ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.21-001
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2023.08.21-001
EXTRATO DO CONTRATO2023.08.21-001
Processo Administrativo: 2023.08.21-001. Contrato nº 2023.08.21.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: CL ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DA CULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. JUNNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: Contado a partir de 24/08/2023 até o dia 24/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Dotação Orçamentária:
Órgão: 0801 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
Cod: 1097
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 24 de Agosto de 2023
JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:232C486D