ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Fundo Municipal de Cultura

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.020/2025-AD-SECULT

 

A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa S.S. NOGUEIRA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina.

 

Fundamento Legal: A presente extinção consensual fundamenta-se no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 001-020/2025-AD-SECULT, que admite a extinção contratual antes do prazo final, inclusive de forma amigável, quando presentes razões de interesse público devidamente justificadas.

 

Objeto: O presente Termo tem por objeto a extinção consensual do Contrato Administrativo nº 001-020/2025-AD-SECULT, oriundo do Processo de Adesão nº 020/2025-AD-SECULT.

 

CHOROZINHO-CE, 08 DE JULHO DE 2026

 

AMANDA RODRIGUES CARVALHO

Secretária de Cultura e Turismo


Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:39B0EFB4