ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2026
CONVENENTES: Município de Várzea Alegre/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.237.604/0001-00, e a Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre – SAMIVA, mantenedora do Hospital São Raimundo, inscrita no CNPJ nº 07.892.698/0001-46.
OBJETO: Integração do Hospital São Raimundo à rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos que constituem o Sistema Único de Saúde – SUS, de modo a caracterizá-lo como polo de atendimento destinado a garantir atenção integral, humanizada e de qualidade, conforme Plano Operativo Anual – POA.
RECURSOS: Os recursos destinados ao custeio do Convênio serão provenientes do Fundo Nacional de Saúde – FNS, repassados ao Fundo Municipal de Saúde, no Bloco de Média e Alta Complexidade – MAC, observadas as condições e metas estabelecidas no Plano Operativo Anual.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2026, observadas as disposições previstas no instrumento.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Ivo de Oliveira Leal, Secretário Municipal de Saúde, pelo Município de Várzea Alegre/CE; e Carlyle Aquino Sátiro Oliveira, Presidente da SAMIVA.
IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:2ACA0F31