRURGIÃ DENTISTA

 

DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 03 de Novembro de 2026.

 

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS.

 

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

 

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: DAIANE SANTOS SILVA

 

ASSINA PELO CONTRATANTE:CRISLENE BARROS UCHOA

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.138 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes. “art. 138. II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração

 

Madalena - CE, 11 de Novembro de 2026.

 

CRISLENE BARROS UCHOA

SECRETÁRIA DE SAÚDE


Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:212F6491