ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

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PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.07.001/2023-CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.084.212/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Direito Público, com foco em prover maior efetividade e qualidade às ações de gestão e dos procedimentos legislativos e gestão, com a implantação de boas práticas em gestão pública e padrão de excelência na técnica e processos legislativos, junto a Câmara Municipal de Porteiras-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao ITEM 01. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUSA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

 

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.07.001/2023-CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.2/2023-CMP. OBJETO: Contratação de serviços especializados de manutenção em equipamentos de informáticas, manutenção de rede e locação de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.600,00 (sessenta e seis mil reais), referente aos (ITENS 01 E 02). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

 

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.09.001/2023-CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.570.478/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS N°. TP-08.21.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Porteiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.035,56 (cento e três mil, trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. DA VIGÊNCIA: 30 (trinta). SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

 

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-11.27.1/2023-CMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO LOTE. A PREGOEIRA OFICIAL DA CÃMARA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 45, CENTRO, PORTEIRAS, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E AS "DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO" DOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3557-1237, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR. KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – PREGOEIRA/CMP.

 

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-11.27.2/2023-CMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2024), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO LOTE. A PREGOEIRA OFICIAL DA CÃMARA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 45, CENTRO, PORTEIRAS, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E AS "DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO" DOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3557-1237, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR. KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – PREGOEIRA/CMP.


Publicado por:
Maria Leandro Penha
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