ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 160.2026

PORTARIA Nº 160/2026

 

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANAIAS SANTANA DE LIMA, Motorista, Matrícula nº 164637-0, brasileiro, RG nº. 2001020047460/SSP-CE, CPF 002.020.553-88, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 01/04/2026.

.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2026 revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:39ED0AF6