ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - LICENÇA PREMIO 238
PORTARIA DE Nº.238/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDOR(A)TEREZINHA DE JESUS LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) TEREZINHA DE JESUS LIMA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora TEREZINHA DE JESUS LIMA, inscrito no CPF:260.786.863-72 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/11/2026, retornando em 10/02/2027.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:3C2E1184