ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 09.11.004/2026

PORTARIA Nº 09.11.004/2026

 

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA LUCIA RABELO SILVA LIMA, portador (a) do CPF 547.972.173-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/03/1999, sob matrícula 00814679, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 


Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.

 

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:2F1F1663