ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0006 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0006 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através daSecretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº37.330.314/0001-62.OBJETO:Licenciamento de direito de uso, na modalidade Software como Serviço – SaaS, de sistema web de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP e módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para envio de notificações automáticas sobre a execução contratual, destinado à Secretaria Municipal de Educação.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.02.VALOR GLOBAL:R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva, pela Contratante, e Aristóteles Quirino Xavier, pela Contratada.


Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:254EAA1F