ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 22.04.002/2026

PORTARIA Nº 22.04.002/2026

 

CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) FRANCISCA VALDENICE PINHEIRO DA SILVA, portador (a) do CPF 022.158.423-42, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00915355, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado, por um período de 02 (dois) anos, de acordo o Parecer Jurídico nº 17.03.001/2026, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir de 10/03/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 22 de Abril de 2026.

 

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal de Quixadá

 


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3782EB84