ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.04.1.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.04.1.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), convênio n° 937742/2022 FUNASA - e município de Assaré/CE.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.389.707,77 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e setenta e sete centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO: $ 1.389.505,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais).
VALOR SUPRIMIDO: R$ 202,77 (duzentos e dois reais e setenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: Regina Alice Ferreira Furtado e Raniel de Barros Sá.
DATA: 27 de julho de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:35BBCDA4