ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.08.001/2026-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: o senhor FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, residente/domiciliada no Sítio Reis, s/n, Zona Rural, Cedro-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. ***.943.334-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.08.07.01-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Vitoria Novais, Centro, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação da sede do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Equipe de Apoio e Planejamento.
Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:23D9435E