ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato n° 2026.02.24.01 decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 2026.01.19.01 para o objeto abaixo:

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AJUSTAR E REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) VINCULADAS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2026.02.24.01, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO IV DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.065.0000

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

FONTES DE RECURSO: 2.544.0000.00

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS DE ABREU

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO DE 2026

 

Arneiroz/CE, 01 de junho de 2026

 

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Fundo Municipal de Educação 


Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:381F7AA6