ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.001/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: A empresa MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.413.698/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.05.05.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME NACIONAL “MÁRCIA FELIPE”, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO, EDIÇÃO 2026, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/06/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e RODRIGENES COSTA DE ARAUJO, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

 

PENAFORTE/CE, em 06 de maio de 2026.


Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
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