ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 12.306.0001.2.033.0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL, FONTE: 1500100100;1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00. 12.306.0001.2.034.0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, FONTE: 1500100100; 1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00. 12.306.0001.2.035.0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO DE JOVENS, FONTE: 1500100100;1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME, com sede à Rua Manoel Mourão, nº 698, Centro, CEP: 63490-000, Pereiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.990.584/0001-06. VALOR: R$ 215.841,80 (duzentos e quinze mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO -PROPRIETÁRIO – R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2F124275