ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025/INEX.01

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito no CNPJ(MF) Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: MIRIAM JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.215.011/0002-54. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 126.262,83 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. OBJETO: Contratação da empresa MIRIAM JORGE TEIXEIRA, credenciada no processo de Chamada Pública nº 002/2024/CHP, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, o Edital da Chamada Pública nº 002/2024/CHP, e considerando a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025/INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.027 - Bloco de Atenção Primaria-Atenção Primária em Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 33903951 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Miriam Jorge Teixeira, Proprietária da empresa MIRIAM JORGE TEIXEIRA.

 

Catunda - CE, 20 de janeiro de 2025.

 

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA

Secretário de Saúde 


Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:2CCFE44A