ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB Nº 110/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Uruoca, no uso de suas atribuições legais de que trata o inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeados por meio da Portaria GAB nº 040/2014 e 069/2015 na forma abaixo indicada:
Representantes da Secretaria de Administração e Finanças
Sidnéia Araújo dos Santos – Titular
Francisca Herlânia Silva Mesquita – Suplente
Representante dos Usuários do CRAS
Maria Zuleide Dourado Fujihara – Titular
Representante da Secretaria da Secretaria da Assistência Social.
Jayde Aquino de Oliveira – Suplente.
Representante da Secretaria da Secretaria da Saúde
João Carlos Sousa de Oliveira
Representante da Secretaria da Secretaria da Educação
Benedita Jocilânia Filha - Titular
Paulo Ricardo Souza da Silva – Suplente
Art. 2ºA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ex tunc, com base no art. 55 da Lei nº 9.784/99, até a data de 03 de janeiro de 2016.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:395FA923