ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PREGÃO N.º 027/2023-PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0001. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0001, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 327.600,00. Valor reajuste: R$ 17.943,27. Valor contrato reajustado: R$ 345.543,27. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0002. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.080.703/0001-40. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0002, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 210.000,00. Valor reajuste: R$ 11.502,10. Valor contrato reajustado: R$ 221.502,10. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0003. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 39.828.933/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0003, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 114.600,00. Valor reajuste: R$ 6.276,86. Valor contrato reajustado: R$ 120.876,86. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0004. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.177.357/0001-69. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0004, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 172.800,00. Valor reajuste: R$ 9.464,58. Valor contrato reajustado: R$ 182.264,58. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0005. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0005, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 578.400,00. Valor reajuste: R$ 31.680,07. Valor contrato reajustado: R$ 610.080,07. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0006. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 39.828.933/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0006, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 335.200,00. Valor reajuste: R$ 18.359,54. Valor contrato reajustado: R$ 353.559,54. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0007. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.080.703/0001-40. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0007, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 210.000,00. Valor reajuste: R$ 11.502,10. Valor contrato reajustado: R$ 221.502,10. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0008. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 39.828.933/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0008, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 184.500,00. Valor reajuste: R$ 10.105,42. Valor contrato reajustado: R$ 194.605,42. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0009. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0009, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 180.000,00. Valor reajuste: R$ 9.858,94. Valor contrato reajustado: R$ 189.858,94. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0010. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.080.703/0001-40. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0010, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 210.000,00. Valor reajuste: R$ 11.502,10. Valor contrato reajustado: R$ 221.502,10. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0011. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0011, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 439.200,00. Valor reajuste: R$ 24.055,82. Valor contrato reajustado: R$ 463.255,82. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0012. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 39.828.933/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0012, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 138.000,00. Valor reajuste: R$ 7.558,52. Valor contrato reajustado: R$ 145.558,52. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0013. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.080.703/0001-40. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0013, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 210.000,00. Valor reajuste: R$ 11.502,10. Valor contrato reajustado: R$ 221.502,10. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0014. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0014, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 60.000,00. Valor reajuste: R$ 3.286,31. Valor contrato reajustado: R$ 63.286,31. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0015. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0015, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 60.000,00. Valor reajuste: R$ 3.286,31. Valor contrato reajustado: R$ 63.286,31. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
N.º CONTRATO: 2024.04.09-0016. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0016, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 435.600,00. Valor reajuste: R$ 23.858,64. Valor contrato reajustado: R$ 459.458,64. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:3918FB65