ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Gabinete Do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 2026.07.20.01
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ereré, Estado do Ceará, Senhor GLAUBER LOPES DE HOLANDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Ereré, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico, José Ricardo de Sousa Silva;
Considerando, as atribuições inerentes ao cargo de Prefeito Municipal, atribuídas pala Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Ereré.
Considerando, a necessidade de designação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Primeira Infância.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico;
Titular: Silvana Martins Freitas – CPF: 049.XXX.XXX-38
Suplente: Cleidiana Matias de Albuquerque - CPF: 064.XXX.XXX-39
Secretaria Municipal de Educação e Desporto;
Titular: Raimunda Martins Freitas – CPF: 049.XXX.XXX-38
Suplente: Wigna Maria Pessoa Sousa Alves – CPF: 771.XXX.XXX-49
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
a. Titular: Joelma Batista dos Santos Bandeira – CPF: 802.XXX.XXX-34
b. Suplente: Damiana Daniele Ferreira da Silva – CPF: 075.XXX.XXX-41
Secretária Municipal de Saúde:
Titular: Michael Douglas Alves Aires- CPF: 048.XXX.XXX-55
Suplente: Francisca Rozane da Silva - CPF: 054.XXX.XXX-06
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Titular: Anderson Douglas Carvalho de Paiva - CPF: 053.XXX.XXX-75
Suplente: Pedro Henrique Santiago Freire - CPF: 031.XXX.XXX-25
Conselho Tutelar;
Titular: José Augusto Rodrigues de Negreiros - CPF: 052.XXX.XXX.43
Suplente: Daliane Izamaria Carlos da Silva: – CPF: 000.XXX.XXX-76
Pastoral da Criança:
Titular: Olga do Socorro Neta Rodrigues - CPF: 877.XXX.XXX-04
Suplente: André Luiz Pereira da Silva - CPF: 604.XXX.XXX-90
Associação das Agentes Comunitários de Saúde:
Titular: Francisca Eliete Augusta da Silva - CPF: 050.XXX.XXX-27
Suplente: Eva Paiva da Silva - CPF: 600.XXX.XXX-29
§ 1º - Os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, titulares e suplentes, exercerão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, e não serão remunerados.
§ 2º - O Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância poderá convidar para participar de suas reuniões pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a discussão das matérias em exame.
Art. 2º – A Secretaria Executiva do Comitê Gestor será exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito Municipal
JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico
Publicado por:
Camila de Souza Araujo
Código Identificador:3649D295