ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.183, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado e denominado de Rua João Teodoro dos Anjos, o logradouro público no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com localização no sentido OESTE/LESTE, iniciando-se ao OESTE na Estrada Vicinal da Localidade de Cipó (Coordenada UTM 571686.00 E / 9493522.46 S), findando no sentido LESTE, em uma Estrada Vicinal de acesso a propriedade particular (Coordenada UTM 571820.59 E / 9493933.32 S), paralelo a Rua Francisca dos Anjos Santos.
Art. 2º Fica criado e denominado de Rua Francisca dos Anjos Santos, o logradouro público no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com localização no sentido SUL/NORTE, iniciando-se ao SUL na Estrada Vicinal da Localidade de Cipó (Coordenada UTM 571627.99 E / 9493557.39 S), findando no sentido NORTE, na Rua Raimundo Mozinho Silva (Coordenada UTM 571738.56 E / 9493894.94 S), paralelo a Rua João Teodoro dos Anjos.
Art. 3º Fica criado e denominado de Rua João Cardoso dos Santos, o logradouro público no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com localização no sentido OESTE/LESTE, iniciando-se ao OESTE na Vila Lagoa da Espora (Coordenada UTM 571470.72 E / 9493819.15 S), findando no sentido LESTE, na Rua Francisca dos Anjos Santos (Coordenada UTM 571721.94 E / 9493857.04 S), paralelo a Rua Raimundo Mozinho Silva.
Art. 4º Fica criado e denominado de Rua Raimundo Mozinho Silva, o logradouro público no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com localização no sentido OESTE/LESTE, iniciando-se ao OESTE na Vila Lagoa da Espora (Coordenada UTM 571460.34 E / 9493857.02 S), findando no sentido LESTE, na Rua João Teodoro dos Anjos (Coordenada UTM 571808.59 E / 9493909.55 S), paralelo a Rua João Cardoso dos Santos.
Art. 5º Fica criado e denominado de Rua João Ferreira de Sousa, o logradouro público no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com localização no sentido OESTE/LESTE, iniciando-se ao OESTE na Rua Francisca dos Anjos Santos (Coordenada UTM 571695.08 E / 9493749.34 S), findando no sentido LESTE, na Rua João Teodoro dos Anjos (Coordenada UTM 571750.25 E / 9493731.45 S).
Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 7º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 8º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:27E95E30