ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/015
Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratada: Francisco Sebastião de Lima, agricultor familiar, inscrito no CPF nº 005.160.043-95, CAF nº CE062025.01.003544304CAF, residente no Sítio Alto Alegre, CEP 63.160-000, Potengi/CE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Educação
Portaria 01072025-01
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:29BB5550