ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Procuradoria Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETA OS DIAS 31 DE MAIO DE 2018 E 01 DE JUNHO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2018 ITAPIÚNA, 29 DE MAIO DE 2018.
Decreta os dias 31 de maio de 2018 e 01 de junho de 2018, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do Feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando que o Município de Itapiúna celebra o Dia de Corpus Christi data religiosa, no dia 31 de maio do corrente ano;
Considerando as solenidades a serem realizadas pela Paroquia de Itapiúna, proporcionando aos munícipes a comemoração, dentre outras;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itapiúna os dias 31/05/2018 e 01/06/2018, excetuados para os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, não permitem paralisação.
Art. 2º - A medida ora adotada decorre da comemoração do Dia de Corpus Christi no Município de Itapiúna.
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, em 29 de maio de 2018.
FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticiane Alves Amorim dos Santos
Código Identificador:317734EB