ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Fundo Municipal de Cultura

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 008/2026-AD-SECULT

EXTRATO DA ADESÃO Nº 008/2026-AD-SECULT À ARP nº 202608210001, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.20.023-PE-SEDUC-SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Chorozinho/CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representada por sua ordenadora de despesas.

FORNECEDOR: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA – CNPJ Nº 35.848.539/0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E PEQUENAS ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE Chorozinho/CE, MEDIANTE DEMANDA E EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO.

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.496.290,28 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

Manutenção e conservação dos imóveis e equipamentos culturais e turísticos

1501 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

13.122.0034.2.096

 

3.3.90.39.14

Fonte de recursos

____

Valor estimado

R$ 1.496.290,28

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (em especial arts. 82 a 86), com as alterações da Lei Federal nº 14.770/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. Amanda Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3610721A