ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.03.30
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.03.30
PROCESSO: 2025.11.18.01;
CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CPF/CNPJ: 08.732.993/0001-06 -
ENDEREÇO: Avenida Professor Gomes de Matos, FORTALEZA - CEARÁ;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.053,20 (VINTE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:
06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.28 1500100200
06 01 10 122 0002 2.031 4.4.90.52.23 1500100200
06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.23 1500100200
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026;
SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E EDUARDO PINTO BARBOSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 31 de Março de 2026.
RAIANE BRAGA ARAUJO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:3979B9BB