ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO UNIFICADO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.PROCESSO AUXILIAR DE LICITAÇÃO “CARONA” Nº: PC-001/2026-DIVERSAS/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012026ADESÃO.

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Extrato Unificado de Instrumentos Contratuais.Processo Auxiliar de Licitação “Carona” nº: PC-001/2026-DIVERSAS/Processo Administrativo nº. PA012026ADESÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, CNPJ: 07.442.825/0001-05, Através das Diversas Secretarias Municipais. Contratada: I3 SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.307.395/0001-68, com o valor global do contrato 20260610/20260611-SAS de R$ (238.000,00); 20260609-SEAGRI de R$ (615.000,00); 20260605-SECULT de R$ (60.000,00); 20260613-SEJUV de R$ (60.000,00); 20260602-SEFIN de R$ (16.000,00); 20260612-SEGOV de R$ (130.000,00); 20260606-SMARPH de R$ (391.500,00); 20260614-SESA de R$ (1.206.400,00); 20260607/20260608-SEDUC de R$ (1.082.600,00); 20260604-SEINFRA de R$ (1.000.000,00); 20260603-SMTMU de R$ (78.000,00); Fundamentação Legal – Lei Federal 14.133/2021.OBJETO: Contratação para locação de software informatizado e integrado voltado à gestão da frota municipal, para aquisição de combustíveis e intermediação de serviços de manutenção de equipamentos, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de combustíveis (gasolina, etanol, e óleo diesel) serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, incluindo aquisição de peças reposição de pneus e acessórios, e equipamentos para atender as demandas das diversas unidades gestoras do município de Jaguaretama – Ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Data das Assinaturas: 09/11/2026.  Vigência 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Jaguaretama – Ce. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação-FONTE DO RECURSO 1: 150000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DO RECURSO 2: 1550000000 -  TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO/FONTE DO RECURSO 3: 1553000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE/FONTE DO RECURSO 4: 1571000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1: 0707 12 122 0059 2.040 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OCA-NE)/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2: 0707 12 361 0059 2.045 – GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR (OCA-NE)/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3: 0707 12 362 0059 2.046- GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR- ENSINO MÉDIO/ FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB-FONTE DO RECURSO 1: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS/FONTE DO RECURSO 2: 150000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515 12 361 0055 2.112 - GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR- FUNDEB 30% (OCA-NE)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS/FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.122.0021 2.013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.452.0022 2.017 – MANUTÊNÇAÕ E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO/FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERV. PJ/SUBELEMENTO: 33.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 10: 08 122 0092 2.078 - GERENCIAMENTO DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDAD. E EMPREENDEDORISMO (OCA-NE)/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 10: 14 243 0042 2.093: GERENCIAMENTO DO CONSELHO TUTELAR (OCA-NE)/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 20: 08 243 0042 2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ (OCA-NE)/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 20: 08 244 0042 2.099 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO (OCA-NE)/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 20:  08 245 0042 2.102 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (OCA-NE)/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 20: 08 245 0042 2.104 – EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL (OCA-NE)/ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERV. PJ/SUBELEMENTO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/FONTE DE RECURSO: 1.661.0000.00 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/FONTE DE RECURSO: 1.706.000.00 – TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV. TERC. PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA:  33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0089 2.007 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO/FONTE DO RECURSO: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 20 122 0098 2.068 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV. TERC. PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA:  33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13. 122.0064. 2.120 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE-FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 04 122 0095 2.135 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE/SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO/FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 04 122 0088 2.002 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO/SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS/FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV. TERC. PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA:  33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808 04 122 0097 2.054 - GERENCIAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-10 301 0049 2.028- GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO / ATENÇÃO PRIMÁRIA (OCA-NE)/ FONTE DE RECURSO-1500100200 / 1600000000 / 1601000000 / 1605000000 / 1621000000 /1631000000 / 1632000000 / 1635000000 / 1706000000/ 10 302 0052 2.032- GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO/MAC (OCA-NE)/ FONTE DE RECURSO-1500100200 / 1600000000 / 1601000000 / 1605000000 / 1621000000 / 1631000000 / 1632000000 / 1659000000 / 1706000000/10 304 0008 2.036- GERENCIAMENTO DAS ASPS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (OCA-NE)/ FONTE DE RECURSO-1500100200 / 1600000000 / 1605000000/ ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV. TERC. PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA- FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. PJ/SUBELEMENTO DE DESPESA:33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26 122 0099 2.144 - GERENCIAMENTODA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Signatários: Raimunete Oliveira Chaves-Secretária Municipal de Governo e Gestão; Francisca Airlene Dantas e Silva-Secretaria Municipal de Saúde, José Jorge Rodrigues de Oliveira-Secretário Municipal de Educação, Michaele Lemos Peixoto-Secretária Municipal de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira-Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, Maurivan Soares Lima-Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviço Público, Valmir Vieira da Silva-Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Francisco Helder Pinheiro Lemos-Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídrico, Barbara Rodrigues Pereira Teófilo-Secretária de Cultura e Turismo, Francisco Romário Lucas Fernandes-Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Maria da Conceição Pinheiro Bezerra Cunha-Secretária de Finanças e Administração (Contratantes), Ana Claudia Gomes Batista Rodrigues, Representante Legal - I3 SOLUCOES LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMJ).


Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:2CE55194