ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
Setor de Licitações e Contratos
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-003
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026-DIVERSAS
CONTRATO Nº 20261007-003
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0801.12.122.0001.2.029.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO/ 0801.12.361.0001.2.033.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 0801.12.365.0001.2.037.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/ 1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF/ 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT/ 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA, COM SEDE À RUA: CEL. TIBURCIO 494, GIRILANDIA, MORADA NOVA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87
VALOR GLOBAL: R$ 159.375,62 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES, portador do CPF nº. ***.079.124-**
ASSINA PELA CONTRATADA: MARQUES RABELO DA SILVA, portador CPF nº. ***.505.703-**
POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por:
Wycthor Campos Pinheiro
Código Identificador:2CCC1E34